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Passar trote terá multa de R$ 1 mil

Passar trote nos telefones de emergência da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) vai resultar em multa de R$ 1 mil para o dono do telefone de onde partiu a ligação. O projeto de lei que prevê punição para quem atrapalhar o atendimento estes serviços deve ser sancionado até a próxima sexta-feira.

O projeto, de autoria da deputada estadual Rita Passos (PSD), foi rejeitado em 2009 pelo então governador José Serra (PSDB). “Eu fiquei todo esse tempo trabalhando no convencimento dos outros deputados para derrubar o veto. Eles entenderam a importância da lei”, diz Rita, que alega que mais importante do que a punição financeira é inibir o trote.
“A intenção não é arrecadar dinheiro para os cofres públicos com essa lei, mas sabemos que muitas vezes a população só se conscientiza quando mexe no bolso”, afirma.

O oficial de operações do telefone 193, capitão Ariel Alves Axelson, conta que diariamente os bombeiros recebem 14 mil ligações. “Cerca de 5 mil são trotes. Eles atrapalham muito, porque aumentam o tempo de atendimento telefônico. Os bombeiros perdem tempo atendendo um trote enquanto tem alguém na fila de espera. Acho a lei importante para assustar. Ela tem que ser muito divulgada”, diz.

De acordo com a deputada, o projeto de lei prevê que todo o dinheiro arrecadado com as multas por trotes será usado na melhoria da infraestrutura das corporações, compra de equipamentos e treinamento. “O dinheiro ficará com os bombeiros, o Samu e a PM”, afirma.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem até segunda-feira para sancionar a lei. Caso isso não aconteça, a aprovação fica a cargo do presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz (PSDB), que terá prazo de 48 horas.

Via Estadão

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