Piripá: MPF denucia prefeita e familiares por lavagem de dinheiro e desvio de verbas
Postado por Dárcio Alves
Esquema teria começado na gestão do marido e ex-prefeito, Jeová Barbosa
Postado por Dárcio Alves
Esquema teria começado na gestão do marido e ex-prefeito, Jeová Barbosa
A Procuradoria Regional da República da 1ª
Região, órgão do MPF, denunciou na última semana a atual prefeita do município
baiano Piripá, Sueli Bispo Gonçalves, o marido dela e ex-prefeito, Jeová
Barbosa Gonçalves e mais seis familiares. Eles são acusados de se associarem
para cometer desvios de verbas públicas federais, além de lavagem de dinheiro.
Segundo a denúncia, Jeová Barbosa Gonçalves, em conluio com seus familiares,
utilizava uma frota de veículos dele em nome de laranjas para simular a
contratação de prestação de serviço de transporte escolar. O total das verbas
repassadas em 2005 e 2006 pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE) foi cerca de R$ 213 mil reais, época em que o município tinha Jeová
como prefeito, Sueli como Secretária de Assistência Social e Anfrísio Barbosa
Rocha como Tesoureiro Municipal.
O caso foi investigado após cidadãos de Piripá acionarem o Ministério Público
Federal em 2008
e relatarem que a prefeitura vinha realizando pagamentos fictícios para
prestadores de serviço de transporte escolar, utilizando-se de recursos
públicos oriundos principalmente do PNATE, do FUNDEF e do FPM.
Na denúncia, o MPF quer, além da condenação por lavagem de dinheiro e formação
de quadrilha, a decretação da perda de cargo e a inabilitação dos denunciados
ocupantes de cargos públicos, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de
cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. Além disso, a ação penal quer
a reparação do dano causado à União.
Como funcionava o esquema As investigações apuraram que o ex-prefeito Jeová
Barbosa comprava veículos de outras localidades, principalmente do Estado de
São Paulo, sendo estes geralmente de procedência irregular e, posteriormente,
os inseria na frota de veículos municipais.
O denunciado não transferia nenhum destes automóveis para o seu nome, ficando
os mesmos no nome dos antigos proprietários ou de laranjas. Várias pessoas de
confiança do ex-prefeito, entre elas parentes, recebiam altas quantias para
realizar o transporte de estudantes, pacientes carentes, dentre outros, porém
estes transportes remunerados nunca aconteceram. Naiara de Sousa Castro,
namorada do denunciado Anfrísio Barbosa Rocha, citou pagamentos feitos por
transporte realizado para a zona rural de Piripá (Fazendas Morrinhos e Baés),
mas a prestação do serviço foi negada pelos moradores do município. Além disso,
parte dos pagamentos fictícios foram realizados em janeiro de 2006, quando não
houve prestação dos respectivos serviços, em razão das férias escolares.
As negociações e a propriedade dos veículos permaneciam ocultas, já que os
pagamentos não eram transferidos para o nome do ex-prefeito. A denúncia narra
que o sobrinho de Jeová, Israel Barbosa Rocha teria recebido o valor de R$
16.922,03 e que o cunhado de Jeová, Osmar Barbosa da Rocha, tinha veículos
registrados em seu nome. O esquema também era viabilizado por meio da
falsificação material das assinaturas constantes dos processos de pagamento e
recibos de prestação de serviço.
Nº Judicial: 0039281-17.2008.4.01.0000/BA