Leis e web limitam propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral
terá que se adaptar a algumas adversidades este ano. Além do
encarecimento das campanhas, as normas cada vez mais detalhadas da
Justiça eleitoral devem aumentar as restrições de divulgação das
candidaturas. Um exemplo é a regra dos debates, que prevê a participação
de todos os candidatos de partidos com representação na Câmara – o que
se torna problemático com a criação de novas siglas. Outra questão é a
concorrência com a internet e TVs por assinatura, que devem esvaziar o
horário eleitoral gratuito. Em 2010, conforme a associação do setor, as
TVs por assinatura, isentas da propaganda eleitoral, estavam em 9,8
milhões de domicílios. Agora são 18,5 milhões, cerca de 30% da
população. Outro problema é a viralização de informações falsas e
montagens em redes sociais e sites – que, ao contrário das regras
eleitorais, ainda não conta com definições. "Aí não é só a falta de
solução jurídica. Muitas vezes não há sequer solução prática", diz o
advogado Eduardo Nobre. Barata, rápida e na maioria das vezes protegida
pelo anonimato, a disputa suja na rede pode ser feita de forma
pulverizada, por meio de robôs e até do exterior. Para Nobre, esse pode
ser o principal desafio dos candidatos. "O potencial de problemas é
assustador, disse. Informações da Folha de S. Paulo.