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Cândido Sales: Caso do 51 mil desviado por vereador acabou em "Pizza"



O caso dos 51 Mil desviados pelo vereador Paulo Brito

O episódio aconteceu em 2016 quando o vereador retirou R$ 51.000,00 (Cinquenta e Um Mil Reias) em espécie, da conta corrente da Câmara de Vereadores N.º 0022688-6 Agência 5168 no Banco Bradesco de Cândido Sales como atesta o recibo de retirada N.º 1000067 extraído em 23 de Janeiro de 2017.


Evocando a Constituição Federal e o Art. 57 da Lei Orgânica Municipal e outros fundamentos jurídicos que vedam a conduta ilícita dos representantes públicos e tipificam os crimes de corrupção e improbidade administrativa, vereadores de oposição apresentaram a denuncia à Câmara Municipal de Cândido Sales.


Segundo os denunciantes a conta bancária N.º 00022686-6 aberta pela Câmara Municipal em 2006 pelo vereador Robson Freitas (PSDB), presidente da casa à época, não era do conhecimento da Inspetoria Regional do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/BA e vinha recebendo depósitos mensais do vereador Paulo Brito (PR) sem serem contabilizados.


Diante da gravidade dos fatos, os partidos de oposição solicitaram que fosse aberta uma CPI para que os crimes de corrupção e improbidade administrativa do ex-presidente da câmara fossem devidamente investigados e que esclarecimentos fossem dados à população a qual paga com sacrifício os impostos. Os denunciantes também solicitaram que, confirmados os crimes imputados ao vereador Paulo Brito que o mesmo fosse cassado por quebra de decoro parlamentar.


A Câmara Municipal abriu Comissão Especial de Investigação – CEI para apurar denuncia contra o ex-presidente da casa, o vereador Paulo Antônio Soares de Brito (PR) e encerrou a fase final do inquérito em novembro de 2017, após ouvir o denunciado e testemunhas.


O vereador acusado confirmou a prática da irregularidade e as testemunhas ouvidas alegaram desconhecimento da conta bancária aberta em 2006. Em sua defesa o vereador Paulo Brito (PR) que já foi denunciado por outras práticas ilegais como adulteração de contracheques, alegou que embora tenha feito o saque irregular, não se sentia culpado, pois depois de um ano devolveu o valor retirado dos cofres públicos.


Sete dos onze vereadores votaram a favor da apresentação da denuncia para cassação de Paulo Brito (PR), a suplente do vereador acusado Suene Lemos (PR) não compareceu à sessão da Câmara Municipal. Seriam necessários 08 votos para cassar o vereador. Os documentos da investigação foram encaminhados ao vereador Alexandre Carvalho (PSD), relator da CEI que elaborou voto pelo arquivamento da denuncia.


O caso terminou em pizza e o vereador Paulo Antônio Pereira de Brito (PR) ficou impune diante das irregularidades que confessou ter cometido. A suplente de vereador Suene Lemos assumiu uma secretaria do governo Lora como recompensa.

Fonte: povolivre.blogspot.com

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