Ministério anunciou gratuidade total de 41 itens e abertura para credenciamento de farmácias
Redação
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 14 de fevereiro de 2025 às 11:20
Ministra da Saúde Nísia Trindade - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a gratuidade de todos os 41 itens do Programa Farmácia Popular, distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. Agora, fraldas geriátricas serão fornecidas de graça para pessoas com 60 anos ou mais. O medicamento Dapagliflozina, utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertado gratuitamente.
“Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, anunciou a chefe da pasta durante o Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, nesta quinta-feira (13).
Segundo o Ministério da Saúde, a medida deve beneficiar anualmente mais de um milhão de pessoas que antes pagavam uma parte do valor para adquirir um item. De 2022 para 2024, o total de pessoas atendidas pelo programa aumentou, passando de 20,7 milhões para 24,7 milhões.
Para retirar um dos itens do programa, o paciente ou representante legal deve ter em mãos um documento oficial com foto e número do CPF e a receita médica dentro do prazo de validade.
Remédios oferecidos pelo Farmácia Popular
Remédios para asma:
brometo de ipratrópio 0,02mg
brometo de ipratrópio 0,25mg
dipropionato de beclometasona 200mcg
dipropionato de beclometasona 250mcg
dipropionato de beclometasona 50mcg
sulfato de salbutamol 100mcg
sulfato de salbutamol 5mg
Remédios para diabetes:
cloridrato de metformina 500mg
cloridrato de metformina 500mg - ação prolongada
cloridrato de metformina 850mg
glibenclamida 5mg
insulina humana regular 100ui/ml
insulina humana 100ui/ml
dapagliflozina 10 mg
Remédios para hipertensão:
atenolol 25mg
besilato de anlodipino 5 mg
captopril 25mg
cloridrato de propranolol 40mg
hidroclorotiazida 25mg
losartana potássica 50mg
maleato de enalapril 10mg
espironolactona 25 mg
furosemida 40 mg
succinato de metoprolol 25 mg
Remédios para anticoncepção:
acetato de medroxiprogesterona 150mg
etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
noretisterona 0,35mg
valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg
Remédio para osteoporose:
alendronato de sódio 70mg
Remédios para colesterol alto:
sinvastatina 10mg
sinvastatina 20mg
sinvastatina 40mg
Remédios para doença de Parkinson:
carbidopa 25mg + levodopa 250mg
cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg
Remédios para glaucoma:
maleato de timolol 2,5mg
maleato de timolol 5mg
Remédios para rinite:
budesonida 32mcg
budesonida 50mcg
dipropionato de beclometasona 50mcg/dose
Itens de higiene:
Fralda geriátrica
absorvente menstrual
Credenciamento de farmácias
Além da gratuidade completa, o governo também ampliou o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular. Hoje, o programa está presente em 4.812 municípios.
“Abrimos o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular. Esse programa estava destruído no governo anterior, com relatórios do TCU [Tribunal de Contas da União] e CGU [Controladoria-Geral da União], mas graças à Emenda da Transição e empenho do presidente Lula, conseguimos retomá-lo”, afirmou a ministra.
Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário estar localizado em um município com vaga aberta e encaminhar a documentação autenticada ou com certificação digital. Confira:
Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
Registro na junta comercial ou certificação digital;
Licença sanitária estadual ou municipal;
Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
Comprovante de conta bancária da empresa.
Clique aqui para ter mais informações sobre o credenciamento.
Edição: Nathallia Fonseca