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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou a elegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil)


Foto: Reprodução 

Em decisão colegiada nesta terça-feira, 11 de março. O julgamento, adiado duas vezes, foi motivado por recursos da Federação Brasil da Esperança e do ex-candidato Marcos Adriano contra a decisão monocrática do ministro André Tavares.

Por unanimidade (6 votos a 0), os ministros acompanharam o relator, que destacou que a substituição da ex-vice-prefeita Irma Lemos pelo então prefeito Herzem Gusmão não configura sucessão, já que ocorreu fora do período eleitoral. O TSE também considerou que Irma não foi eleita prefeita, mas apenas substituiu o gestor temporariamente.

A decisão reverteu o entendimento do TRE-BA, que havia declarado Sheila inelegível por supostos três mandatos consecutivos na mesma família. 

Com mais de 58% dos votos válidos no primeiro turno, Sheila foi oficialmente considerada eleita após o parecer favorável do TSE. No entanto, ainda há possibilidade de recurso ao STF.

Dárcio Nunes Alves

Dárcio Nunes Alves é radialista desde 1985 DRT 2444008678/86 SSP/SP,meu email:darcionunesalves@gmail.com

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