O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as datas para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A primeira sessão está marcada para o dia 2 de setembro de 2025, com outras previstas para os dias 3, 9, 10 e 12, sempre das 9h às 12h — e, em alguns dias, também das 14h às 19h.
Réus e acusações
O grupo julgado compõe o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os réus estão:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
- Walter Braga Netto (general da reserva)
- Augusto Heleno (ex-chefe do GSI)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
As acusações incluem crimes como:
- Organização criminosa armada
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Dinâmica do julgamento
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abrirá os trabalhos com a leitura do relatório. Em seguida, a PGR terá duas horas para apresentar a acusação, e cada defesa disporá de uma hora para sustentar seus argumentos. Os votos dos ministros seguirão a ordem: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
Caso haja maioria de votos pela condenação, os ministros definirão também a dosimetria das penas. A PGR estima que Bolsonaro possa ser condenado a até 43 anos de prisão.
Prisão domiciliar e bastidores
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início da semana passada, por descumprir medidas cautelares em outro processo. Em entrevista recente, ele afirmou acreditar que será condenado neste julgamento.
Nos bastidores, há expectativa de que o ministro Luiz Fux possa pedir vista, o que poderia adiar a conclusão do julgamento.