O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens, imóveis e valores pertencentes ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) e seus dirigentes. A decisão foi tomada no âmbito da mais recente fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O que está sendo investigado?
A operação investiga um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo as autoridades, o Sindnapi teria movimentado cerca de R$ 1,2 bilhão desde 2019, conforme dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Esses valores teriam sido obtidos por meio de cobranças irregulares, como mensalidades e contribuições não autorizadas, diretamente descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas.
Decisão judicial
A ordem de bloqueio foi emitida por Mendonça como medida cautelar para garantir o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário e evitar a dilapidação do patrimônio dos investigados. A decisão também autoriza buscas e apreensões em endereços ligados à entidade e seus dirigentes.
Operação Sem Desconto
A Operação Sem Desconto já teve outras fases anteriores, todas voltadas ao combate de fraudes contra o sistema previdenciário. Nesta etapa, o foco foi o uso indevido da estrutura sindical para aplicar golpes em beneficiários do INSS, especialmente idosos, que muitas vezes não tinham conhecimento dos descontos realizados.
Próximos passos
As investigações seguem em sigilo, mas a expectativa é que novas medidas sejam tomadas nos próximos dias, incluindo possíveis denúncias formais contra os envolvidos. O Sindnapi ainda não se pronunciou oficialmente sobre o bloqueio.