O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22), em Brasília, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Polícia Federal. A medida não corresponde ao início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses pela condenação no processo de tentativa de golpe de Estado, mas sim a uma decisão cautelar para garantir a ordem pública.
Contexto da prisão
- Data e local: Bolsonaro foi detido em sua residência em Brasília e levado para a Superintendência da Polícia Federal por volta das 6h35.
- Motivo: A prisão preventiva foi solicitada pela PF após a convocação de uma vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro, que poderia gerar aglomerações e riscos à segurança do ex-presidente e de terceiros.
- Decisão judicial: Alexandre de Moraes autorizou a medida com base na necessidade de preservar a ordem pública e evitar tumultos.
- Bolsonaro está em uma sala especial de 12 m² com banheiro privativo, na sede da PF em Brasília. Esse espaço é diferente de uma cela comum e segue prerrogativas garantidas a ex-presidentes.
- A sala foi recentemente reformada, semelhante às acomodações usadas por Lula em Curitiba e Michel Temer em São Paulo quando foram detidos.
- A defesa de Bolsonaro havia solicitado prisão domiciliar humanitária, mas o pedido não foi aceito.
- A Polícia Federal divulgou nota oficial informando apenas que cumpriu o mandado expedido pelo STF.
- O episódio reacende tensões políticas e jurídicas em torno da condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe, além de colocar em evidência o papel do STF e da PF na manutenção da ordem institucional.
A prisão preventiva de Jair Bolsonaro neste sábado foi uma medida cautelar, não o início da execução da pena já determinada. O objetivo foi evitar aglomerações e riscos à ordem pública diante da convocação de atos em frente à sua residência.