A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou, em primeira votação nesta sexta-feira (5), o Projeto de Lei nº 36/2025 que autoriza a Prefeitura a contrair um empréstimo de R$ 400 milhões. A proposta, considerada o maior financiamento da história do município, recebeu 18 votos favoráveis e apenas dois contrários, dos vereadores Alexandre Xandó e Márcia Viviane, ambos do PT.
Detalhes da votação
- Ausências: Fernando Jacaré (PT), Subtenente Muniz (PDT) e Léia de Quinho (PSD) não participaram da sessão.
- Questionamentos: O projeto não especifica o banco financiador nem detalha as obras previstas, limitando-se a mencionar investimentos em “infraestrutura, pavimentação e construção de prédios”.
- Defesa da Prefeitura: A prefeita Sheila Lemos afirmou que os recursos serão destinados a obras estruturantes para o desenvolvimento da cidade.
Outros projetos analisados
Na mesma sessão, também foram aprovados em primeira votação:
- Projeto de Lei nº 40/2025: prevê isenção do IPTU para imóveis da zona rural a partir do próximo ano.
- Projeto de Lei Complementar nº 41/2025: altera a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP/COSIP), que passará a ser fixa e baseada no consumo para os setores comercial e industrial.
Próximos passos
Os três projetos retornam ao plenário na próxima semana para votação final. Caso sejam aprovados novamente, seguirão para sanção da prefeita.