O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai pautar nesta terça-feira (9) o PL da Dosimetria, que prevê a revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Além disso, ele discutiu com líderes partidários outras propostas que devem entrar na pauta da Casa nos próximos dias.
Contexto do PL da Dosimetria
- O projeto, relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), é visto como uma alternativa ao polêmico PL da Anistia, defendido por aliados de Jair Bolsonaro.
- A proposta busca reavaliar as penas impostas pelo STF aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, com possibilidade de redução.
- O texto original, apresentado em 2023 por deputados do PL e Republicanos, previa perdão amplo, mas enfrentou resistência. O PL da Dosimetria surge como uma solução intermediária.
- Ainda há dúvidas se o projeto poderá beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, mas o relator já sinalizou que não incluirá dispositivos específicos para ele.
Outras pautas discutidas na Câmara
Durante reunião de líderes, Hugo Motta também tratou de outros projetos que devem ser votados nos próximos dias:
- Reforma administrativa interna da Câmara, voltada para modernização de processos e cortes de gastos.
- Projetos econômicos e sociais que estavam represados, incluindo medidas de incentivo à indústria e programas de assistência social.
- Discussões sobre segurança pública, com propostas de endurecimento de penas em crimes violentos e ajustes em políticas de policiamento.
Significado político
- A decisão de pautar o PL da Dosimetria ocorre em meio a pressões da oposição e da base bolsonarista, que pedem anistia total.
- Ao mesmo tempo, a medida busca equilibrar forças dentro da Câmara, oferecendo uma saída menos radical que a anistia, mas ainda atendendo parte das demandas dos aliados de Bolsonaro.
- O movimento de Hugo Motta reforça sua posição como articulador central em um momento de tensão política, já que o tema divide partidos e pode ter impacto direto na relação entre Legislativo e Judiciário.