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O futuro imediato do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou novo capítulo nesta segunda-feira (23). A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável para que a pena de 27 anos e 3 meses de prisão, atualmente cumprida na Papudinha, em Brasília, seja flexibilizada para o regime domiciliar.
A decisão final está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O pedido foi apresentado pela defesa na última quarta-feira (18), após Bolsonaro ser internado em 13 de março com diagnóstico de broncopneumonia. Moraes, então, encaminhou os laudos médicos à PGR e solicitou manifestação.
No documento, o procurador-geral Paulo Gonet destacou que “a evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que admite o Supremo Tribunal em circunstâncias análogas.”
O parecer abre caminho para que Bolsonaro deixe a unidade prisional e cumpra a pena em casa, caso Moraes concorde com a recomendação. A expectativa é de que a decisão seja tomada nos próximos dias, em meio ao intenso debate político e jurídico que envolve o caso.