Em artigo publicado pelo ICL Notícias em 20 de abril de 2026, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu a necessidade de uma Nova Reforma do Judiciário. Para ele, o momento atual, marcado por debates intensos sobre o papel da Justiça brasileira, abre espaço para mudanças estruturais que fortaleçam o sistema e garantam maior eficiência.
Dino relembrou que o STF tem sido alvo de críticas e pressões após decisões envolvendo temas sensíveis como armamentismo, fake news, big techs e defesa da democracia. Apesar disso, destacou que reformas devem ser inspiradas pelo interesse público e revestidas de consistência técnica, evitando medidas superficiais ou de caráter retaliatório.
O ministro argumentou que, passados 22 anos da última grande reforma (Emenda Constitucional nº 45/2004), é hora de um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais. Entre as propostas, Dino sugere revisão do Código Penal, criação de instâncias especializadas para crimes graves, regras para o uso de Inteligência Artificial na Justiça, além de medidas para reduzir o número de processos, especialmente execuções fiscais que hoje representam grande parte da morosidade judicial.
Ele também ressaltou a importância de um processo participativo e dialógico, envolvendo todos os órgãos do sistema de Justiça e entidades representativas, a fim de garantir legitimidade e eficácia nas mudanças.
📌 Fonte: ICL Notícias – “Em artigo exclusivo, Flávio Dino defende Nova Reforma do Judiciário”, publicado em 20/04/2026