Blog do Dárcio Alves

Já está disponível nas contas das 5.564 prefeituras de todo país o terceiro decêndio do mês de janeiro de 2012, dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo informou a área técnica da União Brasileira de Municípios (UBAM), esse repasse, embora menor que as estimativas da Receita Federal, teve crescimento nominal, com um montante só em janeiro, de cinco bilhões e quatrocentos milhões de reais. O repasse desse 3º decêndio foi de R$ 1.796.413.754,19, já descontados os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no valor de R$ 449.103.438,55. A UBAM informou que houve aumento nominal nesse repasse, em relação ao mesmo de janeiro do ano passado, em torno de 27%. Porém, os recursos do mês de janeiro de 2012 tiveram uma diminuição de 5,4%, conforme levantamento da entidade. A Secretaria da Receita Federal fez uma previsão de um aumento para o próximo o mês de fevereiro de 9,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Já para o ...

Todos os candidatos que concorreram às vagas para professores de física e química no processo seletivo realizado no último domingo, 29, terão de refazer as provas no dia 11 de fevereiro. A decisão, que deverá atingir aproximadamente 1,2 mil candidatos, foi definida pela Secretaria de Educação (SEC) por conta do atraso da Consultec, responsável pela organização da seleção, na distribuição das provas no Colégio Polivalente do Cabula, onde aproximadamente 500 pessoas iriam realizar as provas. As provas para as vagas em física serão refeitas em 28 cidades, enquanto as vagas em química serão em 27 cidades. Depois de consultar a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a SEC foi convencida de que a melhor alternativa para manter a igualdade de condições no processo seletivo seria o cancelamento das provas de todos os candidatos a vagas para física e química. Em nota distribuída à imprensa, a SEC informou que houve atraso na distribuição das provas, sem especificar o que teria ocasionado o pr...

A Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia (Aspra) se reúne nesta terça-feira (31), a partir das 15h, em Salvador no Ginásio dos Bancários. A assembleia vai tratar de assuntos relacionados à campanha salarial de 2012. A categoria não descarta a hipótese da paralisação, caso o governo insista em se manter em desacordo ao que determina a legislação, que prevê o pagamento da Gratificação de Atividade Policial 5 (GAP) para aqueles que cumprem carga horária de 40h. “A Aspra vai acatar o que for decidido pelos nossos associados. Mas, diante da falta de atenção com os policiais, o governo nos deixa sem opção a não ser uma eventual paralisação”, disse o presidente da entidade e vice-presidente da Associação Nacional dos Policiais, Marcos Prisco Caldas Machado em entrevista ao site Bahia Notícias. A Aspra afirma que o governo também não pagar outros benefícios como insalubridade, periculosidade e auxílio acidente. Resposta Por meio de nota, o comandante-geral da PM, Alfredo Castro, ...

O governo se rendeu à evidência de que a lei seca caducou depois de três anos e meio de existência e está fechando com o Congresso um acordo para mudar o texto. O plano é combater a impunidade de motoristas que dirigem sob efeito de álcool e são responsáveis por mais de 20% das mortes no trânsito. A ideia, segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é dobrar o valor das punições e retirar da lei o artigo que fixa o teor de álcool no sangue. Dessa forma, deixaria de existir o limite de 6 decigramas por litro. E seriam validados os diversos meios de produção de prova já previstos e utilizados. Um ponto consensual do substitutivo aumentará substancialmente a pena de quem for apanhado dirigindo alcoolizado. A multa inicial, que hoje é de R$ 957,65, dobra para R$ 1.915,30. Na reincidência, o valor dobra de novo e sobe para R$ 3.830. Hoje, a lei impõe também a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O prazo vai dobrar. Pelo novo texto, a reincidência será medida em dois ...

O número de casos de dengue este mês diminuiu 60% em relação a janeiro do ano passado, informou o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho. Segundo ele, em janeiro de 2011, foram registrados 40 mil casos em todo o Brasil, enquanto em 2012 foram registrados 16 mil. Segundo Coelho, em dezembro, o programa repassou R$ 97 milhões a 1.150 municípios para intensificar ações de combate à doença. No início de março, será feita uma avaliação das ações adotadas com esses recursos. Diferentemente dos dados gerais do país, o estado do Tocantins, por exemplo, enfrenta um aumento dos casos da doença. Este mês, foram registrados 1.591 casos, contra foram 610 em janeiro de 2011. O encarregado de obras Rundiney Cantarim, de 41 anos, contraiu a doença no ano passado. De acordo com ele, havia muitos focos de dengue no local onde fazia uma reforma. “Passaram antibióticos para a dor, mas não houve medicação”, conta. Cantarim acredita que o trabalho de agentes de saúde é ...

A presidente Dilma Rousseff prometeu nesta segunda-feira (30), durante seu programa de rádio "Café com a Presidenta", que irá inaugurar 182 novas agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até o final de 2012. "Vamos abrir, até o fim do ano, 182 novas agências em todo o país. Queremos diminuir a necessidade de as pessoas viajarem para tratar de serviços da Previdência. No Pará, às vezes, uma pessoa tinha que se deslocar até 600 km para ir a um posto da Previdência, que era o mais próximo. Para resolver esse problema, vamos inaugurar, até o final do ano, mais 14 agências no Estado do Pará. Faremos também, em todos os lugares que for necessário, concurso público para contratar servidores onde há carência de funcionários." Dilma também destacou a melhoria nos serviços da Previdência. "Hoje, a realidade é outra, muito diferente e muito melhor. Ninguém precisa mais dormir na porta de uma agência da Previdência para ser atendido, como já aconteceu no ...

A conta de energia elétrica de mais de 5 milhões de clientes da Coelba ganhará novo formato a partir de fevereiro. As alterações serão realizadas no tamanho e no acesso às informações, a nova fatura evitará a utilização de aproximadamente 170 toneladas de papel por ano. A fatura permanecerá contendo todas as informações aos consumidores, conforme determina o Artigo 119 da Resolução 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica, somente mudará o layout e as dimensões, passando do A4 (21 cm x 297 cm) para A5 (14,5 cm x 21 cm). A mudança acontecerá para os clientes atendidos em baixa tensão, que hoje representam 99% dos clientes da Coelba. Entre esses clientes, estão os residenciais, que correspondem a 88% do total. A nova conta será impressa em papel com certificação florestal – FSC. Via Resenha Geral

O edital do concurso público para 500 vagas de agente e 100 para papiloscopia na Polícia Federal será divulgado em fevereiro. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da PF. A organizadora do concurso está sendo escolhida. O Ministério do Planejamento autorizou em dezembro a realização de concurso público para 1,2 mil vagas no órgão. Além de agente e papiloscopista, haverá seleção para 150 vagas de delegado, 100 de perito criminal e 350 de escrivão. De acordo com a PF, possivelmente o edital para delegado, perito e escrivão saia em maio. Os cargos de papiloscopista, agente de polícia e escrivão exigem nível superior em qualquer área. Já delegado é preciso nível superior em direito. Para perito criminal será exigido nível superior em áreas específicas a serem definidas pela PF. Os cargos de nível superior exigem ainda carteira de habilitação no mínimo na categoria B. Os salários são de R$ 7,5 mil para papiloscopista, agente de polícia e escrivão e de R$ 13,3 mil p...

Um homem está detido em Santa Rita de Cássia, oeste baiano, após ter denunciado uma falsa queda de avião em um povoado do município. De acordo com as informações da polícia, o homem procurou uma rádio comunitária do povoado de Itiquira e garantiu ter visto a queda de um avião de grande porte na região. A denúncia fez com que a população relatasse o fato à delegacia, que alertou os Bombeiros e o Samu e seguiram, juntamente com uma equipe da Polícia Militar, para tentar achar os destroços e possíveis vítimas. As buscas começaram ainda no início da manhã deste domingo (29) e no final da manhã os policiais detectaram que não havia nenhuma aeronave caída na região. Segundo as informações do soldado Adriano Barbosa, que participou das buscas, apesar de parecer convicto do que dizia, o homem aparentava “agitação”. “Nós não podemos afirmar se ele tem algum problema mental, mas era aparente que ele estava muito nervoso e agitado no momento das buscas”, conta o PM. O homem está preso e fic...

A abertura de janelas na lateral do Edifício Liberdade, o maior dos três que desabaram no Centro do Rio, na noite da última quarta-feira, ajuda a alimentar a tese de que obras irregulares podem estar na origem da tragédia. Uma imagem da década de 50 em que o prédio aparece revela que ele também passou por mudanças nas suas dimensões. A construção tinha um recuo nos últimos quatro andares. Com o tempo, esses andares foram expandidos, ganharam novas paredes, e o edifício passou a ter outra forma. Segundo leitores que fotografaram a região recentemente, as janelas — fora do padrão original da edificação e localizadas na chamada empena cega do edifício — evidenciam que reformas foram feitas à margem dos órgãos fiscalizadores, como o Crea-RJ Via O Globo

Passageiro é preso portando duas armas e munição em ônibus vindo de São Paulo. O Grupo Tático Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou as armas dentro da bagagem de um senhor de 66 anos. A ação ocorreu no Km 931 da BR 116 no município de Encruzilhada. Ao abordar e revistar o ônibus da empresa Viação São Geraldo que seguia de Campinas-SP para Maracás-BA, os policiais encontraram na bagagem do acusado um revólver calibre 32,com 14 munições e um calibre 22, com 13 munições intactas. O passageiro embarcou no terminal do Tietê na capital paulista e seguia com destino à cidade de Jequié-BA, conforme bilhete de passagem. As armas, as munições e o envolvido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária Cândido Sales. Via Resenha Geral

A concessionária Via Bahia, responsável por obras nas BRs 116 e 324, deve comprovar até este sábado (28) um relatório que comprove a conclusão de todas as intervenções previstas no contrato de concessão firmado com o Governo Federal. Entre os itens previstos no acerto, a empresa se comprometeu a recapear o asfalto, melhorar a sinalização vertical e horizontal, terminar com as ondulações nas pistas e realizar drenagem para reduzir o volume de água empoçada nos dias de chuva. A decisão judicial que determinou à Via Bahia finalizar as obras foi proferida em novembro do ano passado pelo juiz Wagner Mota Alves de Souza, depois que o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública em julho. Segundo a determinação, a concessionária teria até o dia 24 de janeiro para terminar “integralmente, as obras e serviços necessários para atender aos parâmetros de desempenho dos trabalhos iniciais, conforme estipulado no contrato de concessão de exploração rodoviária”. É prevista multa di...

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (26) a lista da segunda chamada dos candidatos do Sistema de Seleção Unificada ( Sisu ). No ato da inscrição, o aluno deve apresentar os documentos relacionados em seu boletim de acompanhamento, disponível na página do Sisu na internet e na própria instituição de ensino. Os estudantes que estão nessa relação têm os dias 30 e 31 deste mês para efetuar as matrículas. Para se inscrever, o estudante deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e recebido nota diferente de zero na redação. A lista de espera será colocada à disposição dos interessados a partir de hoje até o dia 1º. Pelos dados do Ministério da Educação, 108 mil candidatos passaram pelo processo de seleção. Se não fizer a matrícula, o participante que foi selecionado para a primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) homologou a resolução que reduz a tarifa de chamadas realizadas de fixo para celular, a chamada VC. Segundo o comunicado da agência divulgado na noite de terça-feira (24), as novas regras devem representar redução líquida de aproximadamente 10% sobre os valores pagos pelos usuários já no mês de fevereiro. A tarifa que hoje é de R$ 0,54 por minuto deve cair de maneira gradativa até chegar a R$ 0,425 em 2014, gerando uma redução total de 45%. O reajuste da tarifa que seria feito nos próximos anos já foi considerado nesse cálculo da Anatel, se for mantida a regra atual. A medida vale apenas para chamadas feitas a partir de telefones fixos para celulares. Via Resenha Geral

O Grupo de apoio ao deputado ACM Neto (DEM), divulgou na madrugada desta segunda-feira, a terceira edição do seu jornal de oposição. A terceira versão assim como a anterior , tornou a publicar diversas denuncias e críticas a atual administração. Em sua capa está o titulo “CRUCIFICADOS NA SAÚDE!”, denunciando três casos de negligência do Hospital Municipal. O jornal de cunho eminentemente político tráz diversas informações do cenário político de Cândido Sales,  dentre elas está o desafio lançado pelo deputado ACM Neto em sua visita a Cândido Sales no dia 17 de dezembro de 2011 em lançar o empresário Cici como pré-candidato a prefeito municipal pelo DEM. O ex-secretário Aelson Araújo, publicou sobre a má utilização do dinheiro público, segundo ele a atual gestão recebeu R$ 33 milhões de reais em 2011 e mesmo assim não conseguiu corrigir as deficiências do município. Também revela a ameaça sofrida por uma família em que um jovem estava expondo suas criticas no perfil do Oposito...

Curado após uma cirurgia no maxilar que foi fraturado em decorrência de uma pancada disparada por um homem em outubro do ano passado , o Anderson reencontrou o vereador Litinho na noite dessa quinta-feira (19), no Atacadão, em Vitória da Conquista. O vereador Manoel Francisco da Silva (PSDB), em um bate-papo, Litinho, como é conhecido, disse que a agressão sofrida teria sido um acidente. “ Eu emprestei umas folhas de cheque para José Bonifácio, uma pessoa muito direita, mas quando fui cobrar o dinheiro para fazer o deposito ele me golpeou e acabei caindo. A cirurgia custou sete mil raias, pago pela família de Bonifácio ”, disse o parlamentar. Como um crítico da gestão municipal, Litinho disse que a prefeita Sidélia Lemos (PR) tem maltratado muito a população, pois o município do Sudoeste Baiano permanece com problemas em todas as áreas. “A população vai responder nas urnas elegendo uma pessoa compromissada com o nosso município”, comentou. Com informações do Blog do Anderson

Presidente é considerada ótima ou boa por 59% após um ano, diz Datafolha Otimismo da população com economia ajuda a sustentar popularidade, que não foi afetada por escândalos no governo A presidente Dilma Rousseff atingiu no fim do primeiro ano de seu governo um índice de aprovação recorde, maior que o alcançado nesse estágio por todos os presidentes que a antecederam desde a volta das eleições diretas. Pesquisa Datafolha realizada na última semana mostra que 59% dos brasileiros consideram sua gestão ótima ou boa -um salto de 10 pontos percentuais em seis meses. Outros 33% classificam a gestão como regular, e 6% como ruim ou péssima -cinco pontos a menos que na pesquisa de agosto. Não responderam 2% dos entrevistados. A nota média do governo é 7,2. Os números atestam que a presidente não teve a imagem afetada pelos escândalos que marcaram o início de sua gestão. Ela demitiu sete ministros em 2011, seis deles sob suspeita de corrupção. Ao completar um ano no Planalto, Fern...

O prefeito do município baiano de Dom Macedo Costa, Deraldo Barreto Piton, 66 anos, morreu no início da tarde deste sábado (21), no Hospital Espanhol, em Salvador, onde estava internado com cirrose hepática desde o dia 8 de janeiro. Segundo a assessoria da prefeitura, assumiu o cargo o vice-prefeito Edvaldo Oliveira Souza, de 94 anos. O político já foi apontado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como o vereador mais velho do Brasil em 2004, aos 86 anos. De acordo com a assessoria, Edvaldo foi empossado na quinta-feira (19) devido ao afastamento do prefeito de suas atividades. O corpo de Deraldo Barreto Piton começou a ser velado na tarde deste sábado, na Câmara de Vereadores da cidade e o enterro está marcado para domingo (22), às11h. Deraldo era casado e deixou quatro filhos. Ele cumpria seu terceiro mandato como prefeito e já foi vereador por duas vezes no município. Aos 94 anos, o atual prefeito Edvaldo Oliveira Souza pode ser considerado o prefeito mais velho do Brasil. ...

Terminam nesta quinta-feira, exatamente às 23h59, as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) que vai distribuir 195 mil bolsas de estudo em instituição particulares de ensino superior para o primeiro semestre de 2012. Até as 18h de ontem, 918 mil candidatos haviam feito a inscrição. Podem participar do Prouni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que estudaram em colégio particular com bolsa integral. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação. Até o fim da tarde de ontem, o sistema recebeu 1, 7 milhão de inscrições - cada estudante pode escolher até duas opções de cursos, indicando sua prioridade. São Paulo é o estado com o maior número de inscrições: 335 mil. Em seguida, está Minas Gerais, com 208 mil; Bahia, com 123 mil; Rio Grande do Sul, com 118 mil; e Rio de Janeiro, com 117 mil...

No próximo dia 21 (sábado), a partir das 09h, a Polícia Rodoviária Federal de Vitória da Conquista irá realizar, no pátio da delegacia, localizada na BR-116, no Km 830, o leilão de 230 veículos que se encontram nos postos da PRF de Milagres, Jequié, Poções, Conquista e Divisa Bahia com Minas Gerais. Destes veículos um é documentado e os demais são sucata. Para participar o interessado deve ser maior de idade e apresentar-se com documento de identificação. O lote arrematado poderá ser pago em espécie ou em cheque. Pagando-se em espécie o veículo será entregue imediatamente ao arrematante. Quanto a pagamento em cheque a entrega acontecerá após a compensação do mesmo. Via Resenha Geral

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu hoje, por unanimidade, cortar a taxa Selic em 0,5 ponto porcentual para 10,5% ao ano. Com isso, manteve o ritmo de queda do juro básico da economia iniciado em agosto, quando a taxa havia sido reduzida em 0,5 ponto porcentual. A decisão de hoje ficou em linha com a previsão da maior parte dos analistas financeiros. De acordo com levantamento do AE Projeções, serviço da Agência Estado, de 80 instituições financeiras consultadas, 79 esperavam uma queda de 0,5 ponto porcentual, e uma apostava em corte de 0,25 ponto porcentual. A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 06 e 07 de março. A ata da reunião de hoje será divulgada pelo BC na quinta-feira da próxima semana, dia 26 de janeiro. Via Agência Brasil

Os bacharéis de Direito da Bahia tiveram o melhor desempenho no V Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com o próprio site da Ordem, a média baiana ficou um pouco acima de 30% de aprovação. Isso é maior do que a média nacional, que ficou em 24,5%. Ao todo, 5.053 estudantes fizeram o exame no estado e 1.548 foram aprovados nas duas fases da prova. No geral, 106.086 candidatos em todo país realizaram o exame e apenas 26.010 se mostraram aptos a receber a carteira da OAB, que valida o exercício da profissão de advogado no país. Foram avaliadas todas as faculdades que tiveram ao menos 20 candidatos inscritos para o Exame. As 20 melhores tiveram índice de aprovação superior a 65% e destas, 98% ganharam o selo de qualidade de ensino no último “OAB Recomenda”. Segundo o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Junior, apesar de o índice de aprovação estar ainda longe do ideal, houve um significativo avanço em relação ao desempenho dos exames unific...

A Polícia Rodoviária Federal da Delegacia de Jequié prendeu, na madrugada de ontem (domingo),  uma quadrilha acusada de assaltar um postos de Combustíveis. Após denúncia de que três homens que estavam em um caminhão M.Benz/1620 haviam assaltado o Posto Serra do Mutum e seguiam para Jequié, os policiais montaram uma barreira e abordaram o veículo  no Km 677 da BR 116. Durante a revista, foram encontrados com os suspeitos cinco aparelhos de celular, R$ 3.719,00 (três mil, setecentos e dezenove reais) e U$$ 12 (doze dólares) em dinheiro, duas tocas pretas, três vasos de 50 lts, duas mangueiras de secar tanques e três macacos para suspensão. Após o reconhecimento dos indivíduos pelas vítimas, que também reconheceu seus pertences,  a ocorrência foi encaminhada à Polícia Judiciária de Jaguaquara. Via Resenha Geral

A pré-anunciada greve geral do funcionalismo por reajuste salarial, que pode mobilizar até 1 milhão de trabalhadores e deve ocorrer em abril, parece não assustar o governo federal. Em entrevista, o secretário de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, afirmou que a mobilização é “natural” visto que as classes sindicais unificam um grupo grande de funcionários públicos da União. De qualquer forma, ciente da importância do nível de relacionamento e diálogo com o funcionalismo e dos prejuízos de uma greve para a população, o governo vai criar uma nova secretaria exclusivamente para intermediar os debates com as centrais sindicais. “Achamos natural. É o papel do sindicato mobilizar mesmo, já esperávamos que acontecesse, todo ano acontece. O que vai evitar o conflito é termos instrumentos adequados para tratar isso e o instrumento mais adequado é a negociação. Estamos preparados para negociar, para ouvir, fazendo o exercício exaustivo do diálogo, para evitar...

Um caixa eletrônico de uma agência do Banco do Brasil foi arrombado na madrugada desta segunda-feira (16), na cidade de Ubatã, na região sul da Bahia. De acordo com informações do 4° Pelotão da Polícia Militar de Ubaitaba, que faz a segurança da área, os criminosos conseguiram roubar toda a quantia existente no equipamento. O prejuízo ainda não foi contabilizado pelos responsáveis pelo banco. A polícia soube da ação por volta das 4h, quando o crime já havia sido concluído. Não houve feridos e ninguém foi preso até o momento. Segundo a polícia, foi encontrada uma cortina dentro da agência, que teria sido usada para disfarçar a ação criminosa. A agência assaltada está localizada na Avenida Landulfo Alves, a principal da cidade, que possui aproximadamente 25 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o roubo em Ubatã, a Bahia já registra oito casos de assaltos a bancos efetivados em 2012. Nos primeiros onze dias de janeiro, fo...

Visando o preenchimento de 99 vagas e formação de reserva para ingresso no cargo de Juiz de Direito Substituto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que realizará concurso público sob responsabilidade técnica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cesp/UnB). REQUISITOS Para concorrer, o candidato deverá ter formação em curso Superior de Direito e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel. O valor do subsídio é de R$ 18.335,82. De acordo com o as informações contidas no edital de abertura, 5% das vagas existentes e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, serão reservadas aos portadores de necessidades especiais. INSCRIÇÃO Os interessados deverão se inscrever a partir das 10h do dia 24 de janeiro até às 23h59 do dia 24 de fevereiro no site www.cespe.unb.br/concursos/tjbajuiz2012. A taxa será de R$ 150,00. As inscrições preliminares somente serão acatadas após a anál...

O Progama Universidade Para Todos (ProUni), que distribui bolsas de estudo em universidade privadas, recebe inscrições a partir deste sábado. Os interessados devem acessar o site do programa até a próxima quinta-feira para realizar a inscrição. As ofertas valem para o primeiro semestre de 2012. Serão distribuídas 195.030 bolsas, sendo 98.728 integrais e 96.302 parciais (50% da mensalidade). Consulte (arquivos PDF): Bolsas por estado Bolsas por município Bolsas por universidade Bolsas por centros universitários A seleção de estudantes será feita a partir da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) . A primeira chamada será divulgada em 22 de janeiro. A partir do dia seguinte, e até 1º de fevereiro, o candidato pré-selecionado terá prazo para comparecer à instituição de ensino para apresentar a documentação e providenciar a matrícula. A segunda chamada está prevista para 7 de fevereiro, com matrículas no dia 15. Ao fim das duas chamadas, os candidatos não seleci...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, negou pedido de município que pretendia afastar do cargo 305 servidores concursados havia quase dez anos. Para o município, o concurso público realizado em 2001 deve ser anulado porque não foram observados, pela administração anterior, os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. Ao ajuizar ação para anular o concurso, o município de Caatiba (BA) pediu liminar para que fossem suspensos os efeitos decorrentes das nomeações dos servidores, com prejuízo no pagamento de remunerações, até o julgamento final. Em primeira instância, foi deferida liminar para suspender a nomeação dos servidores. Para o juízo de primeiro grau, independentemente do tempo já decorrido da realização do concurso e de sua possível nulidade, a presença dos servidores na folha de salários do município estaria comprometendo a atual administração e colocando-a em confronto com a LRF. O magistrado verificou...

Israel Viana Dias, 23 anos, e Mailton Gonçalves Costa, 30 anos, morreram ao bater de frente com um caminhão Dois homens morreram na tarde de terça-feira (10) em um acidente na BR-116, próximo à cidade de Cândido Sales. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Israel Viana Dias, 23 anos, e Mailton Gonçalves Costa, 30 anos, morreram na tarde de terça-feira (10) ao baterem a moto de frente com um caminhão em uma tentativa de ultrapassagem. Ainda de acordo com a PRF, o acidente aconteceu por volta das 14h30, no km 911 da rodovia. Israel e Mailton morreram na hora. Nas últimas 24 horas foram registrados 23 acidentes nas rodovias federais, com 13 pessoas feridas e cinco mortas. Via Correio

O governador Jaques Wagner sancionou na terça-feira (10) as leis 12.564 e 12.565, que atualizam, respectivamente, os limites dos municípios que integram os territórios de identidade de Vitória da Conquista e Itapetinga. A Lei foi promulgada nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, e informa, com coordenadas geodésicas, memorial descritivo e mapas, as novas divisas oficiais dos 37 municípios dos dois territórios. As novas leis resultam do trabalho realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento, órgão responsável pela cartografia oficial do estado, com o apoio técnico do IBGE, e em parceria com a Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia. A duas leis haviam sido aprovadas pela Assembléia no dia 20 de dezembro de 2011. “Este era um momento muito aguardado pelos prefeitos e as populações dos municípios baianos e mostra que o governo está realmente empenhado em t...

A matrícula na rede estadual acontece no período de 18 a 27 de janeiro. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está estruturada para garantir o atendimento pela internet e nas escolas. ACOMPANHE O CALENDÁRIO DE MATRÍCULA DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A novidade é que a matrícula também poderá ser feita pela Internet. Vão poder fazer a matrícula pela Internet os estudantes da rede estadual que quiserem se transferir de escola e os estudantes oriundos da rede municipal de Salvador. Os estudantes dos demais municípios do Estado e os alunos novos devem se matricular em qualquer uma das escolas estaduais em qualquer município, independentemente da unidade que deseja estudar. Via Ascon

O governo deve confirmar um reajuste de 22% no piso nacional dos professores. O índice representa a variação no valor mínimo de investimento por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre 2011 e 2012 e levaria o salário-base dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.450 mensais. Apesar da pressão de prefeitos e governadores, que alegam não poder arcar com o aumento acima da inflação do salário mínimo e dos professores, a tendência do governo é manter a lei como está. Qualquer valor inferior aos 22% abriria espaço para contestação judicial ou teria que ser apresentado junto com uma mudança na legislação. A lei que criou o piso diz claramente que o reajuste será feito todo mês de janeiro no mesmo porcentual da atualização do valor do Fundeb e terá de ser o menor valor básico para aos professores por 40 horas-aula semanais. Governadores e prefeitos pressionavam o governo para dar aos professores apenas a variação da inflação, que fechou em 6,5%. Em 2011, o reajuste foi de...

Para as eleições municipais de 2012, a Justiça Eleitoral aperfeiçoou o sistema informatizado de registro das pesquisas e a sua divulgação. Qualquer pessoa poderá consultar, na internet, os dados sobre os registros. As regras sobre a realização, registro e divulgação da pesquisa eleitoral encontram-se na Resolução 23.364/2011 , do TSE, que trata do assunto. O Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) já está disponível nos portais dos tribunais eleitorais para as empresas ou entidades que pretendem realizar pesquisa de intenção de voto relativa às eleições municipais de 2012. O manual referente ao sistema também pode ser acessado. Além do registro, o sistema também permite consulta às pesquisas registradas e validação de código de registro de pesquisas eleitorais. O procedimento poderá ser realizado a qualquer tempo, independente do horário de funcionamento do Cartório Eleitoral. As informações e os dados registrados no sistema de pesquisa ficarão à disposição de qualq...

Desde a abertura das inscrições à meia-noite da última sexta-feira (6), o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) registrou, por minuto, uma média de seis mil inscrições de estudantes interessados em disputar uma das 108 mil vagas em instituições públicas de ensino superior oferecidas para o primeiro semestre de 2012. A ferramenta criada pelo Ministério da Educação (MEC) usa os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para unificar o processo seletivo de universidades públicas. Nas 36 primeiras horas de funcionamento, o sistema registrou 1.669.504 inscrições de 862.752 alunos – cada estudante pode escolher até duas opções de curso. A expectativa do MEC é que o ritmo de inscrições supere o atual a partir de segunda-feira, primeiro dia útil de funcionamento do sistema desde que ele foi aberto ao público. O Rio de Janeiro é o estado com maior número de inscrições até o momento: 239 mil. Em seguida, vem Minas Gerais (184 mil), São Paulo (152 mil), Ceará (134 mil) e Rio Grande ...

Três pessoas foram mortas em uma ação da Polícia Militar de Porto Seguro no fim da noite deste sábado (07). Segundo a PM, o grupo, que era suspeito de assalto, foi interceptado nas proximidades do SENAC, orla norte da cidade, e reagiu à prisão. Ainda conforme a polícia, a operação começou logo depois de uma denúncia indiciar que havia uma quadrilha dentro de um táxi Fiat Dobló. Durante a abordagem, os três homens teriam saído de dentro do veículo atirando e acabaram mortos no confronto. O motorista do táxi conseguiu manobrar fugir do local. Na ação os policiais informam que foram apreendidos dois revólveres calibre 38, uma espingarda calibre 12, duas toucas ninja, uma luva preta, munições das armas, uma chave mixa e duas chaves de veículo. Apenas um dos mortos foi identificado até agora. Trata-se de José Roberto Bernardes da Silva, 35 anos, natural de Cândido Sales (BA). Os demais não portavam nenhum tipo de documento pessoal. Os corpos permanecem no IML local. A Polícia Milit...

Na madrugada da última quinta-feira (05), no município de Presidente Jânio Quadros, na região Sudoeste da Bahia, quatro adolescentes, dois de 19 anos e os outros com menos de 18, atearam fogo em veículos que estavam no pátio da delegacia do município, destruindo totalmente cinco carros. A Polícia Civil, através do GAT (Grupo de Apoio Tático de Vitória da Conquista), juntamente com uma equipe de Jânio Quadros, realizaram as apreensões dos quatro jovens. Foram necessários dois caminhões pipa para apagar o incêndio, tendo as labaredas chegado a quatro metros de altura. Investigações preliminares dão conta de que os adolescentes faziam usos de entorpecentes e resolveram brincar, ateando fogo na delegacia, segundo moradores da localidade. Via Resenha Geral Foto Portal Jânio Quadros

Uma escola indígena voltou a ter a pior nota do Enem, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Assim como a Escola Indígena Tekator, de Tocantinópolis (TO), em 2008, a Escola Indígena Dom Pedro I, de Santo Antônio do Içá (AM), teve a pior nota do exame (249,25) de 2009. Na lista, aparecem três da Bahia, uma de Salvador, outra da cidade de Érico Cardoso, na região Sudoeste e outra do município de Macururé. O Maranhão é o Estado com o maior número de escolas entre as 20 piores notas do exame (5), inclusive com a terceira pior – Colégio Vicente Maia. Amazonas e Bahia têm três escolas cada e nove Estados têm uma escola na lista das piores notas (MT, MG, RO, RJ, PA, ES, PE, SP e PR). Veja as 20 piores colocadas no ranking geral de escolas de Ensino Médio do Brasil, segundo a nota média total (prova objetiva e redação) 1 – Escola Estadual Indígena Dom Pedro I, em Santo Antônio do Içá, AM, Estadual, Rural, teve a nota 249,25 2 – E...

Mil cento e cinquenta e nove municípios brasileiros vão receber 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde para o combate à dengue este ano. De acordo com o Ministério da Saúde, os projetos aprovados chegam a um montante de R$ 92,8 milhões adicionais e devem beneficiar mais de 100 milhões de pessoas. Vitória da Conquista, por exemplo, será contemplada com cerca de R$213 mil reais de recursos a mais para o combate ao mosquito. As cidades selecionadas, segundo a pasta, vão assinar um termo de adesão, comprometendo-se a ampliar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, a vigilância dos casos e a assistência aos pacientes. A lista completa de cidades selecionadas pode ser conferida no site (www.saude.gov.br.) Via Resenha Geral

Em entrevista exclusiva, em Brasília, a gerente nacional de Desenvolvimento Humano e Profissional da Caixa Econômica Federal, Zirlana Menezes, confirmou que os editais dos concursos para técnico bancário (nível médio) e cargos de nível superior (advogado, arquiteto e engenheiro) estão mesmo previstos para fevereiro, assim como já havia sido informado pela Assessoria de Imprensa do banco, no início deste mês. "Serão dois editais nacionais para formação de cadastro de reserva, sendo um para técnico bancário e outro para profissionais de nível superior", declarou a gerente. Embora o concurso seja para cadastro, o banco costuma convocar muitos aprovados. Só da última seleção já foram feitas mais de 7 mil convocações. Segundo Zirlana Menezes, os concursos serão concluídos até junho, quando termina o prazo de validade dos concursos de 2010, que ainda estão em vigência. A dirigente informou que os cronogramas dos novos concursos ainda serão definidos, mas adiantou que os candida...