Blog do Dárcio Alves

Uso de extintor do tipo ABC em veículos será obrigatório a partir de 2015 A partir desta quinta-feira (1º), passa a valer a obrigatoriedade de uso nos automóveis do extintor ABC que apaga incêndio em materiais sólidos como pneus, estofamentos, tapetes e revestimentos. O equipamento substituirá o extintor BC que apaga incêndio em materiais elétricos energizados como bateria de carro e fiação elétrica e também nos combustíveis líquidos óleo, gasolina e álcool. O extintor ABC deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada. Circular sem o equipamento é infração grave com multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação. A determinação do uso desse tipo de extintor está em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Desde 2005, os carros novos produzidos no Brasil saem de fábrica com o extintor do tipo ABC. O novo extintor tem prazo de validade de cinco anos. Os ...

Brasileiro mais rico do mundo também foi quem mais ganhou dinheiro em 2014 Foto: Estadão Conteúdo Jorge Paulo Lemann, um dos donos da AB Inbev, maior cervejaria do mundo, é o  homem mais rico do Brasil . Além disso, ele também foi brasileiro que ganhou mais dinheiro em 2014: sua fortuna crescer US$ 3,2 bilhões neste ano e chegou a US$ 26 bilhões. Sócios de Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira também estão entre os brasileiros que mais ganharam nos últimos 12 meses, ao lado de Eduardo Saverin, cofundador do Facebook.A lista da Bloomberg, que aponta Lemann como o 28º mais rico do mundo, também traz o surgimento de uma família de multimilionários no Brasil: Joesley, Wesley, Valere, Vanessa e Viviane Batista, acionistas do frigorífico JBS - dono da empresa Friboi. Já Eike Batista, que já foi o 7º homem mais rico do mundo, perdeu US$ 162 milhões em 2014 e possui patrimônio negativo de US$ 1,3 bilhão. BN

Dilma anuncia 14 novos ministros e conclui reforma ministerial A presidente Dilma Rousseff concluiu nesta quarta-feira a montagem do primeiro escalão para o segundo mandato e confirmou mais 14 ministros que tomarão posse nesta quinta-feira (1º). Ela decidiu trocar o comando do Ministério das Relações Exteriores e indicou Mauro Luiz Iecker Vieira, embaixador nos Estados Unidos, para a pasta. O atual titular, Luiz Alberto Figueiredo Machado, será deslocado para a representação brasileira em Washington, segundo nota divulgada pela Presidência. Os outros 13 ministros que faltavam serem confirmados foram mantidos. Dessa forma, Aloizio Mercadante ficará na Casa Civil, José Eduardo Cardozo continuará na Justiça e Arthur Chioro será mantido na Saúde. Os demais ministros que permanecem na função são: Eleonora Menicucci (Política para Mulheres), Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa), Ideli Salvatti (Direitos Humanos), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), José Elito (Segurança Instit...

Com reajuste em cadeia, salário de defensores públicos da Bahia chegará aos R$ 30 mil Foto: Divulgação A Defensoria Pública da Bahia encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa com a proposição do reajuste dos defensores, que chegará ao valor de R$ 30,4 mil. A proposta foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31). O projeto de lei é consequência da aprovação pelo Congresso Nacional, no dia 17 deste mês, dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador Geral da República no valor de R$ 33,7 mil. Dessa forma, o pedido de reajuste salarial para os membros da Defensoria Pública, que obrigatoriamente muda de acordo com o aumento dado à magistratura nacional e aos membros do Ministério Público, é dado como constitucional e com um pertual máximo de 90,25% do salário dos ministros do STF, desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ), membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Lula participará da cerimônia de posse de Dilma Rousseff Foto: Reprodução O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá a Brasília nesta quinta-feira (01) para a cerimônia de posse do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Segundo a assessoria de imprensa do Instituto Lula, o petista participará do evento no Palácio do Planalto, mas ainda não há confirmação se ele acompanhará a cerimônia no Congresso Nacional. O programação oficial prevê o início da solenidade às 14h40, com a chegada da presidente Dilma à Catedral Metropolitana de Brasília, onde seguirá o restante do trajeto no Rolls Royce presidencial. Às 15h está marcada a cerimônia de compromisso constitucional no Congresso Nacional e às 16h20 ela subirá a rampa do Palácio do Planalto. Dez minutos depois está previsto o pronunciamento ao público no Parlatório. Pela programação do cerimonial, às 17h a presidente receberá os cumprimentos das 44 autoridades estrangeiras no salão leste do Palácio. Na sequ...

CGU terá cinco dias para explicar cálculo do prejuízo com Pasadena O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, deu cinco dias corridos de prazo para que a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de controle interno do governo federal, explique por que apontou um prejuízo US$ 133 milhões menor na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), do que o indicado por auditoria da corte de contas. Em ofício enviado nesta terça-feira, 30, o ministro questiona o fato de a CGU ter calculado em US$ 659 milhões a quantia a ser restituída aos cofres públicos, em vez de US$ 792 milhões, como indicou o TCU em relatório julgado em julho. Segundo o tribunal, o objetivo é entender como os técnicos da controladoria fizeram as contas do dano ao erário e quais são os motivos da divergência. No documento, Cedraz pede à CGU que informe as providências já tomadas sobre o negócio. Além disso, solicita que o órgão explique porque determinou à Petrobras medidas com vi...

Deputados baianos vão ganhar mais Foto: Reprodução Os parlamentares aprovaram o novo salário de R$ 25,3 mil. Atualmente eles recebem R$ 20.042,44 Os deputados estaduais encerraram as sessões de 2014 na Assembleia Legislativa com mais de cem projetos aprovados. Entretanto, ainda não puderam sacramentar o período do recesso, já que foi para a próxima segunda-feira, dia 5 de janeiro, a votação em primeiro turno do orçamento do Estado para 2015. Um pedido de vistas feito pelo líder da oposição, deputado Elmar Nascimento (DEM), impediu a apreciação da proposta. Em 2014 foram realizadas mais de cem sessões ordinárias, e mais de 40 extraordinárias. O balanço mostrou que apesar dos três meses da campanha eleitoral e dos eventos da Copa do Mundo, os parlamentares compensaram as ausências, principalmente no mês de dezembro, quando usaram as últimas quatro semanas para aprovarem uma série de matérias que estavam na pauta. Chamou a atenção, porém, o fato de delongarem o orçamento, pres...

Cortes sociais geram atrito com o ‘aliado’ PMDB O corte de benefícios sociais anunciado pelo governo na noite de segunda-feira (29) produziu mal-estar entre os filiados de partidos governistas no Congresso. Vem do PMDB a primeira verbalização do desconforto: “Por que o trabalhador tem que ser a primeira vítima do ajuste fiscal?”, indaga o deputado baiano Lúcio Vieira Lima, vice-líder do PMDB e entusiasta da candidatura do correligionário Eduardo Cunha à presidência da Câmara. Para Lúcio, antes de cortar direitos trabalhistas, impondo  restrições  no acesso ao seguro-desemprego, abono salarial do PIS, auxílio-doença e pensões, o governo teria de cortar “na própria carne”. O deputado pergunta: “Por que tanto desinteresse em enxugar a máquina pública? Se os cortes são inevitáveis, por que manter 39 ministérios?” O próprio vice-líder do PMDB responde: “O Planalto vai mandar para o Congresso a medida provisória propondo o que o ministro Aloizio Mercadante ...

Governo Federal  anuncia corte de benefícios sociais O governo federal espera economizar 18 bilhões de reais, por ano, com as novas regras para a concessão de benefícios trabalhistas. As mudanças, que atingem o seguro desemprego e o auxilio saúde, entre outros benefícios foram anunciadas, nesta segunda-feira.  Repórter - Rinaldo de Oliveira/Brasília Veja o Vídeo: Governo anuncia corte de benefícios sociais

Vaca solta em rodovia é atropelada  Uma vaca foi atropelada por uma caminhonete na madrugada desta terça-feira (30) na BR-290 (freeway) no trecho de Glorinha, Região Metropolitana de Porto Alegre. No momento da colisão, pelo menos três animais estavam soltos na rodovia, no km 41 e 42, sentido litoral-capital. O flagrante do acidente foi registrado por uma equipe da RBS TV que trafegava pela região (veja o vídeo). A vaca morreu, mas o motorista não se feriu. Informações do G1 RS Veja o vídeo:

Posse de Dilma terá esquema de segurança com 4 mil agentes O cerimonial do Palácio do Planalto faz os ajustes finais da cerimônia de posse da presidenta Dilma Rousseff, marcada para o dia 1 de Janeiro.(Elza Fiúza/Agência Brasil) O cerimonial do Palácio do Planalto faz os ajustes finais da cerimônia de posse da presidenta Dilma Rousseff, marcada para o dia 1º de JaneiroElza Fiúza/Agência Brasil Quatro mil agentes das Forças Armadas, das polícias Federal, Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal participarão do esquema de segurança da posse da presidenta Dilma Rousseff, na próxima quinta-feira (1°). Os agentes atuarão no gramado da Esplanada dos Ministérios, no alto dos prédios e em helicópteros. Durante o trajeto em carro aberto da Catedral até o Congresso Nacional, Dilma será escoltada por motociclistas e agentes de segurança a cavalo. Serão montadas barreiras de controle na rodoviária de Brasília, por onde a maioria do ...

MP pede quebra de sigilo bancário de prefeita de Riachão do Jacuípe Foto: Reprodução O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decretou a indisponibilidade dos bens e a quebra do sigilo bancário da prefeita de Riachão do Jacuípe, Tânia Regina Alves de Matos (PDT). Segundo o MP, ela e mais quatro pessoas - Valfredo Carneiro de Matos Junior, Gabriela Barros Carneiro, Jackson Santana da Cruz e Jackson Santana da Cruz – são acusadas de contratar, sem licitação, o serviço de limpeza da cidade. “O quadro de pessoal existente mostra-se suficiente para suprir a demanda”, diz a peça do MP. Apesar do número suficiente de servidores, a prefeitura baixou um decreto formalizando a necessidade de contratação emergencial. “A grande maioria do pessoal já havia sido contratada antes mesmo da assinatura do contrato com a empresa escolhida no procedimento. Existindo fortes indícios de que a contratação de mão de obra terceirizada serviu apenas para maquiar as contratações diretas já ocorrida...

Após eleição na Câmara de Iaçu, vice-prefeito afirma que pleito teve 'suspeita de 'mensalinho' A eleição da Câmara Municipal de Iaçu, centro-norte baiano, gerou rusgas entre o prefeito, Nixon Duarte (PMDB), e o vice-prefeito, José Cláudio (PMDB). De acordo com informações do site O vereador eleito para o cargo, Joseval Braga (PSC), conhecido como Val Cabeção, é ligado ao prefeito. Já o vice torcia para J de Toti (PCdoB), que é seu primo. Em sua página no Facebook, o peemedebista postou um texto em que nega ter feito oposição ao chefe do Executivo municipal, mas sim “à forma como foi conduzida a escolha do candidato, de maneira unilateral, isolada, sem ouvir todos os vereadores e o vice-prefeito, no campo democrático, chegar a um consenso”. José Cláudio afirma que o pleito teve “cartas marcadas” e que “há rumores” de ter havido mensalinho. “Há rumores, portanto não estou aqui afirmando, pra não cometer injustiça, que foi prometido até um "mensalinho" (distribu...

Vitória da Conquista:Fundação Pública de Saúde reabre inscrições para processo seletivo A Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista reabre as inscrições para a Seleção Pública aberta pelo Edital nº 002/2014 entre os dias 30 de dezembro de 2014 e 11 de janeiro de 2014, em modalidade não presencial, exclusivamente através do endereço eletrônico  www.pmvc.ba.gov.br , com preenchimento online da ficha de inscrição. Fica alterada, também, a data de realização das provas do dia 11 de janeiro para o dia 1° de fevereiro de 2015, em locais a serem divulgados posteriormente. O processo seletivo tem como objetivo a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para preenchimento imediato de vagas e formação de quadro de reserva para diversas áreas por prazo determinado. As oportunidades são para profissionais de nível médio e de nível técnico para as seguintes áreas: técnico em farmácia hospitalar, motorista, motoboy, técnico de enfermagem e d...

PRE presta recomendações para motoristas evitar acidentes neste feriadão Para evitar acidentes no feriado do Réveillon, o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual da Bahia alerta aos condutores de veículos para adotar posturas defensivas, como trafegar em velocidade compatível com a via, obedecer à sinalização, dirigir com atenção, transportar carga arrumada e na altura regulamentar, conduzir crianças nos assentos regulamentares, usar o cinto de segurança e pneus em boas condições de trafegabilidade.Outras recomendações aos motoristas são para não usar drogas nem ingerir bebida alcoólica se for dirigir, e viajar descansados. Seguindo as orientações prestadas além de evitar acidentes e proteger a própria vida e de sua família, você também evita estragar de forma trágica o feriadão de outras famílias e grupos de amigos.

Dívida líquida do setor público fica em 36,2% do PIB em novembro A dívida líquida do setor público ficou em 36,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em novembro ante mesmo valor em outubro. Em dezembro de 2013, estava em 33,6% do PIB. A dívida do governo central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em R$ 1,848 trilhão. Já a dívida bruta do governo geral encerrou o mês passado em R$ 3,217 trilhões, o que representou 63% do PIB. Em outubro, essa relação estava em 62,4% e, em dezembro do ano passado, em 56,7%. De acordo com o BC, a elevação da dívida líquida foi influenciada pela depreciação cambial de 4,74%, movimento que respondeu por uma redução correspondente a 0,7 ponto porcentual em relação à dívida/PIB, enquanto o resultado nominal e os demais fatores condicionantes dessa relação responderam por elevação de 0,6 ponto porcentual. O BC informou ainda que, no ano, a relação dívida/PIB foi ampliada em 2,6 ponto porcentual do PIB. Os juros nominais...

Comissão da Verdade da Bahia entrega relatório e pede revisão na Lei de Anistia A Comissão Estadual da Verdade da Bahia entregou hoje (29) ao governador Jaques Wagner um relatório parcial sobre as violações a direitos humanos ocorridas no período de 1964 a 1985 no estado. São cerca de 300 páginas, indicando 538 pessoas vítimas da repressão política na Bahia. Dos 426 mortos ou desaparecidos, diz o relatório, 32 são baianos. Desses, dez foram mortos na Guerrilha do Araguaia. No relatório, a comissão faz algumas sugestões. Dentre elas está a alteração da Lei de Anistia, para que não se considerem criminosos aqueles que reagiram à repressão dos militares. “Quem cometeu o crime foram as Forças Armadas, que derrubaram um governo constituído e endureceram o regime com a reação das pessoas que discordavam da ditadura”, disse o coordenador da Comissão Estadual da Verdade, Carlos Navarro, à Agência Brasil. “As pessoas que pegaram em armas para reagir à ditadura eram criminosas? Qual fo...

Lula estuda se desfazer de triplex no litoral de São Paulo Repercussão de reportagens sobre o apartamento fez com que Lula reavaliasse a efetivação da compra do imóvel. Na reeleição, em 2006, Lula informou à Justiça Eleitoral ter pago à Bancoop R$ 47.695,38 pelo apartamento,corretores locais dizem que o imóvel vale R$ 1,5 milhão. Lula adquiriu em 2005 apartamento triplex no Guarujá, litoral sul de São Paulo O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda vender o triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que adquiriu em 2005 com sua mulher, Marisa Letícia, num prédio construído pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo). Segundo interlocutores do ex-presidente, a repercussão de reportagens sobre o apartamento fez com que Lula reavaliasse a efetivação da compra do imóvel, cuja reforma e decoração estão quase no fim. O imóvel ainda está em nome da construtora OAS, responsável pela conclusão da obra, em 2013. Lula tem a opção de pedir ...

Empresas brasileiras perdem 46,09% do valor de mercado em 4 anos, diz consultora Foto: Reprodução O valor de mercado de todas as empresas brasileiras de capital aberto caiu 46,09%, ou US$ 676,1 bilhões, nos últimos quatro anos. Segundo dados reunidos pela consultoria Economática, em 31 de dezembro de 2010 o valor era de US$ 1,46 trilhão e em 26 de dezembro de 2014 chegou a US$ 790,8 bilhões. De acordo com a consultoria, ao final de 2010 a soma do valor de mercado das companhias brasileiras era equivalente ao de seis empresas dos Estados Unidos - Exxon Mobil, Apple, Microsoft Corp, Berkishire Hathaway, General Electric e Wall Mart Stores -, que juntas valiam US$ 1,48 trilhão. Em 2014, no entanto, o valor corresponde a apenas duas empresas - Apple e Philip Morris, que somam US$ 797,9 bilhões. Todas as companhias da América Latina, por sua vez, tiveram uma queda de 31,41% ou US$ 851,8 bilhões no valor de mercado na mesma base de comparação, de US$ 2,70 trilhões para US$ 1,8...

Acidente entre carro e caminhão deixa cinco mortos na BR-101, na Bahia Batida frontal ocorreu em Camacan, sul do estado, neste domingo (28).  Quatro ocupantes de veículo de passeio morreram; 5ª vítima era pedestre. Quatro ocupantes do carro de passeio morreram na hora (Foto: Jackson Andrade / Arquivo Pessoal) Um acidente envolvendo um carro de passeio e um caminhão deixou cinco pessoas mortas no Km-580 da BR-101, techo do município de Camacan, no sul da Bahia, na manhã deste domingo (28). Os veículos colidiram de frente, nas proximidades da comunidade de São João do Panelinha, por volta das 9h. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os quatro ocupantes do veículo de passeio morreram na hora. Três já foram identificados: dois homens - de 26 e 46 anos de idade -, e uma mulher de 66 anos. A quarta vítima ainda não foi identificada. De acordo com a PRF, a quinta vítima do acidente foi um pedestre que foi atingido por um dos veículos durante a colisão. A id...

Petistas afirmam que Wagner tem boa relação com Forças Armadas, diz coluna Foto: Reprodução Como forma de justificar a escolha do governador Jaques Wagner para o ministério da Defesa a partir de 2015, interlocutores do PT afirmaram que o baiano tem boas relações com as Forças Armadas. A informação é da coluna Painel, da Folha de São Paulo. Wagner estudou no Colégio Militar do Rio de Janeiro em sua juventude. Alguns de seus colegas são, atualmente, oficiais de alta patente. Wagner foi um dos ministros já anunciados pela presidente Dilma Rousseff. Era previsto que, até esta segunda-feira (29), Dilma divulgasse os outros nomes da composição ministerial ainda em Salvador, onde está passando a folga das festividades.  

Dilma usará termos observar leis e sustentar integridade do Brasil em discurso "Manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil", são alguns dos termos que constarão no discurso de posse da presidente reeleita Dilma Rousseff, no dia 1º de janeiro, de acordo com o cronograma do evento de posse divulgado neste domingo pelo PT. Neste domingo (28), o cerimonial da Presidência realizou um ensaio geral do evento. De acordo com a agência de notícias do partido, Dilma deixará o Palácio do Planalto, em carro aberto, às 14h30, e seguirá para o Congresso Nacional onde será recebida pelos presidentes do Senado e da Câmara, para o início da cerimônia de Compromisso Constitucional. Ao deixar o Congresso, por volta das 16h, Dilma se dirigirá à Praça dos Três Poderes e, ao lado dos comandos militares, ouvirá o Hino Nacional. Ao final, a presidente será homenageada com uma...

Dentro de quatro dias, conta de luz fica salgada para o mês de janeiro Dentro de quatro dias, os brasileiros de energia elétrica terão um acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos na conta de energia. Isso porque passa a vigorar as bandeiras tarifárias em 2015, estreando o sistema logo com a sinalização vermelha que indica o máximo do acréscimo. Os estados do Amazonas, Amapá e Roraima são os únicos que ficam em exceção. Pelo sistema de bandeiras tarifárias, as cores verde, amarela e vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade, para os quatro subsistemas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Assim, o consumidor poderá identificar qual bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.  Caso o mês tenha a cor verde, há condições favoráveis de geração de energia e a tarifa não sofre nenhum acréscimo. Na bandeira amarela, as condições de geração menos favo...

Brasileiras fazem três vezes menos mamografias do que recomenda a OMS Foto: Reprodução A quantidade de brasileiras entre 50 e 60 anos de idade que realizaram mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2013 é quase três vezes menor do que o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). São, ao todo, menos de 25% das mulheres nessa faixa etária, considerando que o ideal seria 70% da cobertura anual desse exame. Enquanto o órgão internacional determina que a cobertura deve ser feita com mulheres a partir dos 40 anos, o Ministério da Saúde sugere que comece a partir dos 50 anos. Os dados fazem parte de um levantamento elaborado pela Sociedade Brasileira de Mastologia. De acordo com a Agência Brasil, das mais de 10 milhões de mamografias esperadas pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) em mulheres entre 50 e 60 anos de idade em 2013, somente 2,5 milhões foram realizadas. O estudo ainda revela que há concentração de equipamentos do SUS no Sul e do Sudeste, tendo p...

Buscas a avião da AirAsia que desapareceu com 162 a bordo são retomadas Foto: Divulgação Foram retomadas na manhã desta segunda-feira (21h no horário de Brasília) as operações de busca e resgate do avião da AirAsia que desapareceu com 162 pessoas a bordo quando voava pelo Mar de Java na noite de domingo, horário local. O Airbus 320-200, voo QZ8501, viajava da cidade javanesa de Surabaia até Cingapura quando desapareceu dos radares. O piloto da aeronave chegou a pedir minutos antes  permissão para tomar altura devido às más condições atmosféricas.  A Indonésia comanda os trabalhos através da Agência Nacional de Busca e Resgate (Basarnas) e com a colaboração de Cingapura e Malásia. As autoridades informaram que não encontraram nenhum destroço ou sinal que possa esclarecer o que aconteceu com a aeronave, mas um funcionário da Agência Nacional de Busca e Resgate disse ao jornal indonésio Jakarta Post que as autoridades acreditam que o Airbus 320-200...