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Mostrando postagens de maio, 2019

Bolsonaro diz ter mais poder que Maia por ter 'caneta para editar decretos'

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Foto: Isac Nóbrega/PR No mesmo dia em que se reuniu com os chefes do Legislativo e Judiciário, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ter mais poder do que o presidente da Câmara por conseguir editar decretos. "Hoje pela manhã tomando café com Dias Toffoli, Alcolumbre e Maia eu disse para Maia: com a caneta eu tenho muito mais poder do que você. Apesar de você, na verdade, fazer as leis, eu tenho o poder de fazer decreto. Logicamente decretos com fundamento", disse Bolsonaro na noite desta terça-feira (28). A declaração foi feita pelo presidente em evento, em Brasília, pelo lançamento da Frente Parlamentar da Marinha Mercante. Ele disse ter feito a declaração durante café da manhã no Palácio da Alvorada na manhã desta terça.Com o objetivo de por fim a uma crise institucional entre os Poderes, Bolsonaro convidou para um encontro os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do STF, Dias Toffoli. Durante a reunião, que acontece após m...

Aumento da informalidade é bomba social para capitalização no Chile

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Mudanças drásticas na forma de contratação no mercado de trabalho do Chile minaram a aposentadoria por capitalização, e agora alimenta uma bomba social. O cenário é traçado por Alfonso Swett, presidente da CPC (Confederação da Produção e do Comércio do Chile) Foto: Divulgação A capitalização é o sistema que utiliza contas individuais na aposentadoria. Cada pessoa contribui para o seu próprio fundo previdenciário. No Brasil, é alvo da reforma o sistema de repartição, em que todos os trabalhadores contribuem para um fundo coletivo. "O aumento da informalidade minou o sistema de capitalização no Chile e o transformou em uma bomba social porque o governo não ficou atento às transformações do mercado de trabalho, não adotou políticas públicas adequadas", disse Swett durante o seminário no 8º Encontro Santander da América Latina, em Madri, na Espanha. No Chile, há 2,4 milhões de informais, contra 4,8 milhões de trabalhadores formais. Os empregados formais contribuíram ...

Ilhéus: Vereador e empresários foragidos se entregam à Justiça

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Quatorze dias depois de deflagrada a Operação Xavier, o vereador e ex-presidente da Câmara de Ilhéus, no sul, Lukas Paiva se entregou à Polícia. Paiva se apresentou na tarde desta terça-feira (28) no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Segundo o Blog do Gusmão, também se entregou na mesma ocasião o empresário Leandro Silva Santos que também teve a prisão preventiva decretada. Os dois devem ser transferidos para Ilhéus. A Operação Xavier ( ver aqui ) foi deflagrada no dia 15 de maio. Conforme as investigações, que duraram dois anos, os envolvidos atuavam em um esquema de fraudes em licitações, contratos e lavagem de dinheiro no âmbito da Câmara de Ilhéus. Os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2018. A ação foi desencadeada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus com apoio da Polícia Federal, entre out...

Pacto de prioridades é 'cachimbo da paz' para fazer máquina 'girar'. Mas funcionará?

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A esperança de um país melhor me faz desejar que o pacto proposto em uma reunião entre os principais líderes do Brasil funcione. A experiência prática, todavia, sinaliza o caminho contrário. O encontro entre Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e Dias Toffoli rendeu uma promessa de que as instituições da República vão trabalhar imbuídas em cinco causas: as reformas previdenciária e tributária, a revisão do pacto federativo, a desburocratização da administração pública e o aprimoramento de uma política nacional de segurança pública. Foto: Marcos Corrêa/PR Quero crer que não foi apenas jogo de cena a reunião no Palácio do Alvorada. Desde a posse de Bolsonaro, não foram raras as vezes em que o presidente da República recuou depois de indicar um determinado caminho. Porém, ao menos dessa vez, os representantes dos três poderes se comprometeram a assinar um documento, mesmo que de valor jurídico é duvidoso. Algo que não aconteceu em conversas prévias entre eles. É claro ...

Itororó: Acusado é preso suspeito de matar enteada grávida

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Foto: Divulgação / Polícia Civil Um homem foi preso acusado de matar a enteada, que estava grávida, em Itororó, no Médio Sudoeste baiano. O fato foi divulgado nesta segunda-feira (27). Segundo a Polícia Civil, Dielson França dos Santos confessou o crime e atribui o motivo à vingança contra a ex-companheira, mãe da vítima. O crime ocorreu no final do ano passado. “Na época do crime ele era padrasto da vítima e o casal brigava muito. Dielson resolveu assassinar a garota para se vingar da companheira”, explica o titular da delegacia de Itororó, delegado Frank Nogueira. Ainda conforme a polícia, o acusado foi localizado após o Departamento de Polícia Técnica (DPT) identificar ossadas humanas, que foram encontradas às margens de uma rodovia em Itororó. O material foi confirmado como da vítima, que estava desparecida. Dielson, que foi preso na sexta-feira (24), segue preso à disposição da Justiça.

Vitória da Conquista: Acidente deixa 5 feridos no Patagônia

Um grave acidente foi registrado na noite de ontem (segunda-feira). O fato aconteceu no cruzamento da Avenida Brasília com a Rua Amélia Rodrigues, no Bairro Patagônia, próximo ao Colégio Militar. Segundo informações obtidas pela nossa reportagem, o acidente envolveu duas motos, uma conduzida por um entregador de lanches e a outra por um funcionário de provedor de Internet. Ambos ficaram feridos, assim como as pessoas que estavam na garupa. Os quatro foram conduzidos ao Hospital Geral de Conquista. Uma quinta vítima, ainda não identificada, possivelmente andava pela calçada e também foi atingida. do Blog do Rodrigo Ferraz

UFRB abre 1.375 vagas em 33 cursos em 2ª edição do Sisu em 2019

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Foto: Reprodução / Bahia de Valor A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) oferece 1.375 vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019.2. As vagas são para 33 cursos de graduação nas áreas de Artes, Humanidades e Letras; Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas; Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade; Ciências Exatas e Tecnológicas; Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas; Ciências da Saúde e Formação de Professores. As inscrições, feitas só pela internet, começam no dia 4 de junho de 2019 e vão até as 23h59 do dia 7 do mesmo mês. Podem se inscrever apenas estudantes que participaram da edição 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que tenham obtido nota acima de zero na redação. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) usado para ingresso nas universidades públicas. Os candidatos podem se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, destacando em ordem de preferência as opções na instituiçã...

IPVA 2019 tem condições de pagamento com 5% de desconto até quarta-feira

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Foto: Reprodução / Agência Brasil O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tem desconto válido até esta terça-feira (28) de 5% no pagamento, em cota única, para contribuintes que possuem veículos com placas de final 5. Já para os donos de automóveis com placa final 6 a quitação do tributo com abatimento é válida até quarta (29). O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br. Outra opção para os proprietários de veículos é parcelar o imposto em três vezes, sem desconto. Para isso, é necessário pagar a primeira cota na mesma data em que ocorre o vencimento do desconto de 5%, ou seja, dia 28 para placa 5 e dia 29 para placa 6. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam. A Sefaz-Ba alerta os contribuintes também para outras datas de vencimento do IPVA em maio. Os proprietários de automóveis co...

Governo federal anuncia intervenção penitenciária no Amazonas após 50 mortes

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Foto: Reprodução / TV Globo O Ministério da Justiça e da Segurança Pública informou nesta segunda-feira (27) que enviará ao Amazonas integrantes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária. A força-tarefa atuará no Complexo Anísio Jobim (Compaj). As mortes em dois dias já passaram de 50, até as 17h30. Foram 15 mortes no domingo, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), e outras 37 já confirmadas em quatro unidades nesta segunda-feira.  De acordo com o G1, as autoridades locais informaram que a situação está controlada "neste momento", e os presos, "na tranca". A força-tarefa atua quando há crise no sistema penitenciário com o objetivo de "controlar distúrbios e resolver outros problemas". Os integrantes que participarem da operação no Amazonas, acrescentou o Ministério da Justiça, deverão "obedecer o planejamento definido pelos entes envolvidos". No caso do Complexo Anísio Jobim, integrantes da Força Nacional de Segurança P...

Rebelião em presídio de Manaus deixa 15 mortos; ES também registra motim

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Foto: Ive Rylo/G1 AM Uma rebelião resultou em 15 mortes no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, no final da manhã deste domingo (26). O titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas, Márcio Vinicius Almeida, afirmou que os detentos morreram durante uma "briga interna" ocorrida no regime fechado. Segundo ele, os presos morreram asfixiados ou golpeados com "estoques", armas brancas artesanais improvisadas, no caso, com escovas de dente. Os nomes das vítimas não foram divulgados. O Compaj foi palco de uma das maiores chacinas ocorridas em presídios brasileiros: em janeiro de 2017, uma briga entre facções rivais, seguida de um motim que durou 17 horas, deixou 59 mortos. Neste domingo (26), segundo o secretário de Segurança Pública do estado, Louismar Bonates, o motim começou durante o horário de visita de familiares e foi motivado por conflitos entre diferentes organizações criminosas. “Houve um confront...

PRF-BA reduz em 9 anos 50,6% de mortes em rodovias e alcança meta da ONU

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Foto: Reprodução / Rastro 101 Levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) divulgado nesta segunda-feira (27) apontou diminuição de 50,6% em mortes no trânsito em nove anos. O dado, obtido em abril passado, atinge a meta de redução de 50% estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) entre 2011 e 2020. O período foi definido como a Década de Ações pela Segurança no Trânsito. Segundo a PRF-BA, concorreram para a melhora no índice fiscalização mais intensa e foco em trechos com maior ocorrência de óbitos e acidentes com lesões graves.  O balanço mostra o resultado de ações da PRF-BA nos quatro primeiros meses do ano. Em comparação ao mesmo período em 2018, houve redução de 17,51% do número de acidentes (1.406 em 2019 contra 1.268 em 2018). Do total, foram 322 acidentes de natureza grave (redução de 12,73%). Em relação a feridos graves foram 324 pessoas (redução de 10%). Sobre acidentes fatais a redução foi de 25% (123 mortes em 2019 contra 164 em 2018). E...

Projeção de crescimento da economia em 2019 cai pela 13º vez seguida

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Foto: Divulgação O mercado financeiro segue reduzindo a estimativa de crescimento da economia este ano. Pela 13ª vez seguida, caiu a projeção para a expansão do PIB (Produto Interno Bruto). Desta vez, a estimativa foi reduzida de 1,24% para 1,23%. Para 2020, a projeção foi mantida em 2,50%, assim como para 2021 e 2022. As informações são da Agência Brasil. Os números são do boletim Focus, publicação semanal do Banco Central, elaborada com base em perspectivas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. A estimativa de inflação, calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), foi mantida em 4,07% este ano, em 4%, em 2020, e em 3,75%, em 2021 e 2022. A meta de inflação de 2019, definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), é de 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o ce...

Bahia: Posto vende litro da gasolina a R$2,09 e fila ‘gigante’ se forma

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(Foto: Reprodução TV Bahia) Uma ação que promoveu descontos de mais de 50% em dois postos de gasolina de Salvador causou uma enorme fila de carros, na manhã deste sábado (25), no estabelecimento localizado no Engenho Velho de Brotas. O desconto de 53% no preço da gasolina, que foi vendida a R$ 2,09, faz parte do “Dia D” da “Campanha Feirão do Imposto”, que tem o objetivo de mostrar ao consumidor o peso dos impostos no valor final do combustível. Foram disponibilizados 5 mil litros de gasolina, sendo que cada motorista só poderia abastecer R$ 50, enquanto motociclistas poderiam comprar R$ 20 de gasolina. Cerca de 250 veículos conseguiram combustível no posto do Engenho Velho de Brotas. Para garantir o abastecimento, teve motorista que chegou no estabelecimento na noite de sexta-feira (24). As senhas terminaram antes das 7h deste sábado.

Universidade cria técnica que identifica uso de agrotóxicos em frutas

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Foto: Carol Garcia/ GOVBA Um estudo desenvolvido pela Universidade Federal de Goiás (UFG) possibilitará, a produtores e autoridades sanitárias, identificar e mensurar o uso de agroquímicos – em especial pesticidas e fungicidas – nas frutas e legumes consumidos no país. Segundo pesquisadores, a técnica poderá ser usada também para checar se os produtos enviados ao exterior estão em conformidade com a legislação estrangeira no que se refere a agrotóxicos. O orientador da tese, professor do Instituto de Química da UFG, Boniek Gontijo, explica que a técnica permite, também, evitar “as discrepâncias entre a quantidade sugerida nos rótulos de agrotóxicos e a quantidade suficiente para que o agroquímico exerça sua função. Em geral, eles sugerem uma quantidade maior do que a necessária, com o objetivo de aumentar seus lucros”, justificou o professor. Desenvolvida em parceria com a Louisiana State University (EUA), a técnica foi usada, inicialmente, para identificar o nível de penetra...

Barbaridade Norte de Minas Gerais: homem sequestra e estupra criança de dois anos em Divisa alegre

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Foto: WhatsApp | BLOG DO ANDERSON Um homem de 50 anos foi preso nessa sexta-feira (24) em Divisa alegre, após ter estuprado uma menina de dois anos de idade. O homem sequestrou a criança e levou para um matagal às margens da BR-116. De acordo com informações da polícia, o homem sequestrou a criança no povoado de Abacaxi, que fica em Pedra Azul. Ainda de acordo com a polícia, o homem estava morando no local a cerca de três meses. Após a denúncia do desaparecimento da criança, um policial e a família da menina fizeram buscas às margens da rodovia, e avistaram o homem correndo sem roupas, logo a frente estava a criança no chão, também sem roupas. A menina estava acordada, mas tinha vestígios de sangue pelo corpo. De acordo com a polícia, quando o homem foi abordado, ele alegou que teria sido roubado e que os ladrões levaram as roupas e o celular dele. O suspeito foi agredido por moradores e depois levado à delegacia. A menina foi levada para o hospital de Águas Vermelhas, onde o méd...

Vitória da Conquista: Acidente na Morada dos Pássaros: homem fica ferido numa batida entre moto e van

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Os acidentes continuam sendo registrados em cruzamentos da Morada dos Pássaros III, loteamento do bairro Felícia, Zona Sul de Vitória da Conquista. Na noite desta sexta-feira (24) a batida envolveu uma motocicleta e uma van do Transporte Escolar. As imagens que circulam pelo WhatsApp deixaram muita gente preocupada.  do Blog do Anderson

Maduro apela aos venezuelanos a estarem prontos para guerra

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"Esta é uma guerra do império dos EUA contra a felicidade social, econômica e política de nosso povo, e os derrotaremos com unidade, estudo e trabalho, por amor à Pátria", escreveu o presidente venezuelano na sua conta no Twitter Sputinik – O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, apelou aos venezuelanos a estarem prontos para uma batalha contra os EUA, após estes ameaçarem sancionar os Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAP). "Esta é uma guerra do império dos EUA contra a felicidade social, econômica e política de nosso povo, e os derrotaremos com unidade, estudo e trabalho, por amor à Pátria", escreveu o presidente venezuelano na sua conta no Twitter. Anteriormente, o governo dos EUA ameaçou impor sanções contra o programa alimentar do CLAP. O CLAP é um programa do governo venezuelana criado para lidar com a falta de alimentos e distribuir produtos da cesta básica nas comunidades, a baixo custo. A Venezuela tem lidado com uma gr...

Terremoto de magnitude 8,0 sacode norte do Peru e foi sentido no Brasil

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Um terremoto de magnitude 8,0 sacudiu o norte do Peru, informou no domingo (26) o Serviço Geológico Colombiano; segundo os dados do USGS, o terremoto ocorreu a cerca de 180 quilômetros a leste da cidade de Moyobamba, a uma profundidade de 105 quilômetros, e também foi sentido no Equador, Colômbia e Brasil Sputnik Brasil - Um terremoto de magnitude 8,0 sacudiu o norte do Peru, informou no domingo (26) o Serviço Geológico Colombiano. Segundo os dados do USGS, o terremoto ocorreu a cerca de 180 quilômetros a leste da cidade de Moyobamba, a uma profundidade de 105 quilômetros. O Ministério da Habitação, Construção e Saneamento do Peru informou que foram ativados os protocolos para atender emergências em todos os centros de saúde em meio ao forte terremoto "que acaba de ser sentido em Loreto e em várias regiões do país". Anteriormente, o USGS relatou que o terremoto teve a magnitude de 7,5. Segundo o Instituto Geofísico do Equador, o terremoto sacudiu a cidad...

Congresso ensaia um parlamentarismo informal e a crise se aprofunda

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Desapontada e preocupada com as “caneladas” de Bolsonaro e sua prole, a Banca (mercado financeiro) aposta que o Congresso aprove alguma reforma da Previdência ainda este ano, sem dividir os bônus com Bolsonaro, numa espécie de parlamentarismo informal. Nesta semana, a Câmara aprovou a Medida Provisória MP 870/19, da reforma administrativa, confirmando a redução de 29 para 22 ministérios, mas manteve a proposta da Comissão que analisou a MP de devolver a Funai para o Ministério da Justiça e o Coaf para a Economia, derrotando o governo na figura do ex-juiz e então ministro Sérgio Moro. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os parlamentares deram início à tramitação de uma Reforma Tributária sem envolvimento do governo. Os principais jornalões apontam que enquanto Bolsonaro polariza, o Congresso fará as vezes do Executivo, assumindo o timão do navio. Some-se a isso o PSDB buscando assinaturas para trazer de volta à pauta o debate de ...

Participação popular está sob ataque com o governo Bolsonaro

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Em entrevista à TV 247, o coordenador nacional do Articulação de Jovens LGBT (ArtJovem), Emerson Santos, e a coordenadora nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), Danielle Brigida, comentaram sobre a extinção dos conselhos nacionais por Bolsonaro que permitiam maior participação popular na política; "As implicações da extinção dos conselhos são inestimáveis", disse Emerson; assista 247 - O coordenador nacional da Articulação de Jovens LGBT (ArtJovem), Emerson Santos, e a coordenadora nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), Danielle Brigida, falaram à TV 247 sobre a medida do presidente Jair Bolsonaro que extingue os conselhos nacionais. Eles comentaram sobre a importância desses conselhos e falaram das consequências dessas medidas, principalmente para a população LGBT. Emerson Santos explicou o que são os conselhos nacionais e qual a função deles. "Os conselhos são órgãos de participação e controle social, é onde a população, a soc...

Professores protestam com livros de Paulo Freire durante encontro com Weintraub

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Foto: Agência Brasil Durante um encontro do ministro da Educação Abraham Weintraub com 30 docentes de todo o país que venceram o Prêmio Professores do Brasil em 2018, os educadores levantaram livros de Paulo Freire durante fotografia oficial. Segundo o Estadão, entre os 30 professores presentes ao evento, em um hotel no bairro de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista, ao menos 8 tinham o livro de Paulo Freire em mãos. “Foi uma manifestação respeitosa e silenciosa. Soubemos ontem (sexta) que ele participaria do encontro. Então, pensamos em colocar a nossa posição contra o corte de recursos para as universidades. E também mostrar a importância do educador Paulo Freire”, comentou a professora Ana Beatriz Maciel, 34 anos, ao Estadão. Ao comentar a manifestação dos professores, Weintraub disse respeitar opiniões diferentes das dele. “Ela tem o direito de dizer 'Viva Paulo Freire'. Eu também tenho o direito de dizer que o único lugar que segue Paulo Freire é o...

Bahia é eleita melhor estado turístico em pesquisa Datafolha

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Foto: Reprodução/CVC A Bahia está entre as primeiras opções de viagem dos paulistanos segundo uma pesquisa Datafolha. Os cerca de 1.100 km de extensão litorânea e praias de todos os tipos, sejam selvagens, urbanas, sombreadas por mata atlântica ou repletas de piscinas naturais, o estado foi considerado "sempre uma boa pedida". Entre os destinos em destaque, está a Chapada Diamantina. Segundo a Folha de S. Paulo, uma das mais conhecidas formações geográficas desse tipo no país, que fica no coração do estado, atrai os turistas com suas serras, rios e vegetação abundante. A publicação da Folha ainda lembrou a indicação de Salvador como a única cidade brasileira indicada em 2019 como "lugar a conhecer" na lista publicada pelo jornal americano The New York Times. Ainda sobre a capital baiana, a publicação da coluna "Viaja São Paulo", da Folha, destaca a orla da Barra e o centro histórico, e ainda cita as intervenções recentes feitas nesses loca...

Conquista: Estudo vai apontar necessidade de transporte feito por vans ou não; fiscalização da prefeitura continua nas ruas

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Muitas novidades na entrevista concedida para a TV Sudoeste pelo secretário de mobilidade urbana de Vitória da Conquista, Jackson Yoshiura, nesta quinta-feira (23). O secretário informou que a fiscalização do transporte feito pelas vans, denominado de clandestino, já que não há regularização desse tipo de transporte em Vitória da Conquista, voltou e está acontecendo todos os dias. Segundo o secretário, todos os dias veículos são notificados. Ainda quando questionado sobre diálogo com os vanzeiros e possibilidade de regularização do transporte, Yoshiura disse que no ano passado o prefeito Herzem Gusmão buscou regulamentar o transporte de vans, mas recebeu a recomendação de suspender o processo de regularização. Agora, com novos estudos analisa-se a viabilidade da permissão da vans assim como a quantidade necessária desse transporte complementar em Vitória da Conquista.

Cerca de 500 mil mortes são causadas por gorduras trans anualmente, diz OMS

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Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou, nesta quarta-feira (22), que as gorduras trans industriais causam cerca de 500 mil mortes por ano. De acordo com a entidade, ao menos 5 bilhões de pessoas em todo o mundo correm o risco de desenvolver doenças associadas ao uso do ingrediente industrial. As gorduras trans estão presentes, principalmente, em produtos industrializados como sorvetes, margarina, cremes vegetais, batatas fritas, salgadinhos, etc. Elas são usadas para melhorar a consistência dos alimentos e para aumentar o prazo de validade de alguns produtos, mas podem causar aumento do colesterol total e do colesterol ruim (LDL). De acordo com a Agência Brasil, o Brasil é um dos países que tomam medidas para incentivar os consumidores a fazer escolhas mais saudáveis em relação aos alimentos e bebidas industrializadas. Segundo o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que, apesar dos esforços, ainda é pr...

Após votação, STF decide enquadrar homofobia como crime de racismo

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Foto: Benson Kua / ONU O Supremo Tribunal Federal votou, nesta quinta-feira (23), para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Com 6 votos dos 11 ministros até o momento favoráveis à medida, a homofobia será criminalizada. Segundo o G1, a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI está em seu quinto dia de julgamento. As ações querem que todas as formas de ofensas, como homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual ou identidade de gênero da vítima sejam criminalizadas. Os ministros que votaram a favor da medida até o momento foram Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Ainda segundo o G1, o julgamento foi interrompido em fevereiro. Na quarta, o senado avançou em um projeto de lei sobre o tema. Na quinta, o julgamento foi retomado. Nove dos onze ministros entenderam que, mesmo com o avanço de um projeto no Congresso, a omissão do Legislativ...

Justiça determina que Bolsonaro indenize Maria do Rosário em 15 dias

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Foto: Reprodução / Marcelo Camargo / Agência Brasil A Justiça determinou que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a obrigação de retratação pública e indenização por danos morais em favor da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em 2014, Bolsonaro afirmou que a deputada não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e porque ela “não faz” seu “tipo”. “Meu sentimento é de Justiça”, diz a deputada. Ela afirma ainda que vai doar o valor recebido de indenização, de R$ 10 mil, para entidades que atuam para as defesas das mulheres. A decisão foi expedida pela 18ª Vara Cível de Brasília nesta terça. Bolsonaro tem até 15 dias úteis para veicular o pedido de retratação e pagar o equivalente aos R$ 10 mil estipulados pela Justiça mais multas e juros. Os advogados de Bolsonaro não foram localizados para comentar a sentença. A assessoria do presidente também não retornou até a conclusão deste texto. por Mônica Bergamo | Folhapress

Programa que amplia o horário de atendimento nas unidades de saúde chega a 15% da meta

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Foto: Reprodução / EBC Um total de 151 das mil unidades de saúde da família mapeadas pelo governo demonstraram interesse em participar da iniciativa de ampliação do atendimento na saúde básica. Com adesão voluntária, o programa tem como objetivo a garantia de acesso aos serviços de saúde fora do horário comercial. De acordo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (23), até o momento 29 das 400 cidades aptas a participarem da iniciativa já se inscreveram no programa. Os estados com o maior número de inscrições são Paraná (47), Mato Grosso do Sul (33) e Santa Catarina (28). O Ministério da Saúde lançou o programa há uma semana e o procedimento de adesão foi aberto na sexta-feira (17). O programa conta com um orçamento de R$ 150 milhões, que serão repassados para os municípios aplicarem na ampliação do serviço. Os repasses dependem do tamanho das equipes.

Conquista: Prefeito busca parceria com governador em gestão de escolas do município

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Foto: Divulgação O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, e o governador Rui Costa, discutiram na tarde desta quinta-feira (23) propostas de parceria entre o Estado e o Município do sudoeste nas áreas de educação, saúde e transporte. Entre as iniciativas propostas pelo gestor conquistense, um convênio com o governo do estado, que inclui a Polícia Militar, para aproveitar oficiais da reserva da corporação na gestão de escolas municipais do ensino fundamental. Segundo Gusmão, a ideia já ocorre na prática na Escola Municipal Tenente Coronel Manoel Joaquim Pinto de Paca, que atende mais de 100 crianças em tempo integral, do 1° ao 5° ano. "Com este convênio, temos a certeza que iremos melhorar os índices da Educação de Vitória da Conquista, pois sabemos dos excelentes resultados que as crianças da Escola Pinto Paca vêm alcançando, bem como temos ciência que os colégios militares do Estado têm um grande desempenho", detalhou Herzem.   O encontro, realizado n...

Governo fecha acordo com técnicos e analisas de universidades da Bahia e evita greve

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Foto: Paula Fróes/ GOVBA O governo fechou um acordo com técnicos e analisas de universidades estaduais e conseguiu evitar uma greve das categorias. O acordo foi firmado entre representantes do Fórum dos Sindicatos dos Servidores Técnico Administrativos das Universidades Estaduais e o governador Rui Costa (PT) nesta quinta-feira (23), na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  O pacto define a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos administrativos das quatro universidades estaduais que têm vencimentos abaixo do salário mínimo. No acordo, aceito pelos servidores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), também ficou estabelecido o ajuste do quadro de vagas para permitir a promoção na carreira de 244 servidores dessas duas instituições, sendo 184 da Uneb e 60 da Uesc, entre técnicos administrativos e analistas. Representantes das universidades estaduais de Feira de Santana ...

Sudoeste baiano: Jovem mata casal de idosos por causa de dívida de R$500

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Uma dívida de R$ 500, referentes à venda de uma motosserra, foi o motivo alegado por Daniel Nunes de Souza, de 19 anos, para assassinar Gervásio Moreira de Castro e sua mulher Miriam Partenostro Ferreira Castro, na noite de segunda-feira (20), em Potiraguá. O delegado Roberto Júnior, coordenador da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga), informou que Daniel foi preso poucas horas depois de cometer os crimes e levou os policiais até o local onde escondeu o corpo de Gervásio, a motosserra que motivou as mortes e R$ 400, subtraídos da vítima. A polícia apurou que Gervásio devia R$ 500 à Daniel, pela compra da ferramenta e não cumpriu o prazo para pagamento. Por volta das 17h de ontem (20), Daniel procurou Gervásio no distrito de Itaimbé, zona rural de Potiraguá, e pediu que lhe desse uma carona até a localidade de Teixeira do Progresso, na cidade vizinha de Mascote. No trajeto, Daniel pediu que a vítima parasse para checar um pneu que es...

Acidente no Norte de Minas Gerais: batida entre ambulância e carreta deixa seis pessoas feridas em Salinas

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Fotos: Corpo de Bombeiros Seis pessoas ficaram feridas na manhã desta sexta-feira (17) após um acidente envolvendo uma ambulância de transporte de pacientes e uma carreta que transportava limões. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a colisão entre os veículos ocorreu próximo aos povoados de Vale das Cancelas e Bocainas, no perímetro da BR-251, em Salinas. Os cinco homens e uma mulher sofreram ferimentos leves e foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e Samu. Todas as vítimas foram encaminhadas ao hospital de Salinas. A ambulância pertence ao município de São João do Paraíso e se deslocava para Montes Claros com os pacientes para consultas médicas. O motorista do caminhão havia saído de São Paulo e seguia para João Pessoa. De acordo com os bombeiros, todos sofreram escoriações, sangramentos e suspeitas de fraturas, mas estavam conscientes. Até esta publicação, a Polícia Rodoviária Federal não havia informado da dinâmica do acidente, mas afirmou que agentes acompanham...

UFSB diz que vai reduzir investimento em pesquisa para pagar energia e água

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Foto: Divulgação Por causa do contingenciamento do Ministério da Educação (MEC), a Universidade Federal do Sudoeste da Bahia (UFSB) informou que será obrigada a reduzir investimento em pesquisa e extensão para pagar contas de energia e água. Ao G1, a instituição informou que o chamado orçamento discricionário – referente aos recursos que a gestão da universidade pode decidir como utilizar a partir de suas demandas próprias – é de R$ 31.529.663,00 para a UFSB em 2019. Do total, que inclui tudo o que pode ser aplicado em termos de custeio e investimento, foram bloqueados R$ 17.014.631,00, o que equivale ao percentual de 54% — não fazem parte do orçamento discricionário o pagamento de salários, encargos trabalhistas, aposentadorias e pensões.

Feira: PRF-BA apreende carga de cocaína avaliada em R$ 450 mil

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Foto: Divulgação / PRF-BA Uma carga de cocaína avaliada em cerca de R$ 450 mil foi apreendida neste sábado em um trecho da BR-116 em Feira de Santana. A droga, cerca de 30 quilos, estava escondida em um compartimento oculto no painel de um carro embaladas em tabletes. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o flagrante ocorreu após ordem de parada ao veículo, na altura do km 429 da rodovia. Na abordagem, o homem, de 36 anos, confessou que levava um carregamento de pasta base de cocaína. Ao ser questionado, o homem informou que recebeu a droga em São Paulo (SP) e a levaria para Feira de Santana ao valor de R$ 2 mil. O acusado e a droga foram levados para uma delegacia em Feira de Santana (BA). Ele vai responder pelo crime de tráfico de drogas.

Brumado: Estudante de direito morre ao cair de prédio no centro da cidade

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Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste Uma estudante de direito, de 22 anos, veio a óbito após cair de um prédio no centro de Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano. Maria Aparecida Oliveira dos Santos chegou a ser atendida no Hospital Professor Magalhães Neto, mas não resistiu. Segundo o site Achei Sudoeste, a jovem chegou em estado grave na unidade de saúde, após ser socorrida pelo Samu. Santos cursava direito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Campus XX, em Brumado. Ela também integrava o Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã na Defensoria Pública Estadual (DPE) local.

Tite convoca seleção brasileira para disputa da Copa América

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Foto: Reprodução Tite convoca seleção brasileira para disputa da Copa AméricaFoto: Lucas Figueiredo / CBF O técnico Tite convocou 23 jogadores para a seleção brasileira nesta sexta-feira (17) que vai disputar a Copa América. O torneio continental vai acontecer entre os dias 14 de junho e 7 de julho no Brasil. Após a polêmica por ter dado um soco num torcedor na final da Copa da França, o atacante Neymar foi chamado pelo comandante do time Canarinho. Parte dos jogadores vão se apresentar na próxima quarta (22), enquanto outros só se juntarão ao grupo em junho por conta das competições europeias que ainda estão em disputa. Antes do início da Copa América, o Brasil disputará dois amistosos. O primeiro será contra o Catar no dia 5 de junho em Brasília, e depois diante de Honduras, no dia 9, em Porto Alegre. A seleção brasileira está no Grupo A do torneio continental. A estreia da equipe será no dia 14, uma sexta, às 21h30, contra a Bolívia, no Morumbi. Depois, o time Canarinho...