Blog do Dárcio Alves

Foto: Washington Costa/MF A nova regra fiscal apresentada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta (30) permitirá que algumas despesas possam crescer acima de outros gastos.   É o caso dos recursos para saúde, educação e emendas parlamentares. Essas despesas são corrigidas por fórmulas previstas na Constituição e que são vinculadas à receita.   O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar na próxima semana um projeto de lei complementar com a proposta de nova regra fiscal, que substitui o teto de gastos. O modelo atual limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior -desenho visto como muito rígido pela atual gestão.   Portanto, a proposta de Haddad não pode modificar a Constituição. O governo, por isso, continuará cumprindo os valores mínimos a serem destinados à saúde, educação e emendas.   O reajuste de forma individualizada para esses três grupos de despesas poderá pressionar o aumento dos demais gastos, porque a propost...

Avião com Bolsonaro pousa com esquema de segurança reforçado e apoiadores no aeroporto |  Foto: EVARISTO SA, / AFP O avião com o ex-presidente Jair Bolsonaro pousou no Aeroporto Internacional de Brasília às 6h38 desta quinta-feira (30). A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) montou um esquema de segurança reforçado para a chegada de Bolsonaro.  Os apoiadores de Bolsonaro começaram a chegar no aeroporto por volta das 6h. Várias blitze foi montada na entrada do túnel que dá acesso ao terminal aéreo e algumas pessoas estão sendo paradas para averiguações de segurança. Com isso, um congestionamento começou a se formar na entrada do túnel.  Dentro do aeroporto uma aglomeração começou logo cedo a se formar na área da saída de desembarque internacional. A PMDF formou uma barreira em ao portão de desembarque.  O ex-presidente não vai circular pelas áreas comuns do aeroporto. A informação foi confirmada pela Polícia Federal na tarde de quarta (29), em coletiva de impren...

Foto: Reprodução / F1 Morto em 1994, o piloto Ayrton Senna se tornou patrono do esporte brasileiro. O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei, PL 2793/2019, que confere o título ao tricampeão mundial de Fórmula 1. Aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, o texto seguirá para sanção presidencial. O relator, senador Dário Berger (PSB-SC) justificou a escolha do piloto por ter se tornado ídolo dentro e fora do Brasil, além de ter inspirado crianças e adolescentes.   "Seu talento inigualável foi reconhecido e reverenciado internacionalmente. Tornou-se ídolo no Brasil e em várias partes do mundo, que, além do seu talento, admiravam sua coragem, sua destreza e sua determinação. Era ídolo das crianças que o tinham como exemplo. E sempre se preocupou em dar atenção a elas", destacou.   Na época piloto da Williams, Ayrton Senna morreu aos 34 anos, num acidente durante o Grande Prêmio de Fórmula 1 de San Marino, em Ímola, na Itália, ao bater de frente c...

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil Os governos estaduais chegaram a um acordo para implantar a alíquota única de ICMS sobre a gasolina, que foi criada em lei aprovada no governo Jair Bolsonaro (PL) mas estava sendo discutida no STF (Supremo Tribunal Federal).   Em convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), definiram uma alíquota de R$ 1,45 por litro, tanto para a gasolina quanto para o etanol anidro que compõe o combustível vendido nos postos.   O valor é bem superior ao praticado nesta segunda quinzena de março, segundo mostram dados da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes). Atualmente, o maior ICMS sobre a gasolina é cobrado no Piauí, R$ 1,24 por litro.   Em São Paulo, a alíquota atual equivale a R$ 0,89 por litro. Com a mudança, haverá uma diferença de quase R$ 0,50 por litro.   Os economistas Andréa Angelo e Felipe Salto, da Warren Rena, calculam que a mudança pode provocar aumento médio ...

  Foto: Reprodução/Google Maps Ao chegar de uma viagem, uma mulher encontrou três pessoas mortas na casa dela, no bairro São Dimas, em São João del Rei, no Campo das Vertentes, em Minas Gerais.    À Polícia Militar a moradora disse que notou que a porta da casa estava aberta e quando entrou viu uma poça de sangue no fundo do imóvel. E ao ficar assustada, correu e pediu ajuda para um motociclista que passava pela rua dela. No quarto, o homem encontrou três corpos.   A PM foi acionada e ao chegar ao local constatou os óbitos: uma mulher de 28 anos; um homem de 34; e um adolescente de 16 anos. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) e o caso será investigado pela Polícia Civil.    No local, os militares também apreenderam 9 munições e outras 6 já deflagradas.  Por Redação /BN

Foto: CNJ A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro, determinou a internação provisória de um adolescente suspeito de planejar um ataque a uma escola no estado.   A determinação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio na sexta-feira (24). O alerta partiu do Google para a Interpol, após a identificação de um vídeo publicado no Youtube com conteúdo que sugere risco iminente de morte ou lesão grave a terceiros.   O vídeo mostra o adolescente com armas de fogo e falando sobre os planos de realizar um massacre em uma escola, localizada pela Interpol em um trabalho conjunto com a Polícia Federal.   Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, a data escolhida era o dia 20 de abril, quando o massacre de Columbine, nos Estados Unidos, vai completar 24 anos.   Na dark web (área não rastreável da internet), a data é associada a incentivos a ataques semelhantes ao que aconteceu na escola do estado do Colorado, em que dois alunos mataram 13 p...

A vítima fatal do acidente na Avenida Juracy Magalhães, em Vitória da Conquista, na manhã desta terça-feira (28), foi identificada. Vagner Luís Marinho da Rocha, de 54 anos, foi atropelado por um carro quando tentava atravessar a via de bicicleta. Ele foi a óbito no local. Muito conhecida, ele trabalhava como gerente de um posto na Avenida Luís Eduardo Magalhães. O corpo foi removido para o IML de Vitória da Conquista.  blog do Sena

 Dicas para sair das dívidas

 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Três pessoas que estavam em um bar localizado no Bairro das Flores, em Brumado, foram baleadas no final da tarde deste sábado (25). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, um veículo de cor preta passou pelo local e vários tiros foram deflagrados. A Polícia Militar foi acionada e fez o registro da ocorrência. Até o momento, as vítimas do tiroteio ainda não tiveram os nomes divulgados. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu as vítimas, que foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Brumado. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso. Os moradores da região estão assustados com o ocorrido.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi diagnosticado com pneumonia na noite de quinta-feira (23) e por causa disso, a viagem para a China será adiada de sábado (25) para domingo (26). Ele foi ao Hospital Sírio-Libanês e suspendeu toda a agenda de hoje, pois passará o dia no Palácio da Alvorada descansando. Ele está sendo tratado com antibióticos. “O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva está no Alvorada após exames no hospital Sírio Libanês ontem a noite. O presidente está com pneumonia leve e irá, por conta disso, adiar para domingo o início da sua viagem para a China”, diz a nota da Secom. Os principais eventos diplomáticos da viagem de Lula acontecem na próxima terça-feira (28), em Pequim, quando Lula terá reuniões com o presidente da China, Xi Jinping, com o primeiro-ministro da China, Li Qiang, e com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji. Na quarta (29) há um evento empresarial promovido pela Comissão Si...

Ator fez duras críticas à maneira como os apresentadores da CNN pautam os assuntos e disparou contra o ex-juiz: "Homem moralmente desqualificado" Pedro Cardoso na CNN Brasil. Créditos: Reprodução/Ivan Longo O ator Pedro Cardoso participou nesta sexta-feira (24) de um debate ao vivo no programa "CNN Arena", da CNN Brasil, e não só comentou assuntos em alta no noticiário político brasileiro, como a operação da Polícia Federal que desbaratou quadrilha que estaria planejando o assassinato de Sergio Moro (UB-PR) ou ainda a confirmação de Dilma Rousseff como nova presidenta do Banco dos Brics (Novo Banco do Desenvolvimento), como também aproveitou para dar uma "aula de jornalismo" aos apresentadores e criticar a maneira como a emissora pauta os acontecimentos. O pito no modus operandi do canal de televisão veio quando Cardoso foi convocado a fazer considerações sobre a qualificação de Dilma para assumir a presidência do banco do bloco formado por Brasil, Rússia,...

Foto: Soninha Vill / GIZ O Brasil entrou para o ranking de maiores produtores de energia solar do mundo pela primeira vez na história, ocupando a 8ª colocação no ano de 2022. A informação foi divulgada pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) com base no relatório da Agência Internacional de Energia Renovável.   Segundo publicação da Absolar, o Brasil alcançou a 8ª posição após atingir 24 GW de potência operacional solar total em 2022. A associação completou afirmando que a capacidade brasileira seguiu crescendo neste ano, chegando perto de bater os 2 GW.   Os dados consideram a somatória das grandes usinas solares e de sistemas de geração solar própria de pequeno e médio portes, como os instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos. Os números são da potência total acumulada até o final de 2022. Segundo a Absolar, a energia solar já equivale a 11,6% da matriz elétrica do Brasil.   Os países que formaram o top-10 foram:  China: 392 GW...

Arte: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias Em busca da ampliação das relações comerciais e consolidação da estratégia da política externa do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a viajar para a China.   Após sair vitorioso nas eleições do ano passado, o presidente destacou a importância de estreitar as relações internacionais para, segundo ele, recolocar o Brasil no mundo", uma crítica clara ao seu antecessor, Jair Bolsonaro, que segundo Lula tinha uma política externa de "isolacionismo".   Na mega comitiva do presidente para a viagem, está o governador Jerônimo Rodrigues, que deve aproveitar a oportunidade para debater assuntos caros à população baiana: VLT, a chegada da fabricante BYD ao estado e a tão sonhada Ponte Salvador-Itaparica. O Terceiro Turno desta semana debate o que esperar da primeira agenda internacional de Jerônimo, e o andamento de obras e investimentos importantes no estado da Bahia. Terceiro Turno/ Bahia Noticias

Nesta sexta-feira (24), os atendimentos do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e do programa Bolsa Família encerrarão às 14h30. A mudança se deve à participação de toda a equipe na próxima edição do Simplifica SUAS, uma live promovida pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), que terá como tema as novidades do programa Bolsa Família. A participação dos servidores na atividade, que será transmitida ao vivo pelo canal da Seades no YouTube, a partir das 14h30, tem o objetivo de aprimorar a qualidade do atendimento à população, já que se trata de um apoio técnico para atualizar os gestores e técnicos do SUAS sobre as novidades do Bolsa Família, além de refletir sobre as mudanças e tirar dúvidas dos municípios participantes. do Sudoeste Digital

  Para dar início ao ano acadêmico, o Colegiado do curso de Direito do Centro Universitário UniFTC preparou para os alunos do primeiro semestre uma aula magna, um momento de integração e uma visita técnica, na Ordem dos Advogados do Brasil em Vitória da Conquista. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (22) e contou com as presenças do reitor Aureliano Tavares, a coordenadora do curso de Direito, Daniella Miranda, a presidente da OAB em Vitória da Conquista, Luciana Silva, o presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA), Lucas Meira, a vice-presidente do CCJA, Lidiane Lima, dentre outras autoridades. A visita técnica dos graduandos tem o objetivo de aproximá-los da advocacia, demonstrando o elo entre teoria e a prática, além de propiciar um exercício profissional ético fundado numa educação jurídica de qualidade. Na programação especial, os estudantes participaram, no primeiro momento, da aula inaugural com o tema  “Em Defesa do Estado Democrático de Direito...

Foto: Reprodução O jornalista Ailton Fernandes Vieira Júnior de 35 anos de idade, está internado no Hospital São Vicente em Vitória da Conquista.  Ailton é servidor público efetivo em Vitória da Conquista,Secretaria Municipal de Comunicação. As informações que circulam nos meios de comunicação é de que ele sofreu um acidente em casa,caiu e bateu com a cabeça.  O Blog do Dárcio Alves lamenta o ocorrido, e torce para que o jovem Ailton se restabelaça a sua saúde o mais rápido possível.

Foto: Divulgação Com um nome do partido ou sem, o PT já começa a traçar estratégias para as eleições municipais na Bahia. Um dos pontos revelados ao Bahia Notícias por interlocutores do partido é que o diálogo com diretórios de outros estados pode facilitar o entendimento na Bahia.    O movimento de "cessão de espaços" em outras capitais, pode, inclusive, ajustar o nome do arco de apoio em Salvador. "O ajuste pode ser feito, basta ter diálogo, incluindo em outras capitais", indicou um dos líderes do grupo político.    Principal opositor do grupo liderado pelo ex-prefeito ACM Neto (União) em Salvador, o PT, pode não disputar a prefeitura da capital baiana, segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias. A informação repassada por lideranças da legenda indicam que o movimento pode sofrer intervenções federais ( reveja aqui ).    Logo após, o presidente do PT da Bahia, Éden Valadares, garantiu que o grupo que faz oposição a Bruno Reis (UB) terá candidatura pr...

Foto: Divulgação Com o objetivo de oferecer uma alternativa aos entregadores de Salvador que utilizam motos ou biciletas, o Governo do Estado lançou nesta quinta-feira (09), no auditório do Parque Tecnológico da Bahia, um projeto-piloto de cooperativa de plataforma e aplicativo. Com investimento de mais de R$ 770 mil, a iniciativa é da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (FUNTRAD).   A ideia do projeto surgiu durante a pandemia da covid-19, com o aumento dos trabalhadores em serviços de entrega e em condições de precarização. A tecnologia utilizada no projeto-piloto foi desenvolvida pela SOFTEX Campinas, uma organização da sociedade civil de interesse público (Ocip) que atua no fomento de desenvolvimento de ecossistemas regionais por meio da tecnologia da informação.   Além do aplicativo, o projeto-piloto prevê assessoramento para formação de cooperativas de plataforma, com participação mínima de 100 entreg...

  Foto:Divulgação Uma criança de cinco anos morreu após ser atingida por tiro acidental ao manusear um trabuco, tipo de arma de caça, na zona rural de Mucuri, extremo sul da Bahia. O caso aconteceu na tarde de terça-feira (19). A vítima foi identificada como Pyetro Oliveira Martins. Segundo informações da polícia local, o pai da criança deixou a arma em uma espécie de armazém que fica no fundo da casa. Ao entrar no cômodo, o garoto encontrou a arma e, ao manuseá-la, acabou disparando. O irmão de Pyetro, de 10 anos, foi quem o encontrou. No momento do da ocorrência, os dois estavam em companhia de uma das avós. A vítima foi levada ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, mas não resistiu. Ainda de acordo com a polícia, os responsáveis pelo garoto serão ouvidos para esclarecer as circunstâncias do fato. O caso está sendo investigado como disparo acidental de arma de fogo, pela Delegacia Territorial de Mucuri. Se for constatada alguma irregularidade durante as investigações, entr...

Foto: Reprodução / Twitter Em reunião nesta segunda-feira (20), o pré-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) e a Executiva do PT na cidade decidiram organizar uma agenda para aproximar o deputado federal da militância petista.   Embora o apoio do PT a Boulos tenha sido chancelado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, ainda há setores da legenda na cidade que falam em ter candidatura própria.   Na conversa com Boulos, que foi pedida pelo PT, houve uma avaliação de que será preciso promover ações para engajar efetivamente os filiados ao partido na campanha do psolista.   Boulos, de sua parte, se disse disposto a fazer reuniões com lideranças de diretórios zonais para conversar sobre a campanha e o programa de governo.   Segundo o presidente do PT paulistano, Laércio Ribeiro, o partido pretende fazer essa rodada de discussões com o partido até junho. "Nossa prioridade neste momento é arregime...

Foto: Divulgação A prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), prorrogou o prazo da última consulta pública para a conclusão do Plano de Saneamento Básico Integrado (PMSBI). A ação, que aconteceria até o domingo (20), foi estendida até o próximo dia 31 – os documentos e o formulário estão disponíveis no site da Seinfra.   O resultado permitirá a consolidação dos elementos necessários para o PMSBI que, nas etapas anteriores para a elaboração do documento, envolveu consultas públicas, workshops com especialistas, eventos participativos, oficinas setoriais e reuniões com o Conselho Municipal de Salvador, dentre outras atividades. Ao todo, as oficinas e encontros tiveram mais de 4,6 mil visualizações no YouTube; 4,2 mil no Instagram, além de mais de 12 mil pessoas alcançadas nos eventos.   O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é o instrumento de planejamento instituído pela Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretr...