Blog do Dárcio Alves

  Com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da sociedade civil, foi inaugurado na manhã desta segunda-feira, 30, o 1º Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista, que vai funcionar no 1º andar do Fórum Dr. Sérgio Murilo Napoli Lamego.  O objetivo dos cartórios integrados, segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, é centralizar as atividades cartorárias de varas selecionadas. A unidade vai reunir as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da Comarca. Assim, o modelo visa a melhor redistribuição dos recursos humanos e do espaço físico; a agilidade nos trâmites judiciais; o impulso da celeridade e o aumento da produtividade na prestação jurisdicional. Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o juiz Lourival Almeida Trindade resumiu a função do Cartório Integrado como a uniformização da prestação de serviços judiciários. “Nós temos c...

 

  A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realiza nesta sexta-feira, 1º, uma Sessão Especial para debater o feminicídio e o combate a esse crime que tem ceifado, no Brasil, a vida de uma mulher a cada 6 horas e meia. O requerimento 178/2021 é de autoria da Casa, por meio das Comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher em conjunto, e de Saúde e Assistência Social, e foi aprovado por todos os vereadores.  A luta contra o feminicídio sempre foi uma bandeira levantada pela Câmara Municipal, mas o tema se tornou ainda mais latente com o assassinato brutal da jovem Sashira Camilly Cunha Silva, de 19 anos, morta pelo ex-namorado e mais dois colegas, em Vitória da Conquista, no dia 19 de setembro. Ela cursava Engenharia Civil, assim como os três suspeitos presos.  A sessão será realizada no Plenário Carmen Lúcia, a partir das 8h30, e contará com a presença de familiares, amigos e diversos segmentos da sociedade civil organizada.

Foto: Divulgação / PRF na Bahia Três mulheres foram presas no período de três horas em ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia. Os casos ocorreram em um trecho da BR-116 que passa em Vitória da Conquista, no Sudoeste. O primeiro aconteceu por volta das 13h30. Agentes deram ordem de parada a um veículo com itinerário São Paulo (SP) x Natal (RN) e começaram uma vistoria. Ao abril uma mala, os policiais encontraram dezenas de tabletes contendo 22 quilos de maconha. Uma mulher de 27 anos, cujo nome não foi divulgado, foi detida. Ela relatou que ganharia R$ 1,5 mil para levar a droga ao destino final. No mesmo veículo, a PRF encontrou outros 28 pacotes de maconha, em um total de 17,5 kg. O material era levado em uma mala de uma passageira de 20 anos, de nome também não revelado. Pelo “serviço”, ela relatou que receberia R$ 4 mil. Já por volta das 16h30, após abordar passageiros em um ônibus que fazia a linha Santos (SP) – Fortaleza (CE), os policiais prenderam uma mulher. Na baga...

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o texto-base do projeto que exige comprovação da intenção de lesar a administração pública para que seja configurado o crime de improbidade administrativa. Foram 47 favoráveis e 24 contrários. Agora, os senadores analisam os destaques —sugestões de mudanças que precisam ser apreciadas de forma separada. A proposta também teve o aval na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) pela manhã, mas sofreu alterações e, por isso, precisará voltar à Câmara dos Deputados. Em seguida, seguirá para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro. Apesar das mudanças, o texto que recebeu o aval do Senado mantém a essência do que foi construído pelos deputados. Ele prevê que a improbidade só será considerada quando ficar “comprovado o fim de obter um proveito ou benefício indevido para si mesmo ou para outra pessoa ou entidade”. Pela lei atual, o gestor pode ser punido por ato culposo, sem intenção, mas que prejudi...

Todo mundo tem percebido que a quantidade de focos de incêndios e queimadas tem aumentando bastante em Vitória da Conquista, nas últimas semanas, praticamente todos os dias tiveram queimadas. Segundo o Corpo de Bombeiros, o período entre agosto e novembro é o mais crítico quando o assunto é queimadas. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, de janeiro a setembro do ano passado foram registrados 143 incêndios, neste mesmo período deste ano, já são 413 queimadas, ou seja, um crescimento de cerca de 300% de incêndios em zonas urbana e florestal. Somente neste mês de setembro foram quase trinta incêndios registrados na zona urbana de Vitória da Conquista pelo Corpo de Bombeiros. O tempo seco e a longa estiagem contribuem para esse aumento, mas a grande maioria dos focos são causados por ações humanas. Os números foram apresentados em reportagem exibida pela TV Sudoeste. A matéria ainda ressaltou que quem provoca incêndios pode responder por um crime, tendo inclusive de pagar multa ...

Foto: Reprodução Um acidente entre um caminhão bitrem, um ônibus e uma van, na BR-101, no trecho de Mundo Novo, no sul da Bahia, na noite desta quarta-feira (29) deixou ao menos 12 pessoas mortas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), diversas pessoas ficaram feridas e foram levadas para o Hospital Regional de Eunápolis. Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros prestaram socorro às vítimas. Ainda segundo a PRF, o caminhão bitrem que carregava eucalipto, viajava sentido Itabuna, quando em uma curva na altura do KM 703, o reboque traseiro do veículo tombou e se soltou, atingindo um ônibus e uma van, que estavam no outro sentido. A carga ficou espalhada pela pista, que precisou ser interditada nos dois sentidos para o socorro às vítimas.  

A Câmara Municipal realiza nesta quinta-feira (30), às 8h30, uma Audiência Pública para debater a educação bilíngue de surdos em Vitória da Conquista. A iniciativa é do presidente da Câmara, vereador Luís Carlos Dudé (MDB), e tem como objetivo ouvir membros da comunidade surda, educadores e autoridades sobre o Projeto de Lei nº 4.909/2020, que qualifica a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. O projeto, do Senado Federal, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Com essa alteração, as instituições públicas e privadas de ensino deverão oferecer Libras como língua de comunicação para todos os estudantes surdos, em todos os níveis e modalidades da educação básica. “As condições para isso serão definidas nos regulamentos dos sistemas de ensino, que deverão prever a necessidade de professores bilíngues, tradutores e intérpretes, além de t...

Foto: Carol Garcia/GOVBA Mais 291 leitos exclusivos para tratamento da Covid-19 estão sendo desmobilizados em nove hospitais da Bahia. Todos no interior do estao. A desativação das vagas hospitalares foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29).  Se tratam de 176 leitos clínicos e 115 de Tratamento intensivo (UTI) nos hospitais: São Vicente de Paulo (20 leitos clínicos e 10 de UTI); Hospital das Clínicas de Conquista (20 de enfermaria e 20 de UTI), ambos em Vitória da Conquista;  Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (10 leitos clínicos e 10 de UTI); Hospital Geral Clériston Andrade (30 de enfermaria e 20 de UTI), em Feira de Santana; Hospital de Feira de Santana (30 de enfermaria e 10 de UTI); Hospital Calixto Midlej (16 clínicos e 6 de UTI); Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães (20 clínicos e 20 de UTI), em Itabuna; Hospital Geral Prado Valadares (20 leitos clínicos e 19 de UTI), em Jequié; e o Hospital Regional Vicentina Goulart (10 leitos de e...

Foto: Instagram | Tiago Correia A prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do Democratas, cumpriu agenda na Capital Baiana nesta segunda-feira (28). Entre os destinos estava a Prefeitura de Salvador, onde esteve reunida com o prefeito Bruno Soares Reis, também do Democratas. O cicerone foi o deputado estadual Tiago Brandão Correia, Partido da Social Democracia Brasileira, pré-candidato do Democratas Conquistense à Assembleia Legislativa da Bahia nas Eleições 2022. No Instagram, Tiago Correia destacou que ações entre Sheila com o Bruno fortalecem a “troca de experiências entre os dois municípios. Ganha Salvador e ganha Vitória da Conquista”.

Na tarde desta terça-feira, 28, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou uma audiência pública conjunta de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2021, da Câmara e da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. O evento foi presidido pelo vereador e primeiro secretário da mesa diretora, Nelson de Vivi (DEM). Participaram do debate, o secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, Jonas Sala, o secretário Municipal de Transparência, Matheus Novaes, além do diretor Financeiro e Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, Edinael Pardim, e da representante da Secretaria Municipal de Educação, Eliane Mendes. O Secretário Municipal de Administração, Jonas Sala, explicou que a audiência de prestação de contas da Prefeitura e da Câmara representa um momento importante desde a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, com destaque para as áreas de saúde e educação. “Hoje, a pedido da vereadora Viviane Sampaio, estamos trazendo representantes das áreas da Saúde e da Ed...

Foto: Reprodução / TV Bahia A família do médico Júlio César de Queiroz Teixeira, que foi morto enquanto fazia um atendimento em seu consultório pediátrico no município de Barra (lembre aqui), na semana passada, contestou o resultado da investigação do crime. Em nota enviada à imprensa, a família reconhece a eficácia do trabalho de investigação da Polícia Civil, que prendeu dois homens acusados de terem cometido o assassinato nesta terça-feira (28) (veja), mas questiona a elucidação do caso, já que o mandante ainda não foi preso. A família também critica a declaração do delegado Ernandes Reis Santos Júnior, coordenador da 14ª Coorpin/Irecê, que afirmou que o autor dos disparos revelou que a motivação do crime teria sido por causa de um assédio cometido pelo médico a esposa do mandante do assassinato.   “Neste sentido, a família do médico Júlio César de Queiroz Teixeira vem a público reiterar a confiança no trabalho da Polícia Civil e, ao mesmo tempo, solicitar a retificação da ...

Segundo especialistas de mercado e fabricantes, a alta do dólar e a falta de insumos encareceram a produção; aumento deve ficar entre 10% e 15%. Segundo especialistas, mudança de hábitos, com o maior consumo da bebida em casa, também impacta o mercado (foto: Leandro Couri/EM/D.A PRESS) O aumento no preço dos insumos, a escassez de embalagens e o custo da energia devem deixar a cerveja mais cara neste ano, segundo estimativas de produtores e de entidades do setor. O impulso da moeda norte-americana afeta diretamente o custo dos commodities, como o milho, a cevada, as leveduras e o alumínio, que são base da cadeia de produção da bebida. Embora a inflação da bebida em 2020 tenha sido de 1,94%, segundo o IBGE, o mercado deve reposicionar os preços neste primeiro semestre, e o aumento ao consumidor final deve ficar entre 10% e 15%, seguindo a tendência de aumento dos alimentos Todos os 9 grupos do IPCA tiveram alta de preços em dezembro, mostra IBGE “A constante alta do dólar gerou impacto ...

  Integrantes do Conselho Municipal de Saúde, representantes do Conselho Curador, membros da Fundação de Saúde de Vitória da Conquista e as comissões de Saúde e Assistência Social e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher, da Câmara Municipal, participaram de uma visita às instalações do Hospital Esaú Matos nesta terça, 28. Representaram a Câmara, a vereadora Viviane Sampaio (PT), presidente das comissões, e Ricardo Babão (PCdoB), membro da Comissão de Saúde. A visita foi um encaminhamento da reunião realizada no dia 16, quando os diretores da Fundação apresentaram justificativas para os problemas apontados na auditoria realizada pela Secretaria Estadual da Saúde, entre outubro de 2017 e março de 2018. De acordo com a vereadora Viviane, “essa visita é uma continuidade do nosso trabalho de apuração e fiscalização a partir das não-conformidades apresentadas pelo Relatório da Auditoria Nº 4.384. Nosso objetivo foi fazer uma vistoria in loco, principalmente para observar a es...

  A Câmara Municipal de Vitória da Conquista recebeu na última sexta-feira, 24, o Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O documento, que contém 120 páginas de propostas elaboradas por vários segmentos da sociedade, vai nortear o desenvolvimento de Vitória da Conquista, de forma organizada, pelos próximos 20 anos.  Segundo o presidente da Câmara Municipal, Luís Carlos Dudé, o legislativo aguardava ansioso a chegada do PDDU, devido à importância que ele tem para o desenvolvimento de Vitória da Conquista. “Vamos nos debruçar sobre o PDDU para que possam ser feitas as emendas e adequações necessárias à aprovação, porque esse plano vai nortear o crescimento da Joia do Sertão Baiano nos próximos anos, e a Câmara tem compromisso com o município no que diz respeito ao seu franco desenvolvimento”, disse Dudé.  Na mensagem da prefeita encaminhada à Câmara, a gestora afirma que a partir dos resultados dos estudos do novo PDDU foi possível atu...

O Deputado Federal Raimundo Costa, foi recebido na tarde dessa segunda (27) pelos vereadores Orlando Filho e subtenente Muniz em agendas pela cidade de Vitória da Conquista. Além de entrevistas em emissoras de rádios, o deputado visitou a câmara municipal de vereadores e a prefeitura municipal, que na ocasião apresentou para a prefeita Sheila Lemos emendas parlamentares de 700 mil  reais que serão destinados a reformas de escolas municipais. A comitiva foi recebida também nos povoados de Pradoso e de lagoa de Maria Clemência, onde a população foi ouvida e ações dos mandatos dos edis contemplarão essas comunidades. Com articulação do Vereador Orlando Filho, Raimundo Costa participou também de uma reunião no bairro Jardim Guanabara, onde o mesmo se comprometeu a destinar emendas de mais de 1 um milhão de reais, para o asfaltamento do bairro de forma escalonada, que é um clamor da população que anseia por essa pavimentação há mais de 60 anos.

A Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou na noite de hoje (27), de forma oficial, que o Estado e o próprio executivo municipal iriam encerrar os contratos com o Hospital das Clínicas (HCC) de Conquista e São Vicente, respectivamente, com relação a leitos de tratamento para o coronavírus. Em contato com funcionários do HCC, recebemos a informação de que não houve nenhum comunicado oficial do Estado para o encerramento desse contrato, ou seja, os leitos covid-19 continuam a disposição da comunidade da região via contrato do Estado com o HCC.

por Renato Machado, Whashington Luiz e Danielle Brant | Folhapress O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que permitia que partidos políticos de organizem em uma federação, pelo tempo mínimo de quatro anos. A derrubada dá sobrevida às siglas pequenas, que corriam o risco de serem extintas. Para ser derrubado em definitivo, o veto precisava ter votos contrários da maioria absoluta dos senadores e deputados federais.  Normalmente, as sessões do Congresso Nacional são realizadas com deputados e senadores juntos. Por causa da pandemia, cada Casa vem realizando a sua própria sessão para analisar os vetos, embora ambas aconteçam no mesmo dia.   A maior parte dos vetos presidenciais foram apreciados em bloco pelos deputados e senadores. No entanto, não houve acordo inicialmente em relação à proposta das federações, que precisou ser votada em separado.   A votação foi apertada no Senado, com 45 votos a favor da derrub...

Após 28 horas desaparecida, Patrícia Santos Pereira, de 29 anos, foi localizada. Residente no Assentamento Santa Marta, em Vitória da Conquista. De acordo com Tainá Santos Pereira, 26, a sua irmã estava em Planalto na tarde desta segunda-feira (27) e agora retorna para casa.

Na medida em que a vacinação contra Covid-19 avança, assim como em todo o Brasil, a taxa de ocupação hospitalar com pacientes de Vitória da Conquista cai e chega perto de zero. Na semana passada, seis estavam internados. Com isso a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do Democratas, optou pelo cancelamento do contrato com o Hospital São Vicente de Paulo, da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista.  Conforme nota divulgada pela Secretaria Municipal de Comunicação na noite desta segunda-feira (27) , a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia também teria rompido com o Hospital das Clínicas de Conquista, medida ainda não oficializada pelas duas instituições. Na medida em que a vacinação contra Covid-19 no município avança, a taxa de ocupação hospitalar com pacientes de Vitória da Conquista cai e chega perto de zero. Na semana passada, seis conquistenses estava internados nos leitos SUS dedicados a pacientes com Covid-19 e nenhum em UTI do município. A queda nas internações...

  A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizará na próxima terça-feira, 28, às 19h, uma Audiência Pública em celebração ao Dia do Contador (Bacharel em Ciência Contábeis). A audiência é fruto da iniciativa do mandato do vereador Valdemir Dias (PT). O Dia do Contador é comemorado em 22 de setembro, data que relembra a criação do primeiro curso de Ciências Contábeis do país, no ano de 1945, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A profissão é cada vez mais reconhecida e requisitada para o centro das discussões e tomada de decisões em empresas e órgãos públicos. O evento será aberto à comunidade e seguirá o protocolo de segurança contra a Covid-19, com redução de 50% do público e contará com transmissão pela Rádio Web Câmara.

Na manhã desta segunda-feira, 27, a Presidência e a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) se reuniram com o Fórum Municipal de Educação, a fim de discutir a realização da audiência pública para avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME), no dia 21 de outubro, às 8h30, com a participação do Poder Legislativo Municipal. Durante a reunião, a coordenadora do Fórum, Talamira Brito, acompanhada da vice-coordenadora, Emília Guimarães, e da representante da Secretaria Municipal de Educação, Cinara Fagundes, apontou algumas expectativas do Fórum. “O Fórum Municipal de Educação tem duas responsabilidades: constituir uma audiência pública e a nossa Conferência Municipal de Educação, ambas com o objetivo de fazer valer o diálogo com a comunidade sobre o Plano Municipal de Educação”, explicou. Brito destacou que a Câmara é espaço legítimo para a realização da audiência pública destinada às discussões de interesse da comunidade conquistense. “A C...