Blog do Dárcio Alves

A entidade classifica o número de municípios com problemas fiscais como elevado Foto: Ilustração Cerca de 42% dos municípios brasileiros se encontram em situação financeira difícil ou crítica, de acordo com um indicador da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) que avalia gastos com pessoal, investimentos, cumprimento de obrigações financeiras e capacidade de financiar a estrutura administrativa. A entidade classifica o número de municípios com problemas fiscais como elevado, embora o dado do ano passado seja o melhor para a série histórica iniciada em 2013. O pior foi verificado em 2017, quando 82% dos municípios estavam em situação difícil ou crítica. A Firjan também afirma que a fotografia de 2022 não representa a situação atual dos municípios brasileiros e que a perspectiva é de piora dos dados nos próximos anos. O crescimento forte da economia e a inflação elevada turbinaram a arrecadação no ano passado. Os dados para este ano já mostram crescimento menor das receitas...

A prefeita Sheila Lemos enviou para apreciação da Câmara Municipal, o Projeto de Lei 26/2023, com a proposta de doação de terreno à Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste da Bahia (Capos), conhecida como Casa do Amor. A área fica localizada no loteamento Jardim Guanabara, onde já funciona a instituição filantrópica que cuida de pacientes em tratamento de câncer em Vitória da Conquista. A ação foi informada, na manhã desta terça-feira (31), à fundadora e administradora, Maria do Carmo Cândido. Na mensagem que acompanha o PL, a prefeita expõe a relevância dos serviços públicos e sociais prestados pela “Casa do Amor” em favor da população em geral, em especial a menos favorecida. “É de fundamental importância a doação de um espaço maior para realização dos projetos e planos executivo-sociais, visando um melhor desenvolvimento de suas atividades”, diz a mensagem. Durante a conversa com Carminha, a prefeita teceu elogios ao trabalho da fundadora. “Um projeto maravilhoso. Car...

  Foto: Gabinete Civil | PMVC Vitória da Conquista, segunda melhor cidade do Nordeste para se viver, completa 183 anos de emancipação política no dia 9 de novembro. Para celebrar a data em grande estilo e como o terceiro maior município da Bahia merece, o Governo para Pessoas preparou uma programação festiva, repleta de eventos culturais e esportivos, além de inaugurações, divulgada, nesta terça-feira (31), durante coletiva de imprensa no Planetário Everardo Públio de Castro com a prefeita Sheila Lemos. De acordo com Sheila, o aniversário é da cidade, mas quem ganha o presente são os conquistenses e os conquistados. “O aniversário é da cidade, mas o presente é da população, e ele será comemorado com muitas entregas para a nossa comunidade tanto na zona urbana quanto na zona rural e com uma grande festa no dia 9, com os nossos artistas locais, com muita alegria e muita oração. Esperamos que todos, conquistenses e conquistados, venham comemorar conosco os 183 anos da Joia do Sertão b...

Parlamentares destacaram que o ideal seria definir, de preferência ainda em 2023, a agenda de projetos de 2024 Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Líderes de partidos da base aliada na Câmara cobraram do presidente Lula uma definição das prioridades da agenda do governo no Congresso Nacional para 2024, ano de eleições municipais. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. À publicação, líderes afirmaram que o tema foi levado ao presidente nesta terça-feira (31), durante reunião com o petista no Palácio do Planalto, em que discutiram a relação entre os dois poderes. Ainda segundo o colunista, os parlamentares destacaram que o ideal seria definir, de preferência ainda em 2023, a agenda de projetos de 2024, considerada de suma importância para os deputados em ano eleitoral. Além disso, anos de eleições costumam ser mais “curtos” no Congresso. A partir de agosto, com o início das campanhas, deputados focam as agendas em suas bases eleitorais. Em resposta aos deputados, ...

Governador tratou dos assuntos da Câmara Temática (CT) de Meio Ambiente do Consórcio Nordeste, da participação do Consórcio na COP 28 e da criação do Fundo de Reconstrução da Caatinga Foto: Eudes Benício/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (31), com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, em Brasília, para tratar, entre outros assuntos, da Câmara Temática (CT) de Meio Ambiente do Consórcio Nordeste, da participação do Consórcio na COP 28 e da criação do Fundo de Reconstrução da Caatinga. Coordenador da CT, o secretário do Meio Ambiente do Estado, Eduardo Sodré, acompanhou o governador na agenda. “Viemos trazer uma provocação que já vem sendo dialogada com o Ministério”, conta o governador, acrescentando: “o Fundo é uma parte de algo maior, que é o lugar da caatinga dentro da política nacional de meio ambiente”. A proposta de criação de um fundo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltado para a...

Na postagem, o governador também citou a importância da eleição do presidente Lula Foto: Mateus Pereira/GOVBA   Através da sua página oficial no Instagram, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, comemorou um ano de gestão. Na postagem, ele agradeceu aos baianos (as) pelo voto de confiança ao elegerem como gestor estadual. O governador também citou a importância da eleição do presidente Lula. Segundo ele, Lula vem trabalhando para reconstruir o Brasil. “Wagner e Rui começaram a transformação da história da Bahia, e podem ter certeza que estou fazendo e continuarei fazendo muito mais, porque o meu objetivo é proporcionar à nossa gente o que há de melhor”, disse Jerônimo. Já sobre a eleição do presidente do Brasil, Jerônimo Rodrigues destacou a parceria para reconstruir a nação. “Em outubro de 2022, a Bahia e o Brasil também disseram sim para a volta do presidente Lula, e essa parceria já está trazendo muitos frutos para o nosso estado. O nosso futuro vai ser ainda mais brilhante....

O processo pode ser feito em 30 dias sem chance de contestação do devedor Foto: Reprodução A possibilidade de bancos tomarem, sem decisão judicial, imóveis financiados com parcelas atrasadas foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26). O processo pode ser feito em 30 dias sem chance de contestação do devedor. A decisão seguiu o entendimento do ministro relator, Luiz Fux. Foram oito votos a dois contra a contestação da constitucionalidade da chamada alienação fiduciária. Esse instrumento, fundamentado em lei de 1997, permite que o credor assuma a propriedade no cartório, com base em acordo firmado no financiamento. Impactos – A decisão diz respeito apenas a imóveis financiados pelo SFI (Sistema Financeiro Imobiliário), modalidade de créditos sem subsídios destinada a quem já tem bens imóveis ou quer comprar um bem avaliado em mais de R$ 1,5 milhão. Imóveis abaixo desse valor, entretanto, podem ser financiados pelo SFI, uma vez que esse sistema apresenta mais...

Vítimas são nove adultos, um bebê e dois tripulantes Foto: Secon/Acre Ao menos 12 pessoas morreram neste domingo (29) aopos um avião de pequeno de porte cair próximo ao aeroporto de Rio Branco, no Acre. De acordo com o governo do Estado, as vítimas são nove adultos, um bebê e dois tripulantes (piloto e co-piloto). A aeronave, modelo Caravan, é de propriedade da empresa ART Taxi Aéreo e fazia um voo particular para Envira (AM). Logo após a queda do avião, viaturas do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para realizar o resgate, mas os corpos das vítimas foram encontrados carbonizados. Em nota, o governo do Acre manifestou solidariedade aos familiares das vítimas. “O governo do estado do Acre manifesta solidariedade às famílias dos passageiros, do piloto e do copiloto que estavam a bordo da aeronave, e comunica que manterá toda a sua estrutura de segurança e saúde no local para garantir o resgate dos corpos e evitar novos desastres em de...

'Que ninguém abandone a possibilidade de parar as armas', disse Foto: Divulgação/Vatican News O papa Francisco apelou neste domingo (29) a um cessar-fogo na guerra entre Israel e o Hamas e renovou o pedido para a libertação dos reféns detidos pelo grupo militante palestiniano em Gaza. “Que ninguém abandone a possibilidade de parar as armas”, disse ele na sua bênção semanal na Praça São Pedro. “Cessar-fogo”, disse ele, mencionando um recente apelo televisivo do padre Ibrahim Faltas, um dos representantes do Vaticano na Terra Santa. “Dizemos ‘cessar-fogo, cessar-fogo’. Irmãos e irmãs, parem! A guerra é sempre uma derrota, sempre”, afirmou Francisco. “Em Gaza, em particular, que haja espaço para garantir a ajuda humanitária e que os reféns sejam libertados imediatamente”, disse ele, falando sobre os reféns israelenses apreendidos pelo Hamas em 7 de outubro. Milhares de moradores desesperados de Gaza invadiram depósitos e centros de distribuição da Agência das Nações Unidas para os...

País vai ao pódio com seis judocas, sendo quatro vezes no topo Foto: Marcio Rodrigues/CBJ O Brasil abriu as disputas do judô nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, no Chile, com os seis atletas que foram ao tatame conquistando medalhas, sendo quatro douradas. Caras novas, como Aléxia Nascimento e Michel Augusto, e experientes, como Larissa Pimenta e a multicampeã Rafaela Silva, foram ao topo do pódio neste sábado (28), em que se celebra o Dia Internacional da modalidade. A vitória de Rafaela teve gosto especial. Ela até tinha vencido a categoria até 57 quilos (kg) no Pan de Lima, no Peru, em 2019, mas teve a medalha cassada após ser pega no doping. Dona de dois títulos mundiais (2013 e 2022) e um olímpico (2016), essa carioca de 31 anos não demorou a aplicar dois wazaris (quando o atleta derruba o adversário de lado) e a derrotar a argentina Brisa Gómez, tornando-se a primeira judoca do país a ser campeã de tudo no esporte. “Na primeira luta, veio um pouco da lembrança de 2019, então ti...

Proposta será apreciada pela Câmara e Senado Foto: Ricardo Stuckert O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio.  O envio do projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas. O novo ensino médio foi aprovado em 2017 e começou a ser implementado nas escolas este ano.  O projeto de lei vai passar por debates na Câmara e no Senado, quando pode ser modificado. Somente se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo presidente da República, entrará em vigor. Até lá, as escolas continuarão seguindo as regras válidas do novo ensino médio.  Veja abaixo o ensino médio atualmente e quais as mudanças previstas no projeto de lei:  Carga horária  Atualmente: As escolas devem destinar 1.800 horas anuais para as disciplinas obrigatórias comun...

A Prefeitura de Vitória da Conquista anunciou a realização de um novo concurso público, previsto para o primeiro trimestre de 2024. Serão disponibilizadas 182 vagas para o provimento de 42 cargos, sendo 20 de nível superior e 22 de nível médio. O anúncio oficial foi feito pela prefeita Sheila Lemos neste sábado (28), Dia do Servidor Público. “Nós iniciamos a etapa de concursos públicos na Prefeitura de Vitória da Conquista pela área da Educação, com a oferta de 214 vagas, além de cadastro reserva. Agora, teremos esse novo concurso com 182 vagas. E conforme formos identificando as vagas e a necessidade de contratação de novos servidores efetivos, realizaremos concursos para outras áreas também”, explicou a prefeita Sheila Lemos, acrescentando a necessidade de modernizar a gestão. No momento, a Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi) está concluindo os trâmites internos para a licitação que escolherá a empresa responsável pelo certame. “Já estamos bem avançados nos processos de...

Queda foi de 1,72% na comparação com o mês de agosto, diz Abras. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Foto: Reprodução Em setembro, o custo da cesta básica Abrasmercado, composta por 35 produtos de largo consumo, caiu em todas as regiões do país, informou, nesta quinta-feira (26), a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A queda foi de 1,72% na comparação com agosto. Segundo a Abras, nesse período, o preço médio da cesta recuou de R$ 717,55 para R$ 705,22. A maior queda foi registrada na Região Sul (-2,19%), seguida pelas regiões Nordeste (-1,69%), Sudeste (-1,51%), Centro-Oeste (-1,16%) e Norte (-0,71%). Quando se considera a cesta de alimentos básicos, com 12 produtos, a queda foi de 1,93% em setembro em relação a agosto, com o preço médio saindo de R$ 305,00 para R$ 299,10. Já o item consumo nos lares brasileiros manteve-se em setembro no patamar de crescimento de agosto, em torno de 0,80%. Na comparação com setembro do ano passado, o crescimento foi de 1,10%. No ano, a al...

Também refletindo o ajuste feito pela estatal, o preço médio do diesel S-10 subiu R$ 0,07 por litro esta semana, para R$ 6,25 Foto: Divulgação/Agência Brasil O valor da gasolina nos postos brasileiros caiu R$ 0,05 por litro esta semana com repasses do corte promovido pela Petrobras em suas refinarias no último sábado (21). De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, o litro da gasolina comum foi vendido, em média, a R$ 5,69, esta semana. O repasse ainda é inferior aos R$ 0,09 por litro esperados pela Petrobras. Foi a nona semana consecutiva de recuo. Com a sequência de quedas, o preço da gasolina no país volta a patamares de agosto, antes do último aumento da Petrobras. Mesmo antes do repasse desta semana, o produto já vem ajudando a conter a inflação, com forte contribuição na desaceleração do IPCA-15. O mercado avalia que o corte anunciado pela Petrobras na semana passada deve ajudar a levar a inflação para abaixo do limite de tolerância da meta estabelecida ...

A sua multiplicidade mineral e a política de governo focada no desenvolvimento socioeconômico colocam a Bahia em uma posição nacional de destaque no setor minerário. Dados da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) apontam que, no período de 2022 a 2026, 14 municípios baianos terão tido contato com robustos projetos voltados à mineroindústria. Investimentos previstos na produção de minério de ferro e no incremento nas áreas de grafita, ouro, cobre, níquel, cromo, magnesita, diamantes, fosfato, titânio e vanádio somam US$ 5,9 bilhões. O estado, que ocupa o terceiro lugar em produção mineral do país, se sobressai pelo seu grande potencial para produzir minerais estratégicos na transição energética, uma demanda global da atualidade para um futuro de economia de baixo carbono. Vetor de desenvolvimento dos municípios onde está presente, a mineração baiana tem sua força representada, atualmente, por expressivas operações que estão sendo realizadas, a exemplo do projeto de sol...

Esta é a primeira vez que o CPM é realizado em uma cidade do Nordeste Foto: Fernando Vivas/GOVBA Salvador recebeu, nesta quinta-feira (26), a abertura do VII Congresso Nacional da Central dos Movimentos Populares (CPM), evento que acontece até o domingo (29), no Hotel Fiesta, e celebra os 30 anos da entidade. Esta é a primeira vez que o CPM é realizado em uma cidade do Nordeste. Com o tema “30 anos de lutas e resistência” esta edição reúne lideranças nacionais de movimentos populares que lutam por causas sociais relacionadas a temas como combate à desigualdade social, à fome, pela saúde, moradia, igualdade de gênero, raça, soberania alimentar, participação popular. A abertura do congresso contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e de autoridades como o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT); o ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Márcio Macedo (PT), e a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves...

Dos 99 deputados da legenda presidida por Valdemar Costa Neto, cerca de 30 votam com o governo Lula Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, vai presentear o PL, de Jair Bolsonaro, com uma ou duas vice-presidências da Caixa (ou uma vice e uma diretoria), dote recém-recebido por Lira. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. Dos 99 deputados da legenda presidida por Valdemar Costa Neto, cerca de 30 votam com o governo Lula. Lira trabalha para acomodar sua base e a do governo na Caixa.

No sábado (28), às 19h, serão abertas ao público em geral as inscrições para a 39ª edição da Corrida da Cidade, que será realizada no dia 9 de novembro – data em que o município completará 183 anos de emancipação política. Atenção: as inscrições somente poderão ser feitas no dia 28, de forma on-line, na plataforma disponível  neste link . Serão disponibilizadas 500 vagas para o público em geral, além das 200 já reservadas aos servidores públicos municipais e que já foram preenchidas. As inscrições são gratuitas. O evento é realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista e, neste ano, terá o apoio da Liga Conquistense de Desportos Terrestres (LCDT). Será feita uma homenagem à atleta conquistense Fabiana Oliveira, falecida no dia 1º de agosto, aos 43 anos. O percurso será de aproximadamente oito quilômetros, com a largada no Monumento do Cristo, no Alto da Serra do Periperi, e a chegada no Parque da Lagoa das Bateias. Premiações No caso dos competidores do público em geral, que não...

Na manhã dessa quarta-feira (25), policiais militares da 79ª CIPM realizaram uma visita institucional ao Centro Integrado de Comunicações (CICOM) de Vitória da Conquista, onde foi ministrado uma Instrução sobre recepção de denúncia para operadores de Central de Operações – CENOP e Call Center. Durante a visita, o Cap PM Antônio Moura, coordenador da CICOM, bem como a senhora Bárbara, funcionária civil, apresentaram as diversas funções desempenhados pelos profissionais que trabalham no referido órgão, a infraestrutura do local e as avançadas ferramentas utilizadas estrategicamente, visando otimizar as ações Policiais e do Corpo de Bombeiros, ferramentas essas que elevam a qualidade do serviço prestado à sociedade e melhora o apoio aos profissionais de Segurança Pública. Fizeram-se presentes na reunião, além dos mencionados acima: Sgt PM RR Maurício, Sgt PM RR Vivaldo Filho, Sgt PM Adalberto, Cb PM Silveira, Sd PM Carla, Sd PM Martins, Sd PM Maurício e Sd PM Vanderlei. De acordo com o co...

O Inep é a autarquia responsável por organizar o exameFoto: Agência Brasil O deputado Chico Alencar, do PSol do Rio de Janeiro, notificou o Ministério da Educação e o Inep para prestarem esclarecimentos sobre os endereços das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Inep é a autarquia responsável por organizar o exame. Chico destacou, em ofício, que alunos “foram surpreendidos com a alocação de locais de prova a uma distância considerável de suas residências, excedendo em muito a orientação do Inep, que recomenda que o estudante faça a prova no máximo a 30 quilômetros de sua casa”. O parlamentar pede que os órgãos solucionem o problema o mais rápido possível. O exame será realizado nos dias 5 e 12 de novembro. O deputado pediu para o ministro da Educação, Camilo Santana, e para o presidente do Inep, Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, tomarem todas as medidas necessárias para solucionar o erro no sistema de alocação dos estudantes e para garantir que os inscritos possam...

Esta não é a primeira vez que o premiê alerta para a iminência de uma incursão do Exército israelense à Gaza desde o início da guerra Foto:Ahmad Hasballah/Getty Images A invasão por terra da Faixa de Gaza acontecerá em breve. “Não vou detalhar quando ou como”, disse o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, nesta quarta-feira (25). Segundo ele, os detalhes da ofensiva serão decididos em comum acordo pelo gabinete de guerra. “Já matamos milhares de terroristas, e este é só o começo”, disse ele ao comentar o assunto. Esta não é a primeira vez que o premiê alerta para a iminência de uma incursão do Exército israelense à Gaza desde o início da guerra entre o seu país e o Hamas, em 7 de outubro. Sua declaração se dá, no entanto, em um momento em que surgem indícios de que ela não acontecerá tão rapidamente quanto se esperava quando foi anunciada, cerca de dez dias atrás —e que a decisão não depende só da agenda de Tel Aviv. Ao que tudo indica, os responsáveis pela demora são os Est...

Presidente disse que partido só aceitará gestores que votaram em Lula e Jerônimo no primeiro turno das eleições gerais Foto: Ascom PT Bahia Em reunião da Executiva Estadual realizada nesta quarta-feira (25), o Partido dos Trabalhadores da Bahia aprovou a filiação de cinco novos prefeitos. Foram validadas as filiações do prefeito Orgeto Bastos, de Pilão Arcado; Renato Brandão de Oliveira, de Andorinhas; Nandinho da Serraria, de Esplanada; Lélio Júnior, de Presidente Jânio Quadros e Zico de Baiato, de Alcobaça. Com a chegada dos cinco novos prefeitos, somada aos cinco novos gestores que se filiaram ao PT no primeiro semestre – Pequeno Sales, de Catu; Dr Marcelo, de Cocos; João Vei, de Lafaiete Coutinho; Romi de Planaltino e Ulysses Veiga, de Piraí do Norte – a legenda conta agora com 42 prefeitos no estado. O objetivo para as eleições de 2024 é aumentar o número de gestores do PT e da Federação para levar o projeto de desenvolvimento e inclusão social do presidente Lula e do governador J...

De acordo com a decisão, a União é responsável por arcar com a diferença entre o piso nacional e a legislação municipal Foto: reprodução/ UOL O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a União deve complementar o piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em todo o país. A decisão foi tomada no julgamento do recurso em que se discutiu a constitucionalidade do piso salarial. A tese fixada estabelece que o piso corresponde ao vencimento do cargo mais a gratificação por avanço de competência. De acordo com a decisão, a União é responsável por arcar com a diferença entre o piso nacional e a legislação municipal. Anteriormente, o piso salarial correspondia apenas à soma do vencimento do cargo e da gratificação por avanço de competências, de acordo com a lei municipal 8.629/2014. A Associação dos Agentes de Saúde da Bahia (AASA/BA), comemorou essa importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma batalha jurídica que representa não apenas os agentes...

  Foto: Juliana Andrade/AgênciaALBA A Assembleia Legislativa (Alba) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que institui o programa Bahia sem Fome, em regime de urgência, sem o voto da bancada da minoria. Durante a sessão ordinária, o líder da oposição, deputado Alan Sanches (União Brasil) fez uma série de críticas a bancada do governo e alfinetou a falta de pagamento das emendas impositivas. “Não cabe a nós da oposição votar ou não votar projeto do governo. Ele não precisa de forma alguma de uma anuência da bancada de oposição”, disse no plenário. Já o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), optou por postergar a votação e programou a votação para a próxima terça, 31. Na oportunidade, o parlamentar justificou a importância de apreciar a proposta apresentada pelo Executivo estadual. “Até agora, estamos fazendo o combate à fome com o voluntariado, com a participação do empresariado, da sociedade civil. Essa ação vai garantir que as famílias tenham cesta básica para diminuiç...