Blog do Dárcio Alves

Brasil: Petrobras aumenta os preços da gasolina em 6% e do diesel em 4%; gasolina vai subir para R$ 3,63 A Petrobras informou, na noite desta terça-feira (29), que decidiu reajustar os preços de venda de seus combustíveis nas refinarias. Os reajustes são de 6% na gasolina e de 4% no óleo diesel. Os aumentos já valem a partir desta quarta-feira (30) e são em valores médios no Brasil. “Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”, especificou a estatal em nota. A recomposição de preços é uma estratégia da companhia para recuperar sua situação financeira e permitir que possa manter os investimentos previstos. Em Vitória da Conquista o preço da gasolina deverá sofrer aumento em até R$ 0,010 por litro, chegando a custar em torno de R$ 3,63.

Bancários de todo o País podem entrar em greve a partir de 6 de outubro Foto: Reprodução Bancários de todo o Brasil podem entrar em greve a partir do próximo dia 6 de outubro, em protesto por melhorias salariais. Segundo o Comando Nacional dos Bancários, a categoria deve rejeitar proposta apresentada na última semana pelos bancos de reajuste de 5,5%, mais um abono de R$ 2,5 mil. Os trabalhadores pedem reajuste de 16%, sendo 5,6% de aumento real e 9,88% de reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “Não vamos indicar aprovação durante assembleia no próximo dia 1º. Essa proposta impõe perda salarial real de 3,99%”, afirmou a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira. Segundo ela, os bancos teriam justificado o porcentual de 5,5% de reajuste como a “inflação futura” e teriam ponderado que outras categorias no País estão fechando acordos salariai...

Saída de Chioro da Saúde é confirmada; reforma ministerial será anunciada nesta quinta Foto: Agência Brasil O Palácio do Planalto confirmou, nesta terça-feira (29), a saída de Arthur Chioro do comando do Ministério da Saúde. De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, a presidente Dilma Rousseff conversou com Chioro na última quinta sobre a possibilidade de o ministério ser oferecido ao PMDB. Nesta terça, o ministro recebeu o telefonema que confirmava a necessidade do cargo para a reforma ministerial. O Planalto argumentou que o telefonema foi mera "formalidade", segundo a Agência Brasil. A saída de Chioro já havia sido anunciada mais cedo pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa. "[Dilma] contou: se acontecer de o Ministério da Saúde sair das mãos do PT, não seria uma coisa que ela faria de bom grado, mas que seriam as contingências políticas. Hoje foi apenas a comunicação definitiva do que aconteceu", informou Costa sobre o telefo...

CPI da Petrobras mira em conduta de policiais da Lava Jato Foto: Bahia Notícias Numa sessão esvaziada e que durou um minuto, deputados da CPI da Petrobras aprovaram uma série de requerimentos para investigar a conduta de policiais federais que atuam na Operação Lava Jato. Criada para apurar detalhes do esquema de corrupção na petroleira, que envolve pagamento de propina de empreiteiras a políticos, a CPI pouco avançou e agora volta seu foco para a equipe responsável por desvendar as irregularidades praticadas na estatal. Na quinta-feira (24), o presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), convocou uma sessão extraordinária para votar apenas requerimentos direcionados a reunir informações sobre a conduta da PF. Além de Motta, estiveram presentes apenas outros três deputados, entre eles Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da CPI, e Aluísio Mendes Filho (PSDC-MA). A sessão durou apenas um minuto e desagradou parlamentares que nem tiveram tempo de chegar ao plenário. Utilizando o quóru...

Com planos de matar o papa, homem é preso após perseguir dois comboios errados em NY Foto: U.S. Air Force photo/Tech. Sgt. Robert Cloys Um homem tentou esfaquear o papa Francisco durante sua visita à Nova York no domingo, ao invadir a pista do aeroporto John F. Kennedy. Christopher Cannella, 39 anos, é um bombeiro afastado e usou sua credencia para perseguir um comboio que supostamente era do líder católico. Porém, ele perseguiu o presidente do Turcomenistão. Ao perceber o erro, ele mudou de direção e começou a seguir os carros da comitiva que transportavam o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi. Por causa de sua movimentação suspeita, os seguranças seguiram o homem e o prenderam. Então Canella descobriu que estava nove horas atrasado, porque Francisco havia embarcado para a Filadélfia muito antes. Os chefes de estado estavam na cidade para a conferência da ONU. Um dos advogados de Cannella afirmou ao New York Post que seu cliente é casado e pai de dois filhos e está passando...

Cândido Sales: No próximo domingo tem eleição para o Conselho Tutelar No próximo dia 4 de outubro, acontece no Centro Educacional Getúlio Vargas das 8 às 17 hs, a eleição do Conselho Tutelar para os próximos 4 anos. Clique na imagem e veja os candidatos:

Jorge Solla nega saída do PT; ‘Foi conversa de amigos’, diz Júlio Rocha Foto: Reprodução/ Facebook O deputado federal Jorge Solla (PT) negou que vá deixar a sua legenda para ingressar na Rede Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva. A especulação surgiu após um encontro entre o petista e o coordenador da Rede na Bahia, Júlio Rocha, ser divulgado em redes sociais. De acordo com o deputado, a imagem com Rocha registra "um encontro de amigos”. “Falamos sobre conjuntura nacional, estadual e sobre 2016. Estamos buscando acompanhar os companheiros que defendem os trabalhadores. Não vamos afugentar os companheiros que defendem as mesmas causas que nós. A política é a arte de juntar e não de afastar, como diz o ex-governador Jaques Wagner”, relembrou. Ainda de acordo com Solla, o fortalecimento da esquerda se dá pela união de parlamentares do PSOL, do PSB e também da Rede. Presidente da Rede na Bahia, Júlio Rocha também negou o ingresso do parlamentar na legenda. “Não fizemo...

CIPE e PRF perseguem e prendem suspeitos de assalto a banco na BR-101; 2 morrem Foto: Reprodução/ Acorda Cidade Uma ação conjunta das Polícias Militar (PM) e Rodoviária Federal (PRF) nas proximidades de Feira de Santana, no Portal do Sertão, interceptou um grupo suspeito de roubo a banco e prendeu quatro integrantes na manhã desta terça-feira (29) após perseguição e acidentes que levaram dois homens à morte

Brasil tem todos os instrumentos necessários para sair da crise, diz Barbosa Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, declarou nesta terça-feira (29) a deputados e senadores que o Brasil tem todos os instrumentos necessários para sair da crise, mas cabe ao governo e à classe política decidir o que será feito, e em que velocidade. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, ele destacou que a maior parte das ações do pacote apresentado pelo governo no início do mês dependem de aprovação de leis para saírem do papel. "O desafio para o Executivo e a classe política é construir essa travessia, que envolve escolhas difíceis. Não vamos deixar de fazer o necessário porque é difícil", afirmou. De acordo com o ministro, o Brasil passa por um processo de lidar com problemas de curto prazo e, ao mesmo tempo, tem que construir as bases para o crescimento. Na avaliação do ministro, esse processo começou com a revisão de sub...

Jaques Wagner irá à Câmara esclarecer decreto sobre competência de atos militares Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promoverá uma audiência pública nesta quarta-feira (30) com o ministro da Defesa, Jaques Wagner. Os parlamentares querem explicações sobre o Decreto 8.515/15, que delega competência do Presidente da República a Wagner para a edição de atos relativos a pessoal militar, com a inclusão do nome do ministro da Defesa em exercício, sem o seu conhecimento e seu consentimento. O deputado Major Olímpio (PDT-SP), um dos que solicitou a audiência, queria que o ministro da Defesa viesse acompanhado do seu substituto, o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava interino no Comando da Defesa do Brasil, quando o decreto foi editado. Olímpio lembrou que o almirante chegou a afirmar que o decreto não passou por ele. “O decreto não passou por mim. Meu nome apareceu (no Diário Oficial) só porque eu era ministro da...

Fim de doações de empresas vale para 2016 e não precisa ser rediscutido, avalia Fachin Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin defendeu nesta segunda-feira (28), em entrevista ao programa Brasilianas.org, da TV Brasil, que a proibição da doação de empresas a partidos políticos já está valendo para as próximas eleições, em 2016, conforme a decisão tomada pelo STF no dia 17 de setembro. O ministro Gilmar Mendes defendeu que a Corte retome o debate e defina a vigência da decisão. "Eu estou subscrevendo o entendimento de colegas ministros daqui da corte que, na sua composição majoritária, pelo menos até o presente momento, entendem que essa decisão já é aplicável para as próximas eleições. A decisão tomada aqui é uma decisão já publicada e que está já surtindo os seus efeitos", disse Fachin. O ministro explicou que agora caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentar a decisão, decidindo como será aplicada ...

Salvador: Mais de R$ 5 milhões foram desviados da Secretaria de Saúde informa MP Foto: Reprodução / Google Street View O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou na manhã desta terça-feira (29) que cerca de R$ 5 milhões foram desviados da folha de pagamentos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador. O esquema começou a ser desarticulado na manhã desta terça, através da “Operação Hígia”, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A operação cumpre seis mandados de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e cinco de busca e apreensão. De acordo com o Gaeco, o esquema era realizado desde o ano de 2010. O caso começou a ser investigado em maio deste ano, a partir de uma representação formulada pelo secretário municipal de saúde. As investigações constataram que fraude foi implementada por uma funcionária pública responsável pela gestão da folha de pagamentos de terceirizados da Secretaria, o que era efetivado por m...

Vídeo mostra assaltantes que incendiaram Banco do Brasil de Barra do Choça  Divulgação Polícia Civil A Polícia Civil de Vitória da Conquista divulgou um vídeo em que mostra os bandidos acusados de incendiar a agência do Banco do Brasil da cidade de Barra do Choça. Nas imagens, feitas por câmeras de monitoramento, os acusados descarregam o material que seria usado para arrombar os caixas eletrônicos. “Assim que tomamos conhecimento do fato, através da guarda local, a gente deslocou para a cidade. Lá, coletamos algumas imagens na área bancária e conseguimos a fisionomia dos ladrões e conseguimos recuperar o veículo que foi abandonado próximo a entrada do povoado de Cafezal. Como ele [o veículo]estava preservado, nós conseguimos algumas impressões digitais”, explicou o delegado Euvander Rodrigues, do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco). Até o momento, a polícia civil não conseguiu identificar os bandidos responsáveis por esse ataque, mas há suspeitas que o...

A Prefeita ostentação acaba de ser presa Lidiane Rocha Foto: Reprodução A Prefeita de Bom Jardim, Maranhão, Lidiane Rocha, que acabou virando notícia na grande mídia, acaba de ser presa na cidade de Santa Inês, distante 250km da capital São Luís. Lidiane estava sendo procurada pela Polícia Federal desde a última quinta-feira durante uma operação da PF em Bom Jardim. A operação era sobre desvios de recursos na Educação. Segunda a promotora de Justiça da cidade, Karina Chaves, mais de R$ 15 milhões, no ano de 2014, foram aplicados em reforma e construção de escolas, que não foram executadas. A prefeita, suspeita de fraudes em licitação e desvio de recursos de merenda escolar, já é alvo de três ações propostas pelo Ministério Público do Estado, em 2013 e 2014, por irregularidades na educação municipal. Lidiane Rocha estava foragida desde quinta-feira, 20, quando a Polícia Federal foi até sua casa cumprir um mandado de prisão preventiva da Justiça Federal e não a encontrou. ...

Araci: Ex-prefeita é acionada por não prestar contas do FNAS Foto: Reprodução Maria Edneide Torres Silva Pinho também foi acionada por ato de improbidade administrativa O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana, denunciou a ex-prefeita de Araci, Maria Edneide Torres Silva Pinho, por não prestar contas de aproximadamente 648 mil reais de recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), em 2012. O órgão também acionou Maria Edneide por ato de improbidade administrativa. A denúncia e a ação civil foram propostas na quarta-feira, 15 de setembro, pelo procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior. De acordo com o inquérito civil instaurado para apurar o caso, durante a gestão de Maria Edneide, em 2012, o município de Araci/BA recebeu 648,147 mil reais do FNAS para serem aplicados na execução de serviços e programas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Porém, a ex-prefeita não prestou contas da aplicação dos recu...

Mais 109 municípios baianos iniciarão cadastramento biométrico de eleitores a partir deste mês Foto: Reprodução De acordo com a Resolução Administrativa nº 9/2015 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até o final deste mês de setembro, outros 109 municípios baianos iniciarão a implementação da sistemática de coletas de dados biométricos – impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada – de seus eleitores, mediante atendimento ordinário do eleitorado, ou seja, à medida que estes procurarem o atendimento da Justiça Eleitoral para realizar algum serviço, serão recadastrados biometricamente. A Justiça Eleitoral baiana já recadastrou biometricamente cerca de 600 mil eleitores. Em 2009 a cidade de Pojuca foi o projeto-piloto e no biênio de 2013 e 2014, outros 29 municípios fizeram a revisão biométrica, alavancando os números no Estado. As cidades de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista iniciaram o procedimento ordinário no final do ano passado, buscando...

Eclipse total faz superlua desaparecer do céu do Brasil Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Coincidência que só ocorre uma vez a cada 30 anos, a superlua e o eclipse lunar total foram vistos no céu de alguns países Observar a lua mais de perto e, na mesma noite, vê-la sumir momentaneamente. Este é o fenônemo que os brasileiros puderam presenciar ontem (27) à noite, durante a eclipse lunar total não apenas da lua, mas de uma superlua. O satélite natural do planeta em que habitamos estará mais próximo de nós durante toda a noite, fazendo com que tenha um tamanho maior. Durante boa parte desse período, foi possível perceber a sombra da Terra impedindo a iluminação da lua. Coincidência que só ocorre uma vez a cada 30 anos, a superlua e o eclipse lunar total foram vistos no céu de alguns países nesta noite. O eclipse pôde ser apreciado no Brasil porque a lua entrou na sombra da Terra quando já era noite no país. Já a superlua ocorre porque a órbita da lua, isto é, o caminh...

Governo vai reduzir multas e parcelar débitos para recuperar créditos tributários Foto: Divulgação/ GOVBA Governador Rui Costa O governador Rui Costa encaminha à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (28), o projeto de lei que institui o Concilia Bahia – Programa de Transação Judicial e Extrajudicial de Créditos Tributários, voltado para a recuperação de créditos tributários inscritos em processos de execução fiscal. O programa prevê a atuação coordenada entre o Governo do Estado, representado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e o Tribunal de Justiça. Juntos, Estado e Justiça baiana irão realizar um mutirão de negociação e agendar audiências de conciliação. Os atrativos para os devedores incluem redução de multas e acréscimos moratórios, além do parcelamento dos débitos em até 36 vezes. O período de conciliação previsto no projeto irá de 3 de novembro a 18 de dezembro. Para os débitos do ICM e ICMS, o Concilia Bahia prevê re...

Empregador doméstico começa a recolher o FGTS a partir de Outubro Foto: Reprodução Os empregadores domésticos terão que recolher, a partir de Outubro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outras obrigações de seus empregados. Para facilitar o recolhimento, a Receita Federal oferecerá um sistema que permite o pagamento das contribuições sociais em único boleto. O próprio sistema fará todos os cálculos das contribuições previdenciárias, do Imposto de Renda Retido na Fonte, se o empregado ganha acima de R$ 1.903, e do FGTS, informou a Receita Federal. Basta apenas que o empregador preencha os valores nos campos indicados na guia eletrônica que estará disponível na homepage da Receita Federal. Leia na íntegra. De acordo com o Fisco, a guia não limitará o número de pessoas incluídas pelo empregador doméstico na guia, sendo que a obrigatoriedade é a partir da competência outubro, que tem vencimento no dia 7 de novembro. O recolhimento do FGTS, uma novidade para os...

Estudante é detido após correr nu durante blitz da Lei Seca Foto: Capitão Styvenson Valentim/PM Um estudante foi temporariamente detido neste domingo (27) após passar correndo nu no meio de uma blitz da Operação Lei Seca em Natal, no Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, o jovem aparentava estar sob efeito de drogas, mas foi liberado após retomar a consciência. “Ele não dizia coisa com coisa. Não sabia de onde vinha nem para onde estava indo. Também não sabia dizer se tinha bebido nem se tinha consumido algum entorpecente. Fizemos buscas pela região e conseguimos encontrar as roupas e os documentos dele. Quando voltou ao normal, o levamos para casa”, afirmou o capitão Styvenson Valentim ao G1. Durante a ação da PM, dois motoristas foram presos em flagrante por dirigirem sob efeito de álcool e 42 habilitações foram retidas.

Jovens são suspeitos de estuprar menor e publicar vídeo de crime na internet Foto: Brent Lewin/ Bloomberg Dois jovens de 19 e 17 anos foram apontados pela polícia como suspeitos por estuprar uma adolescente de 14 anos em Guaratinga, no extremo sul da Bahia. Segundo o delegado Sinézio Vieira, a dupla gravou o estupro e ameaçou publicar as imagens na internet caso a vítima não aceitasse sair com os jovens novamente. Como a adolescente se recusou, o vídeo foi parar em redes sociais. Segundo o site Radar64, os acusados estão custodiados na delegacia de Guaratinga e podem responder por estupro e exposição de conteúdo explícito de criança ou adolescente. O menor deve ser transferido para uma casa de custódia em Salvador. Vieira alertou para o alto número de estupros no município. Em três anos, foram instaurados 35 inquéritos policiais na cidade, a maioria envolvendo adolescentes.

Vitória da Conquista:Trapezista morre ao cair de 10 metros de altura O artista circense Charles Gomes Brasil, de 66 anos, morreu, na manhã de ontem, durante o treinamento para sua apresentação em um circo que está montado em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Civil, Charles era trapezista e morreu após cair de uma altura de aproximadamente 10 metros. A situação foi registrada por volta de 8h30 quando, de acordo com as investigações preliminares, Charles estava treinando no aparelho de giro. A bota que ele usava não estaria fixada corretamente e ele caiu de cabeça. Charles era natural de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, e morava em Feira de Santana. O acidente aconteceu dentro do Circo Bismark, que está montado no estacionamento do Estádio Municipal Lomanto Junior, na avenida Luis Eduardo Magalhães. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) encaminhou ontem o corpo de Chales para perícia. O laudo de análise no equipament...

Governo quer ampliar ‘Saúde Sem Fronteiras’, que já atendeu mais de 55 mil pessoas Foto: Divulgação O governo do Estado da Bahia quer ampliar os mais de 55 mil atendimentos realizados pelo programa Saúde Sem Fronteiras. O programa é a junção dos serviços móveis de rastreamento do câncer de mama (mamografia), oftalmologia, odontologia (Odontomóvel) e doação de sangue (Hemóvel) e já passou por 47 cidades do interior baiano. Com investimento anual de até R$ 40 milhões, o Saúde Sem Fronteiras vai dispor de 16 veículos adaptados para levar atendimento a regiões carentes do estado. Somente o Rastreamento do Câncer de Mama já realizou, desde janeiro, 20.145 mamografias em 24 municípios.  Também desde o início do ano, o serviço de oftalmologia contabiliza 3.461 consultas e 1.515 cirurgias de catarata em oito municípios atendidos. O público alvo deste serviço é composto por alunos do Programa Topa (Todos pela Alfabetização) e população com idade a partir de 60 anos. O Odontomóvel já rea...

Empregador doméstico passa a recolher FGTS de funcionário a partir de outubro Foto: Reprodução Quem emprega trabalhadores domésticos terão que recolher, a partir de outubro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outras obrigações dos empregados. Para facilitar o processo, a Receita Federal vai oferecer um sistema que permite o pagamento das contribuições sociais em único boleto. Conforme a Agência Brasil, todos os cálculos serão feitos, a respeito de contribuições previdenciárias, Imposto de Renda Retido na Fonte, se o empregado ganha acima de R$ 1.903, e do FGTS. Basta apenas que o empregador preencha os valores nos campos indicados na guia eletrônica que estará disponível na homepage da Receita Federal. Segundo o Fisco, a guia não limitará o número de pessoas incluídas pelo empregador doméstico no formulário, sendo que a obrigatoriedade é a partir da competência outubro, que tem vencimento no dia 7 de novembro. O recolhimento do FGTS, uma novidade para os empregados do...

Na ONU, Dilma diz que meta do Brasil é reduzir emissão de gases em 43% até 2030 Foto: Reprodução / Agência Brasil As metas do Brasil para reduzir a emissão de gases de efeito estufa são de 37% até 2025 e de 43% até 2030. O anúncio foi neste domingo (27) no discurso da presidente Dilma Rousseff na Conferência das Nações Unidas para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, em Nova York. Segundo Dilma, o ano-base utilizado para os cálculos é 2005. A presidente ainda destacou que os números serão levados à Conferência do Clima, em Paris, como compromisso assumido pelo governo brasileiro. “A Conferência de Paris é uma oportunidade única para construirmos uma resposta comum para o desafio global de mudanças do clima. O Brasil tem feito grande esforço para reduzir as emissões de gás de efeito estufa, sem comprometer nosso desenvolvimento econômico e nossa inclusão social”, declarou. Ainda na fala, Dilma citou ainda o que chamou de objetivos ambiciosos para o setor energético, com destaque ...

Bandidos tentam explodir Banco do Brasil em Barra do Choça Foto: Blog do Jorge Amorim Na madrugada deste domingo, 27 de setembro, homens tentaram explodir um dos Caixas Eletrônicos da Agência do Banco do Brasil em Barra do Choça.  De acordo informações, os bandidos tentaram utilizar um maçarico, mas não conseguiram, houve um pequeno barulho nas proximidades, o que leva a crer que o artefato tenha explodido antes da saída dos meliantes do raio de explosão. A policia investiga a ocorrência.

Nota de Falecimento Faleceu na última quarta-feira 23/09 o Ex. vereador candidosalense Osvaldo Martins Silveira, mais conhecido como Osvaldinho, ele foi vereador entre os anos de 1989 a 1992 e 1997 a 2000, nos Mandatos dos ex: prefeitos Jaimilton Acioly e Amilton Fernandes. Osvaldidnho deixou a esposa a Srª Maria das Graças Vieira e os filhos Quibernikson Moreira Martins, Vânia Martins, Renikson Vieira Martins e Oslan Vieira Martins. O Portal Cândido Sales deixa expressa os mais sinceros sentimentos a toda família. Foto:Ivanaldo Martins

Comissão da Câmara aprova definição de família como união entre homem e mulher Texto teve 17 votos favoráveis e cinco contrários. Ainda haverá votação de quatro destaques na próxima reunião. A Comissão Especial do Estatuto da Família aprovou nesta quinta-feira, 24, na Câmara, o PL 6.583/13, que define família como o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher. O relatório aprovado, do deputado Diego Garcia, consigna que relações de "mero afeto" não devem ser tratadas pelo Direito de Família. Segundo o parlamentar, os diferentes arranjos sociais não presumem "reprodução conjunta" e "cumprimento de papel social". O texto teve 17 votos favoráveis e cinco contrários. Ainda haverá votação de quatro destaques na próxima reunião. Opiniões opostas Contra a restrição do conceito de família, o deputado Glauber Braga, durante as discussões, ressaltou a importância da preservação da intimidade e vida privada, destacando que o re...

Fatos do 1º mandato não cabem em ação de impeachment de Dilma, diz Ayres Britto Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto disse nesta sexta-feira (25) que não caberia ação de impeachment da presidenta Dilma Rousseff por eventuais fatos que tivessem ocorridos no mandato anterior. Ayres Britto sustenta a tese de que os mandatos presidenciais não se comunicam entre si para crimes de responsabilidade. “É preciso ver como a Constituição fala do impeachment. À luz da Constituição, os mandatos não se intercalam. Os dois mandatos presidenciais se intervalam, para fim de crime de responsabilidade. Não para fim de crime eleitoral, não para fim de infração penal comum. Mas, para crime de responsabilidade, cada mandato novo é uma nova história. O mandato velho é uma página virada. Não tem serventia para crime de responsabilidade”, disse, de acordo com a Agência Brasil.  No último dia 17, o jurista Miguel Reale Júnior...

Nos EUA, Dilma reforça que Brasil está aberto para receber refugiados Foto: Lula Marques/ Agência PT A presidente Dilma Rousseff reafirmou neste sábado (26), em Nova York, Estados Unidos, a disposição do Brasil para receber refugiados. "O Brasil é um país de refugiados, meu pai foi refugiado. Estamos abertos para todos que queiram trabalhar e viver com dignidade. Sem políticas xenófobas, restritivas", disse após participar de reunião do G4, segundo a Agência Brasil. No último dia 7, Dilma já havia se posicionado sobre o tema em uma postagem no Facebook. Ainda em Nova York, a presidente declarou que um Conselho de Segurança mais eficaz e mais efetivo é necessário para evitar as guerras. Nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, após o encontro da presidenta com os chefes de Estado dos outros três países que integram o grupo, afirma que a chanceler da Alemanha, Angela Merkel e os primeiros-ministros da Índia e Japão, Narendra Modi e Shinzo Abe, acreditam que...

Casa Nova: Rui Costa entrega 500 unidades do Minha Casa Minha Vida Foto: Manu Dias/ GOVBA O governador Rui Costa entregou, na manhã deste sábado (26), 500 unidades residenciais do programa Minha Casa Minha Vida, no município de Casa Nova, na região baiana do Sertão do São Francisco. No total, foram investidos quase R$ 25 milhões da União. De acordo com o governador, o Minha Casa Minha Vida tem garantido as condições necessárias para que pessoas de pouca renda tenham moradia digna e qualidade de vida. "Aqui é lugar de família. Só quem já viveu de aluguel conhece o medo de não ter onde morar. No Brasil são mais de 3 milhões de habitações construídas, que têm atendido quem realmente precisa", afirmou. Na ocasião, Rui também entregou 141 títulos de terra a moradores da região. A medida faz parte das políticas agrárias implementadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o objetivo de garantir o acesso de trabalhadores rurais a terras como forma de proporcionar a ...

Dilma afirma que Brasil tem reservas suficientes para não sofrer com alta do dólar Foto: Agência Brasil A presidente Dilma Rousseff afirmou neste sábado (26) que se preocupa com a alta do dólar por conta de empresas brasileiras com dívidas na moeda. No entanto, ressaltou que o país tem reservas suficientes para lidar com as oscilações do dólar, segundo a Agência Brasil. "O Brasil hoje tem reservas suficientes para que não tenhamos nenhum problema, nenhuma disruptura por conta do dólar", declarou Dilma em entrevista à imprensa após a reunião do G4, na qual foi discutida a reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova York. A presidente lembrou a atuação do Banco Central no leilão de dólar no mercado futuro, operação conhecida como swap, para conter a alta da moeda. "O governo terá uma posição bem clara e firme como foi essa que o Banco Central teve ao longo do final da semana passada".

Vitória da Conquista:Assaltantes aborda jovem e levam o veiculo Vitoria da Conquista:Agora a pouco por volta das 15:30 dois ladrões armados de revolver assaltaram uma jovem  na entrada da sua casa na rua H -Morada dos pássaros 3, ela estava com seu filho de 3 anos no banco de traz, desceram  a criança e levaram o carro. Quem por acaso localizar o veículo por favor avisar no fone 190 ou no whatsapp do Portal 77 8822-2944 - Fiesta Hatch 2006, cor preta - placa jmn 9305 - obrigado

Vitória da Conquista: Carro é furtado no estacionamento do Shopping Conquista Sul Foto: Blog do Anderson Um veículo foi furtado no estacionamento do Shopping Conquista Sul, em Vitória da Conquista, na noite desta sexta-feira (25). De acordo com o Plantão Policial da Resenha Geral, um dono teria deixado o seu veículo estacionado enquanto realiza compras, mas quando retornou o Chevett não estava no devido local. Uma equipe da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar registrou a ocorrência.

Na ONU, papa condena exclusão social e pede regulação de sistema financeiro Foto: Matt Campbell/Lusa O papa Francisco, em discursos na sede das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nesta sexta-feira (25), fez uma ampla defesa dos direitos humanos e da proteção ao meio ambiente. Ele fez críticas ao lucro indiscriminado de organismos financeiros que não estão submetidos ao interesse coletivo, defendendo, inclusive, a regulação desses organismos. O Papa discursou diante de 150 chefes de Estado e de governo, entre eles a presidenta Dilma Rousseff, reunidas na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. De acordo com a Agência Brasil, ele chamou a gestão econômica global de '"irresponsável" e disse que a economia mundial não deve ser guiada pela ambição e riqueza. Defendeu que os organismos financeiros internacionais devem se comprometer com o financiamento do desenvolvimento sustentável dos países. "Os organismos financeiros internacionais deveriam ...

Dilma se reúne com presidente do Irã em reunião da ONU Foto: Reprodução/ Twitter/ Blog do Planalto A presidente Dilma Rousseff (PT) participa de encontro com o presidente do Irã, Hasan Rowhani, nesta sexta-feira (25). Este é o primeiro encontro bilateral da petista nas reuniões que antecedem a abertura da 70ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova York. De acordo com a Folha, este é o primeiro encontro entre os dois presdientes depois do  acordo firmado em julho, entre o Irã e as potências do grupo P5+1 - Estados Unidos, China, Rùssia, Reino Unido, França e Alemanha - para limitar o programa nuclear do país em troca da suspensão de sanções. No início deste mês, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, viajou a Teerã para discutir a retomada de um diálogo com o país, além das oportunidades de comércio que devem se abrir com a eventual queda das sanções. Durante a manhã, a presidente Dilma assistiu ao discurso do papa Francisco, que defendeu a reforma do Conselho ...

Inscrições para concurso da Embasa terminam no dia 29 Os candidatos interessados em participar do concurso 2015 da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), têm até às 23h59 da próxima terça-feira (29) para realizar a inscrição. Estão sendo oferecidas nove vagas (três médicos do trabalho, dois enfermeiros do trabalho e quatro técnicos de Segurança do Trabalho). Para se inscrever, o candidato deve acessar o site do organizador do concurso – o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), fornecer as informações requisitadas, imprimir o boleto bancário e pagar, até a data indicada no boleto, o valor de R$ 80 (para concorrer às vagas de técnico de Segurança do Trabalho) ou de R$ 120 (para as vagas de enfermeiro e médico do trabalho). As provas serão aplicadas no dia 18 de outubro próximo, em Salvador.

Itapetinga: Médico diz que decapitou cabeça de feto morto para salvar vida de gestante O médico que realizou um parto que terminou com a decapitação da cabeça do feto morto, na cidade de Itapetinga, quebrou o silêncio.  Dr.  Rubem Moreira Em uma nota publicada na sua conta do Facebook, o obstetra Rubem Moreira apresenta sua versão para o fato e garante que agiu em defesa da vida da gestante. Em contato com o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), nossa redação foi informada que será aberta “uma sindicância para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis”. Nota de Esclarecimento Por respeito a dor que atinge a todos envolvidos, em especial à família da paciente, venho a publico prestar este esclarecimentos. Ate agora, vinha tratando o caso com a discrição que deve existir sobre toda atuação do profissional de saúde. Sou pai de 3 filhos, nascido em Itapetinga e tenho quase 40 anos de profissão. Realizo partos durante todo este tempo e te...

Acusados de furto de gado são presos em Vitória da Conquista Foto: Blitz Conquista Um homem foi preso e um adolescente apreendido em flagrante por furto de gado, na noite dessa quinta-feira (24). A dupla foi descoberta após policiais encontrarem uma conta de luz perdida em um dos pontos onde um bovino foi roubado, morto e desossado. Ao chegar no imóvel,  policiais militares da 78ª CIPM encontraram dezenas de quilos de carne já limpas, pronta para comercialização, e todo material utilizado para matar e desossar os animais clandestinamente. De acordo com a polícia, a dupla entrava nos pastos ou currais durante a noite e, com espingarda e machado, matavam o gado. As vísceras eram retiradas no local e a carne colocada na caminhonete do suspeito. Na casa, ele desossava e embalava para entregar aos receptadores. Aldo Anjos de Almeida e o adolescente estavam no imóvel e foram detidos. Os suspeitos confessaram pelo menos seis furtos de gado, entretanto, a polícia acredita que...

Greve do INSS é encerrada na maior parte do país Do G1, em São Paulo Após 78 dias, a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi encerrada na maior parte do país. No entanto, o atendimento será retomado apenas na semana que vem. Ainda vai ser definido – com o governo e com os grevistas – se haverá plantão para repor o tempo parado. As informações são do "Bom Dia Brasil". Os servidores aceitaram a proposta de aumento do governo: 10,8%. Uma parte será paga em agosto do ano que vem, e outra em janeiro de 2017. A situação já está definida nos estados do AC, AL, AM, AP, DF, ES, MA, PA, PB, PE, PI, SE e SP. Em CE, MS e SC, os servidores já aprovaram o indicativo de fim da greve. No entanto, alguns estados ainda farão assembleia para definir e oficializar a retomada ao trabalho. É o caso de GO, RS e RR. H1_INSS (Foto: TV Globo) Paralisação durou mais de dois meses (Foto: TV Globo) Segundo o sindicato que representa os funcionários, 15 mil...

PT convoca militantes para ato ‘em defesa da democracia’ neste sábado Segundo o presidente do PT, a manifestação será ‘em defesa do mandato da presidenta Dilma, em defesa da democracia e por mudanças na política econômica e por reformas populares’ São Paulo – O presidente nacional do PT, Rui Falcão, usou o Facebook para convocar militantes, simpatizantes do partido e “todos os que defendem a democracia do País” para um ato na Praça da Sé, a partir das 12h, neste sábado, 26. Segundo Falcão (foto) , a manifestação será “em defesa do mandato da presidenta Dilma, em defesa da democracia e por mudanças na política econômica e por reformas populares”. O ato acontece no mesmo dia e praticamente no mesmo horário da filiação da ex-petista Marta Suplicy ao PMDB. O evento de Marta será no Tuca, na Pontifícia Universidade Católica, entre 10h e 14h, e deve contar com a presença do vice-presidente Michel Temer, presidente nacional do PMDB, e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, en...

Proibição de doações já vale em 2016, diz Lewandowski Foto: Supremo Tribunal Federal (site) Ministro Ricardo Lewandowski O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, voltou a dizer, nesta sexta-feira, 25, que o financiamento de campanhas políticas por empresas privadas está proibido já a partir das próximas eleições, em 2016. “Do ponto de vista do Supremo Tribunal a matéria está encerrada. Por uma maioria expressiva, nós entendemos que o financiamento de campanhas por empresas privadas está proibido, é inconstitucional”, disse. “Vale a partir das eleições de 2016, a ata está publicada, o relator estabeleceu que a decisão vale a partir da sessão que foi proferido o julgamento. Então formalmente a matéria está encerrada”, completou, após participar da primeira audiência de custódia no Pará. Na semana passada, o STF decidiu por 8 votos a 3, a partir de uma ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que são proibidas doações de empresas a cand...

BR-116: Radares já estão operando em Vitória da Conquista Foto:Blog do Anderson A fiscalização eletrônica já está valendo no trecho da BR-116 de Vitória da Conquista. De acordo com o delegado da 10ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, Ramon Fernandes, os radares coletam os dados, no entanto ainda não estão computadorizadas, revelou ao BLOG DO ANDERSON na manhã desta sexta-feira (25). Então para ir se acostumando, os usuários têm que respeitar a velocidade no trecho conquistense que varia entre 40 e 60 quilômetros por hora.

Semana Nacional do Trânsito: ViaBahia e PRF realizam ação em Vitória da Conquista Em clima de descontração e parceria, a ViaBahia encerrou as ações durante a Semana Nacional do Trânsito. O evento é uma realização da concessionária, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A caravana percorreu as cidades de Feira de Santana, Simões Filho, Jequié e nesta sexta-feira (25) foi a vez de Vitória da Conquista receber os serviços oferecidos aos usuários. No total, mais de 1200 pessoas foram atendidas. Veja  no Blog do Anderson

Rui sugere PPP para aeroporto de Conquista e deve anunciar voos regulares para capitais Foto:Reprodução O governador Rui Costa pode ter encontrado uma solução para o aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. O novo empreendimento está pronto, mas o governo não tem dinheiro para construir o terminal de passageiros. Por isso, Rui diz que sugeriu ao Palácio do Planalto fazer uma Parceria Público-Privada (PPP) na cidade. “Eles me pediram para apresentar o projeto e estamos enviando”, contou à coluna Tempo Presente, do A Tarde. Para ele, não tem sentido o governo explorar terminais. De acordo com a publicação, o governador deve anunciar em breve um acordo com a GOL para a realização de voos regulares para Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, além de Buenos Aires, na Argentina. A empresa aérea deve receber os mesmo benefícios fiscais dados à Azul, com redução do ICMS do querosene de 17% para 9%, em troca da abertura de 33.880 novas vagas.

SAC completa 20 anos como serviço de referência internacional Foto: Alberto Coutinho / GovBA O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Bahia comemora 20 anos de existência no mês de setembro e marcar a ocasião servidores e representantes de 14 estados brasileiros foram recebidos, na manhã desta sexta-feira (25), no auditório do Hotel Catussaba, em Salvador, onde trocaram experiências e discutiram novas formas de melhorar ainda mais o serviço prestado à população. A programação de aniversário também inclui homenagem aos servidores e discussões sobre as novas perspectivas de acesso do cidadão e inovações na prestação de serviços públicos. De acordo com o secretário da Administração, Edelvino Góes, o SAC é um exemplo de inovação radical do serviço público e que tende a avançar, tanto na ampliação da rede, quanto na modernização. “Nosso foco é a melhoria contínua. Temos um cidadão cada vez mais exigente, que demanda mais qualidade em curto prazo, e estamos caminhando para, de for...

Sindicato dos Bancários vota greve na próxima quinta, paralisação começa dia 6 Foto: Divulgação / Contraf O Sindicato dos Bancários da Bahia fará assembleia na próxima quinta-feira (1º) com indicativo de greve para o próximo dia 6 após o comando nacional da categoria rejeitar a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de 5,5% de reajuste. “Tivemos já seis rodadas de negociação com os bancos desde agosto, entregamos nossa pauta, mas parece que apenas com mobilização para que os bancos possam apresentar uma proposta. Eles apresentaram a proposta de 5,5%, índice abaixo da inflação, e não deram resposta sobre as outras reivindicações como investimento em segurança, mais contratações, melhores condições de trabalho”, detalhou o presidente do sindicato, Augusto Vasconcelos. Antes da greve ser iniciada, uma assembleia será realizada no próximo dia 5 para organizar como será realizada a paralisação. “A greve só é possível de ser revista se houver alguma outra proposta. Os ban...

INSS: Servidores suspedem greve na Bahia Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia decidiram suspender a greve da categoria em assembleia nesta sexta-feira (25), em Salvador, segundo informou ao G1 Ricardo Sampaio, coordenador do comando de greve no estado. A paralisação no estado começou no dia 7 de julho, em adesão à greve nacional. Os servidores aceitaram a proposta de aumento do governo: 10,8%. Uma parte será paga em agosto do ano que vem e outra em janeiro de 2017. Além dos servidores administrativos, os peritos do INSS também estão em greve em no Brasil. A paralisação começou no último dia 4 e, segundo a Associação Nacional dos Médicos Peritos em Previdência Social, ainda não há previsão de fim do movimento. A greve dos médicos do INSS na Bahia afeta 95% das perícias no Estado.

Presidente do MST é agredido em aeroporto de Fortaleza; direção repudia agressão   Foto: Reprodução/ MST O presidente do Movimento Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, foi agredido no aeroporto de Fortaleza, na noite de terça-feira (22). A Direção Nacional do se manifestou, por meio de nota, nesta quarta-feira (23), e classificou o ato como "reflexo do atual momento político" do país e é "mais uma demonstração da violência dos setores da elite brasileira". "Em que se vê crescer a cada dia o ódio contra os movimentos populares, migrantes e a população negra e pobre, como os recentes acontecimentos no Rio de Janeiro, em que a juventude das favelas etá sendo impedida, com risco de sofrer agressão, de ir às praias da Zona Sul da capital fluminense", diz a nota. Apesar das agressões, a direção do MST assegurou que essas atitudes não serão capazes de tirar os sem-terra da luta pela Reforma Agrária e pelos direitos sociais. "Não aceitaremos que nenhu...