Blog do Dárcio Alves

Após meses de complicações cardíacas, morreu no final da manhã desta terça feira, aos 96 anos, o jurista Hélio Bicudo. Estava em sua casa, nos Jardins — e seus familiares não decidiram ainda o local para o velório. Uma de suas últimas atividades públicas foi participar das manifestações contra Dilma Rousseff, em São Paulo, e preparar, ao lado de Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, a peça que embasou o pedido de impeachment da então presidente no Congresso. Um dos fundadores do PT, e professor de Direito no Largo de S. Francisco, Bicudo foi um importante militante dos direitos humanos desde os anos 70, e se notabilizou pelo combate, naquela época, ao Esquadrão da Morte, que agia em São Paulo. Em sua carreira passou pela Procuradoria Geral em SP, foi presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, duas vezes deputado federal e, entre 2001 e 2004, foi vice-prefeito paulistano na gestão de Marta Suplicy. Deixa sete filhos e estava viúvo desde março passado, quan...

Por: Agência Brasil Falta confiança entre professores e secretarias de educação, dizem Durante a pesquisa, foram entrevistados 2.160 profissionais da educação básica em redes públicas municipais e estaduais e da rede privada de todo o país. Foto: Arquivo/Agência Brasil Durante a pesquisa, foram entrevistados 2.160 profissionais da educação básica em redes públicas municipais e estaduais e da rede privada de todo o país. Foto: Arquivo/Agência Brasil No Brasil, metade dos docentes não recomendaria a um jovem se tornar educador por considerar a profissão desvalorizada, revela a pesquisa Profissão Docente, iniciativa da organização Todos Pela Educação e do Itaú Social. De acordo com o levantamento feito pelo Ibope Inteligência em parceria com a rede Conhecimento Social, a maioria (78%) dos professores disse que escolheu a carreira principalmente por aspectos ligados à afinidade com a profissão. Entretanto,  33% dizem estar totalmente insatisfeitos com a atividade docente ...

Foto - Divulgação O deputado federal Irmão Lazaro (PSC) foi confirmado na noite de segunda-feira (30) para concorrer a segunda vaga ao senado na coligação liderada pelo Democratas, que tem como pré-candidato a governador o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo. A outra vaga é ocupada pelo também deputado federal Jutahy Junior (PSDB). Da composição majoritária, falta apenas o anúncio do candidato a vice-governador, que segundo José Ronaldo deve ser feito antes da Convenção, que acontece na sexta-feira (3). O prefeito ACM Neto participou da reunião. O anúncio foi feito após reunião entre componentes das legendas, realizada no Salvador Business, Avenida Tancredo Neves. O pré-candidato ao governo, José Ronaldo disse que a definição do nome que vai disputar para vice-governador está muito próximo de ser anunciado. “Vamos fazer a escolha com paciência, buscando o melhor nome, com as características necessárias para ajudar a governar o estado”. Irmão Lázaro lembrou que há sete ...

Mais de 104,2 mil trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial ano-base 2016 na Bahia têm nova oportunidade. A reabertura do prazo foi autorizada na quarta-feira (11), em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O prazo, que terminou em 29 de junho, foi reaberto em 26 de julho, e os trabalhadores terão até 30 de dezembro para retirar o dinheiro. Vale lembrar que o pagamento do benefício referente a 2017 também começará a ser pago no dia 26 de julho. O valor do Abono Salarial 2016 disponível para os trabalhadores baianos chega a R$ 79.470.136,38. É o maior valor da região Nordeste, onde o benefício poderá ser retirado por mais de 342,7 mil trabalhadores, totalizando R$ 262.678.164,76.

Agência de Ipirá / Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias O problema de agências atacadas na Bahia que estão sem serviço de saque (ver aqui) atinge cerca de 20 cidades. Segundo reportagem da Folha, com a destruição dos bancos, os municípios sofrem com a falta de dinheiro. Devido à problemática, já batizada de “Novo Cangaço”, o comércio local acaba perdendo clientes para cidades vizinhas. A questão é vivida por moradores de cidades como Cansanção, Nova Fátima, Nordestina, Araci e São Domingos, que precisam ir para outros municípios para sacar dinheiro.  Em Nova Fátima, na Bacia do Jacuípe, a agência do Bradesco foi atacada quatro vezes nos últimos cinco anos. Atualmente, há apenas uma caixa eletrônico, mas que não realiza saques.  Segundo a Febraban [Federação Brasileira de Bancos], o número de ataques tem caído. Em 2017, foram 108 assaltos e tentativas registrados na Bahia, [217 no país ante 339 no ano anterior].

Policiais da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar conduziram ao Distrito Integrado de Segurança Pública – Disep, em Vitória da Conquista, um homem que teria agredido a própria mãe. Diante da situação foi aplicada a Lei Maria da Penha. Segundo a policia o suspeito também danificou várias partes de sua residência. O nome do suspeito não foi divulgado a reportagem. O fato aconteceu na Zona Oeste da cidade. O estado de saúde da vítima também não foi informado. Blog do Rodrigo Ferraz

Guanambi: Jovem de 21 anos é morta por ex-namorado; acusado segue foragido por Francis Juliano/BN Foto: Reprodução / Facebook Uma jovem, de 21 anos, foi morta a tiros em Guanambi, no Sertão Produtivo, sudoeste, pelo ex-namorado. Até esta segunda-feira (30), Breno Dourado Meireles, de 21 anos, segue foragido. Ele é acusado de matar a tiros Karollayne França Gonzaga dos Santos, também de 21 anos, na madrugada do sábado (28). Conforme o coordenador da Polícia Civil em Guanambi, Clécio Magalhães, o acusado surpreendeu a jovem na casa dele, desferindo vários tiros. O caso ocorreu por volta das 0h40 no bairro Monte Azul. Ainda segundo o delegado, o foragido teve liberdade concedida por tráfico de drogas em maio passado. A suspeita é que o crime tenha sido cometido por motivo passional. O caso é investigado pela Delegacia Territorial.

Foto: Reprodução / Blog do Anderson Uma transexual foi esfaqueada em Vitória da Conquista, no sudoeste. Segundo a Delegacia de Homicidios (DH) do município, outra transexual é apontada como suspeita da tentativa de homicídio. Segundo a Polícia, a acusada já foi identificada e deve prestar depoimento nesta segunda-feira (30). O caso ocorreu na Avenida Integração, no bairro Sumaré, no sábado (28). Conforme o G1, a vítima, que não teve a identidade revelada, recebeu diversos golpes de faca. Por conta do ataque, ela teve a prótese de silicone arrancada. Testemunhas disseram que as duas teriam brigado por conta de uma dívida. Após os golpes, ela foi socorrida pelo Samu e levada para o Hospital de Base do município. O estado de saúde dela ainda é desconhecido. 

Foto: Reprodução A FTC (Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista) inaugurou, na última sexta-feira (27) o  CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos). Este Centro é uma parceria da FTC com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e tem como prerrogativa promover solução a conflitos antes que eles se tornem ações na Justiça. Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos são integrados pelos setores Processual, Pré-Processual e de Cidadania; que oferecem alternativas pautadas no diálogo e na cooperação entre as pessoas para a superação das divergências de interesses. Os acordos firmados, com autonomia das partes, enaltecem as possibilidades e as capacidades dos envolvidos, levando a um maior cumprimento do que é pactuado. O CEJUSC oferecerá amplo acesso à Justiça, sem custos, sem demora, sem grandes formalidades e trará benefícios para todos os envolvidos. Cumprirá ainda um papel preventivo, dirimindo o conflito já em seu nascedouro. O Centro ...

Foto: Fernando Brandt / G1 Com sua cúpula sob investigação, o PTB oficializou neste sábado (28) o apoio ao pré-candidato à presidência Geraldo Alckmin (PSDB).  O partido, que tem Roberto Jefferson como presidente, fez sua convenção nacional no Hotel Nacional, em Brasília, com a presença do tucano.  Ao agradecer o apoio do partido, o primeiro a declarar voto no tucano, Alckmin elogiou Jefferson e criticou o que chamou de "olhar mesquinho" sobre alianças.  "O Roberto, desde a primeira vez que eu liguei pra ele para agradecer sua declaração nos jornais de que eu era o melhor candidato, há meses, até hoje não pediu nada, absolutamente nada. Nosso compromisso é com o Brasil", afirmou.   Questionado por jornalistas se o fato de o presidente nacional do partido ser um dos principais envolvidos no escândalo do mensalão não seria um constrangimento, o tucano afirmou que Jefferson é um "homem de coragem" e que teve papel importante ao colocar o ...

por Francis Juliano/BN Incêndio atinge prédio da Assembleia Legislativa da Bahia; veja vídeoFoto: Divulgação / SSP-BA Um incêndio de grandes proporções atinge o prédio da Assembleia Legislativa do Estado na tarde deste sábado (28). Segundo o Centro Integrado de Comunicação da SSP-BA, equipes do Corpo de Bombeiros e policiais militares já estão no local para conter as chamas. O fogo começou por volta das 15h20. Conforme a SSP-BA, a área atingida já foi isolada. Ainda não se sabe o motivo do incêndio. O presidente da Assembleia, Ângelo Coronel, que está em viagem a Itabuna, no sul do estado, já foi informado sobre o ocorrido. A Assembleia Legislativa fica no Centro Administrativo da Bahia (CAB).     Fogo na Assembleia atingiu 3° andar; curto-circuito será investigado Foto: Divulgação / SSP-BA O incêndio que atingiu o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia na tarde deste sábado (28) (ver aqui) ficou restrito ao terceiro andar da edificação. Segundo in...

Fotos: Betto Jr. / Ag. Haack | Bruno Luiz / Bahia Notícias |  Montagem BN As conversas de Marina Silva (Rede) com Ciro Gomes (PDT) e Álvaro Dias (Podemos), seus concorrentes na disputa pela Presidência da República, têm como foco o futuro da eleição deste ano. Dirigentes da Rede, sigla que é presidida pela ex-senadora, dizem que a ideia é estabelecer um ambiente favorável a uma possível aliança no segundo turno, de acordo com informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo. Neste primeiro turno, no entanto, nenhum deles fala em união. No último dia 20, a convenção nacional do PDT oficializou a candidatura de Ciro. Já as convenções para Marina e Álvaro Dias confirmarem suas candidaturas ao Palácio do Planalto serão no próximo sábado (4).

Foto : Reprodução O diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luís Eduardo Barata, informou hoje (26) que a bandeira tarifária deverá continuar vermelha em agosto, uma vez que o país enfrenta adversidades climáticas em razão da falta de chuva, predominante agora em julho. A bandeira tarifária vermelha (patamar 2) tem o custo adicional na conta de luz de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A repetição da bandeira do mês de junho deve-se à manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e à tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). “A bandeira vermelha deve continuar em agosto e a tendência é de que ela deva permanecer até o final do período seco. A situação hidrológica encontra-se em situação adversa de norte a sul do país e a chuva não cai”, explicou.  Por Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (26) uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Com base nas informações, repassadas pelo Tribunal de Contras da União (TCU), a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições de outubro de quem estiver na lista, porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis. Os nomes se referem a agentes públicos que atuaram como responsáveis pelo gerenciamento de recursos públicos federais antes das eleições. O TSE vai publicar os nomes para que o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações possam impugnar eventuais candidaturas de quem estiver com a restrição. As contestações poderão ser feitas na Justiça Eleitoral a partir do dia 15 de agosto, quando termina o período de registro das candidaturas. De acordo com Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu ...

Foto: Reprodução Pré-candidato à reeleição, o governador do estado, Rui Costa (PT), anunciou nesta terça-feira (10) que já marcou a data da convenção que deverá confirmar seu nome na disputa eleitoral de outubro: dia 4 de agosto. “A partir de 16 de agosto posso fazer comícios. A inscrição da chapa será no dia 15 com os partidos aliados. A convenção é dia 4 de agosto. Já marcamos”, revelou, em entrevista à Rádio Metrópole. A chapa governista será composta, além de Rui, pelo vice João Leão (PP), e pelos pré-candidatos ao Senado, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD).

Atividades acontecem no Centro Pan-Americano de Judô Foto: Divulgação Com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e integrado das cidades baianas, acontece no início de agosto o I Seminário de Integração Metropolitana de Redes e Tecnologias. Estarão presentes diversos representantes do poder público, ONGs e iniciativa privada. "Vamos ampliar o debate e soluções integradas da tecnologia e da inovação nas regiões metropolitanas do Estado e combater o desequilíbrio tecnológico nos municípios integrantes destas regiões", afirmou o curador-técnico do seminário e secretário de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Lauro de Freitas, Mauro Cardim. O evento acontece nos dias 1º e 2 de agosto, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em Salvador, e no Centro Pan americano de Judô, em Lauro de Freitas. Serão realizadas palestras, dentre outros temas, sobre o “Cenário Atual dos Provedores de internet/banda larga da RMS”; “C...

Foto:Reproduão A Coelba assinou nesta sexta-feira (27) um acordo proposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para garantir o pagamento das contas de energia nas casas lotéricas. Ao firmar o compromisso, a concessionaria se comprometeu a negociar a prorrogação do contrato com a Caixa Econômica Federal, cuja vigência é até maio de 2019. Conforme o documento, a Coelba também assumiu o compromisso de isentar das multas e juro os consumidores que, comprovadamente, não conseguiram realizar o pagamento das faturas no período entre 1º de junho e 17 de julho de 2018. Com o acordo, o MP-BA suspendeu a audiência pública que havia sido convocada pela promotora de Justiça Joseane Suzart para o próximo dia 31. Segundo ela, no entanto, o acordo não impede aqueles consumidores que se considerem lesados de acionarem a Justiça em busca de indenização por danos sofridos no período em que os pagamentos nas lotéricas ficaram suspensos por causa da não renovação do contrato entre Coelba...

É o último eclipse total da Lua que poderá ser observado do país neste ano — o próximo acontecerá em janeiro de 2019 ''Lua de Sangue'' é vista em Utsunomiya (Japão); o fenômeno ocorre durante um eclipse lunar O eclipse lunar total ocorre quando o satélite entra completamente na zona de sombra projetada pela Terra (Yoshikazu Tsuno/AFP) O maior eclipse lunar do século XXI poderá ser visto do Brasil na próxima sexta-feira, 27. O fenômeno, também conhecido como “Lua de Sangue”, começará às 16h30 — o eclipse total vai durar cerca de uma hora e meia, segundo o Observatório Nacional. É o último eclipse total da Lua que poderá ser observado do Brasil neste ano. O próximo acontecerá em janeiro de 2019. Na parte leste do país, onde ficam estados como Rio de Janeiro e Bahia, a Lua nascerá durante a fase total do eclipse. No oeste, entretanto, os brasileiros vão observar a Lua em sua fase parcial. Veja

Foto: Reprodução O atual secretário de Infraestrutura de Itapetinga, Airton Alves Ferraz, aparece como um dos participantes do esquema apurado pela operação Ciranda de Pedra, que investiga desvios de R$ 1.587.619,76 dos cofres públicos na cidade de Maiquique (veja aqui). O nome dele consta de representação formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Controladoria Geral da União (CGU), no âmbito da ação. A operação desbaratou o esquema comandado pela ex-prefeita de Maiquiniqui, Maria Aparecida Lacerda Campo, conhecida como "Minininha".  Segundo as investigações, o grupo atuava no direcionamento de licitações para empresas específicas. A fraude consistia, ainda, na falta de execução ou execução parcial dos objetos dos convênios firmados com o Ministério das Cidades; pagamento por serviços não realizados; e repasse de valores a funcionários públicos municipais ou pessoas a eles relacionadas.  A alguns casos, acrescentava-se o seguinte modus oper...

Ataque em Eunápolis em março passado / Foto: Taísa Moura /  TV Santa Cruz A Bahia registrou o maior número de ataques a carros-fortes do país em 2018. Junto com São Paulo, o estado anotou 10 ocorrências nos primeiros seis meses deste ano. Os números foram divulgados pela Associação Brasileira de Transporte de Valores (ABTV) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada (Contrasp) ao G1. Um dos casos ocorreu em Eunápolis, no sul baiano, em março passado. Um vigilante morreu e outras seis pessoas ficaram feridas ( lembre aqui ). Já em abril, um carro-forte foi explodido na Br-347 próximo a Juazeiro, no Sertão do São Francisco. Os criminosos chegaram a interditar a rodovia, atravessando uma carreta na pista ( veja aqui ). Foto: Reprodução / Blog do Geraldo José Segundo a ABTV, um dos pontos que favorecem os ataques são estradas “esburacadas” em regiões inóspitas “praticamente sem fiscalização” e estradas sem muito movimento. Ainda segundo ...

Na madrugada desta quinta-feira (26), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu quase 9 kg de entorpecente, durante fiscalização realizada em Vitória da Conquista. A ação foi registrada por volta das 00h30, no KM 830 da BR 116. Durante abordagem a um ônibus de transporte interestadual, itinerário São Paulo/SP x Maceió/AL, os PRFs encontraram dois passageiros, um homem e uma mulher, em posse dos ilícitos. Inicialmente os policiais verificaram nos pertences da mulher, que já possui registro criminal por tráfico, 140 pinos de substância análoga a cocaína. Questionada pela equipe, a passageira informou que estava realizando o transporte do entorpecente para efetuar o pagamento de uma dívida, advinda do tráfico de drogas. Relatando ainda que adquiriu o material na cidade de Luiz Antônio/SP, para ser entregue em Teotônio Vilela/AL.

Um jovem de 21 anos morreu na manhã desta quinta-feira (26), na zona rural de Itabela, no sul da Bahia, após um confronto com a polícia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), Edimilson Soares de Oliveira é apontado como autor de 30 homicídios no sul do estado, tinha mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas e liderava uma quadrilha que atua na cidade de Itabuna. A polícia informou ainda que Missinho, como Edmilson era conhecido, era foragido da Justiça e estava escondido, junto com um comparsa, em um assentamento na zona rural de Itabela quando foi encontrado pela polícia. Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica, chegaram até ele após uma denúncia anônima. No local, Edimilson e o comparsa reagiram e houve confronto. De acordo com a polícia, Missinho ficou ferido, foi socorrido para o Hospital Frei Ricardo, em Itabela, mas não resistiu. O parceiro dele fugiu pela mata. Com a dupla, os PMs apreenderam uma...

  Foto: Divulgação/ Polícia Federal O atual secretário de Infraestrutura de Itapetinga, Airton Alves Ferraz, aparece como um dos participantes do esquema apurado pela operação Ciranda de Pedra, que investiga desvios de R$ 1.587.619,76 dos cofres públicos na cidade de Maiquique (veja aqui). O nome dele consta de representação formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Controladoria Geral da União (CGU), no âmbito da ação. A operação desbaratou o esquema comandado pela ex-prefeita de Maiquiniqui, Maria Aparecida Lacerda Campo, conhecida como "Minininha".  Segundo as investigações, o grupo atuava no direcionamento de licitações para empresas específicas. A fraude consistia, ainda, na falta de execução ou execução parcial dos objetos dos convênios firmados com o Ministério das Cidades; pagamento por serviços não realizados; e repasse de valores a funcionários públicos municipais ou pessoas a eles relacionadas.  A alguns casos, acrescentava-s...

O período para sacar o abono salarial PIS-Pasep referente ao calendário 2018-2019 começa nesta quinta-feira (26). Inicialmente, o PIS é para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho, já o Pasep é para os servidores públicos que possuem final da inscrição 0. Os demais começarão a receber nos meses seguintes. Segundo informações do G1, a estimativa do governo federal é destinar R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores. Para ter direito ao benefício, a pessoa deve ter recebido até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada, e ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2017. Além disso, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O abono pode ser de R$ 80 a R$ 954, variando de acordo com o tempo em que a pessoa realizou o trabalho formal. O calendário divulgado pelo governo mostra que os trabalhadores ...

Conquista: Irmãs que estavam desaparecidas são encontradas Após uma grande corrente de oração e apelo de familiares e amigos, as jovens Adriele e Leila Rocha, que são irmãs, voltaram para casa após cerca de 4 dias ‘sumidas’, sem dar notícia para os entes. O caso foi parar no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), já que pais e tios das adolescentes estavam preocupados, sem notícias das irmãs. “Agradecemos o apoio de todos, as meninas já retornaram para casa, graças a Deus”, informou uma nota que circula nas redes sociais. O motivo do sumiço não foi divulgado. As jovens passam bem.        Blog do Rodrigo Ferraz

Foto: Reprodução O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (25) recomendações que retira do índice de pessoal das prefeituras parte do gasto com trabalhadores terceirizados. A decisão atende consulta que foi formulada pelo então presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Luiz Augusto. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estipula que teto do gasto com funcionários das prefeituras é o equivalente a 54% da receita corrente líquida do município. Com a decisão, esse cálculo não vai considerar mais despesas com despesas com pessoal terceirizado do município que sejam relativas às atividades-meio e que não exerçam atividades inerentes às categorias funcionais abrangidas pelo quadro de pessoal do órgão ou entidade. Esse novo entendimento do TCM exclui da conta, por exemplo, as atividades relacionadas a conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, rec...

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Foto: Reprodução / Facebook Um jovem de 21 anos, identificado com Marcos Silva, foi morto por volta das 2 hs de domingo (17), no centro de Poções, no sudoeste da Bahia. Segundo relatos de testemunhas, estava ocorrendo uma festa tipo “paredão”, quando houve uma confusão onde foram feitos vários disparos de arma de fogo. A Polícia Militar detalhou que, na madrugada de domingo, uma guarnição foi acionada para atender a uma ocorrência de disparos de arma de fogo no centro da cidade. Quando os policiais chegaram ao local, o jovem já estava morto. A PM isolou o estabelecimento e acionou a perícia técnica para a remoção do corpo. A guarnição foi informada que outras vítimas foram atingidas pelos disparos, mas todas foram socorridas por populares para a Unidade de Pronto Atendimento da cidade. Não há detalhes do número de feridos. Segundo o G1, a Polícia realizou rondas na região para tentar localizar e prender suspeitos, mas eles não foram encontrados.

Através do projeto Fóruns Itinerantes, a Caravana da OAB Vitória da Conquista percorre as comarcas de Cândido Sales, Planalto e Poções na próxima semana. A iniciativa tem o objetivo de promover fóruns de discussões jurídicas e sociais nas comarcas abrangidas pela Subseção, com intuito de contribuir presencialmente com o aprimoramento dos colegas que atuam nessas localidades, auxiliando ainda na integração social, no sentido de fortalecer a atuação da OAB nas comunidades através de projetos como o "OAB vai à Escola". Os fóruns exploram principalmente as novas vertentes e tendências do direito, sobretudo buscando ampliar o espectro de atuação dos advogados locais. "Estabelecer uma total e constante proximidade e presença da OAB nas cidades abrangidas pela nossa Subseção é um dos compromissos com colegas dessas localidades. Os Fóruns Itinerantes serão efetivamente uma forma de concretizar isso. De igual modo, essa proposta levará aos advogados as novas vertent...

Foto: reprodução Um dos coordenadores da campanha do ex-presidente Lula à Presidência, o economista Márcio Pochmann afirma em entrevista à Reuters que o recente acordo entre Embraer e Boeing e eventuais vendas de ativos da Eletrobras e da Petrobras que saírem do papel serão revistos num governo do PT a partir de 2019 por questões estratégicas, ao mesmo tempo que um fundo com parte das reservas internacionais será montado para financiamento de projetos de infraestrutura;  segundo ele, se Lula não puder ser candidato, o substituto será "preposto" do ex-presidente Brasil 247 Por Iuri Dantas e Eduardo Simões SÃO PAULO (Reuters) - O recente acordo entre Embraer e Boeing e eventuais vendas de ativos da Eletrobras e da Petrobras que saírem do papel serão revistos num governo do PT a partir de 2019 por questões estratégicas, ao mesmo tempo que um fundo com parte das reservas internacionais será montado para financiamento de projetos de infraestrutura. As infor...

O Facebook e o Instagram vão começar a banir ativamente perfis de crianças que fingem ser maiores de idade para usar as redes sociais. Com a mudança, moderadores que trabalham nas plataformas poderão bloquear qualquer conta suspeita, confirmou um porta-voz da rede social ao site TechCrunch — o protocolo anterior era banir esse tipo de perfil somente mediante denúncias de outros usuários. Uma vez bloqueado, o dono da conta poderá recuperá-la se apresentar um documento de identidade com foto que prove que ele tem mais de 13 anos — é possível usar o celular para tirar a foto e encaminhar a imagem para a rede social. A atualização vai ao encontro dos termos de uso de ambas as plataformas: o texto alerta que menores de 13 anos não podem se cadastrar nas redes sociais. Na última semana, o britânico Channel 4 afirmou, em reportagem, que funcionários terceirizados pelo Facebook para revisar o conteúdo postado na rede social eram orientados a ignorar perfis que parecessem ter ...

Evento programado para o próximo sábado 28, no Rio de Janeiro, reunirá artistas em movimento pela liberdade do ex-presidente. Confira quem são os mais de 40 artistas confirmados   Chico é também um dos idealizadores do manifesto em defesa da democracia assinado por mais de 800 personalidades São Paulo – A organização do Festival Latino-Americano Lula Livre confirmou a participação de Chico Buarque e Gilberto Gil no próximo sábado (28). O evento é organizado por um coletivo de artistas e pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo – parte de uma série de atividades que culminarão com o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 15 de agosto. Está programado para começar às 14h no Rio de Janeiro, nos Arcos da Lapa, na região central da cidade. E deve se estender até o final da noite. O festival reunirá artistas e intelectuais latino-americanos em ato cultural e político em defesa da democracia e contra a prisão política de Lula. O plane...

Duas irmãs adolescentes de Vitória da Conquista estão desaparecidas e a família está em desespero. As jovens são Leila Rocha Souza e Adriele Rocha Souza. A tia das jovens, Dene Souza, informou que as garotas estão sumidas desde o início da semana. “Já prestamos queixa na polícia e até agora não tivemos notícia. É uma situação muito difícil”, disse Dene. Quem tiver alguma informação, ligar para (77)98876-0641.

Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia A Operação Ciranda de Pedra, deflagrada nesta terça-feira (24) pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) (ver aqui) detectou o envolvimento da ex-prefeita Maria Aparecida Lacerda Campos, conhecida como “Minininha”. Conforme as investigações, foram constatadas obras inacabadas na pavimentação de ruas de Maiquinique decorrente de seis contratos no quadriênio 2013-2016 entre o Município e o Ministério das Cidades. Conforme a apuração, o modus operandi consistia na seguinte forma. A prefeitura rescindia o contrato por inexecução do objeto e realizava nova licitação para contratação de outra empresa do esquema, com vistas à execução dos mesmos serviços. Algumas das empresas serviam apenas de “fachada” e eram compostas por sócios “laranjas”. Entre 2012 e 2017, as empresas receberam pagamentos no valor total de R$ 3.428.183,03. Até o momento, o prejuízo calculado ao erário é de R$ 1.587.619,76. No entanto, o valor pode ser maio...

Foto: Divulgação O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) condenou o prefeito de Conceição de Coité, Francisco Assis (PT) e a vice-prefeita, Genivalda Pinto (PSD), por compra de votos. A decisão foi tomada em sessão plenária nesta segunda-feira (23). A ação contra o prefeito foi movida pela coligação da oposição “A Voz do Povo”. A condenação previa como pena a cassação do mandato do gestor, entretanto, a Corte Eleitoral preferiu manter o prefeito no cargo para “evitar alternância de poder” e garantir uma “estabilidade” no município. A relatora da ação foi a juíza eleitoral Patrícia Kertzman. Apesar de ter votado pela condenação do gestor, a magistrada decidiu não votar pelo afastamento para manter a “linha de coerência” com outra decisão proferida por ela, que envolve o prefeito de Barra de Estiva. A Corte entendeu que o não afastamento é uma cautela necessária, pois recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem modificar a decisão. Ainda ponderou que a convocação de uma no...

A Polícia Federal de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou, nesta terça-feira (24), a Operação Ciranda de Pedra, em oito cidades da Bahia. A ação tem como objetivo combater crimes de desvio de recursos públicos destinados a área da infraestrutura na cidade de Maiquinique, também no sudoeste do estado, nos anos de 2012 a 2017. Vinte mandados de busca e apreensão e 14 mandados de intimação são cumpridos nos municípios de Maiquinique, Macarani, Itapetinga, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Jequié, Mirante e Vitória da Conquista. A organização criminosa obteve contratos da ordem de R$ 3.428.183,03, dos quais R$ 1.587.619,76 está estimado como o valor do desvio com ordem de bloqueio judicial. A operação é resultado de uma investigação iniciada em 2017, sobre obras inacabadas na pavimentação em Maiquinique, que deveriam ter sido executadas nas ruas do município. Para realização das obras, foram feitos seis procedim...

  Foto: Divulgação De acordo com o G1, Alexsandro de Souza Rossoni, de 41 anos, estava foragido da Justiça do Espírito Santo com mandado por estupro em aberto desde março deste ano. Alexsandro era casado com a mãe das vítimas, mas é pai biológico apenas da menina. Quando ele casou com a mulher, ela já tinha um filho, que na época da união, ainda era menor de idade. A polícia informou que após a separação, o homem passou a morar em um imóvel com a mãe e a filha, vítima dos abusos, em Aracruz, no Espírito Santo.  A menina relatou para a avó e mãe do suspeito que era estuprada pelo próprio pai, mas a mulher não tomou providências referentes à situação e pediu que a criança não contasse o caso a ninguém para evitar “escândalo”. Não há detalhes do tempo em que a filha era estuprada pelo pai, mas conforme informações iniciais da polícia na Bahia, as violências se repetiram por alguns anos. A avó da menor foi presa em julho deste ano, e o pai, ao saber do mandado de pris...

Nesta segunda-feira várias viaturas da polícia federal estacionaram em um hotel localizado na principal praça de Itapetinga, no centro da cidade. Até o início da noite, mais de 15 viaturas estavam na porta do hotel. Segundo informações, os agentes vão dormir no hotel, a expectativa é que na madrugada desta terça-feira deverá ser realizada alguma operação na região. Isso tem causado preocupação em vários prefeitos da região. Como os policiais estão hospedados em um hotel em frente a prefeitura de Itapetinga, evidentemente que a operação não será na cidade, mas tem prefeito da região que já comprou calmante para tentar dormir. Na cidade tem viaturas da Controladoria-Geral da União (CGU), o que demonstra que a operação pode ser uma força tarefa. Texto: Juscelino Sousa

Os deputados Zé Raimundo (estadual) e Waldenor Pereira (federal) foram homenageados com placas pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública de Vitória da Conquista, o Conseg. As placas foram entregues pelo presidente da entidade, Célio Barbosa. A entrega das placas foi realizada durante passagem do governador Rui Costa e comitiva por Vitória da Conquista, na plenária do Programa de Governo Participativo, ocorrida no último sábado (21), no Mediterrâneo Eventos. O Conseg homenageou os deputados pelo apoio na construção das instalações da Escola Tenente Coronel Manoel Joaquim Pinto Paca, instituição que oferece vagas do 1º ao 4º ano do Ensino Fundamental em Vitória da Conquista e que contou com a parceria do governo do Estado na implantação, além do apoio também no projeto Patrulhando a Cidadania. “Em nome do Conselho de Segurança, eu gostaria de agradecer aos deputados pelo apoio incondicional que eles têm com o Conseg, não só por essa ação da escola, mas todas as aç...

Foto: reprodução Nesse último fim de semana os partidos políticos confirmaram cinco candidatos para a disputa à presidente da República nas próximas eleições de outubro, são eles, Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). O prazo para as convenções é até 5 de agosto, e o prazo para pedir o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral encerra-se em 15 de agosto. A lei eleitoral permite, a partir da homologação das convenções, a formalização de contratos para instalação física e virtual dos comitês dos candidatos e dos partidos. O pagamento de despesas, porém, só pode ser feito após a obtenção do CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais. Segundo o calendário das eleições de 2018, a partir de quarta-feira (25), a Justiça Eleitoral poderá encaminhar à Secretaria da Receita Federal os pedidos para inscrição de candidatos...

O corpo de um homem foi encontrado por volta das 16h deste domingo (22), às margens da estrada que liga Vila do Café à Boa Vista da Tapera, ambos distritos de Encruzilhada, município do Sudoeste baiano. A vítima apresentava diversas perfurações pelo corpo e foi identificada preliminarmente apenas como ‘LEO’ , funcionário de um mercadinho de Vila do Café. Ao lado do corpo foi encontrada uma motocicleta que era conduzida pela vítima. O Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista registrou a ocorrência. Informações do Blog do Rodrigo Ferraz 

Uma festa religiosa na fazenda Boa Posta, próximo a Iguatemi, distrito de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste baiano, acabou tendo um resultado trágico para Raimundo da Silva Pessoa, 26 anos. De acordo com informações do blog Destaquebahia, na madrugada desta segunda -feira (23), Raimundo estava na Festa da Padroeira da referida localidade e, quando já estava indo embora no seu veículo parou para conversar com uma garota, momento em que Marcondes Silva Carvalho, morador da Fazenda Capote, município de Brumado, teria começado a agredi-lo verbalmente, terminando por golpeá-lo com uma arma branca, o atingindo na região abdominal. Raimundo ainda chegou a ser  socorrido para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. Marcondes foi preso em flagrante e encaminhado para a delegacia onde deverá responder pelo homicídio.

Entre eles estão Vitória da Conquista, Belo Campo e Poções.  Foto: Divulgação/Defesa Civil O governo federal reconheceu a situação de emergência de 29 municípios da Bahia por conta da estiagem, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU).  De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio, já passa de 210 o número de cidades baianas com a emergência reconhecida pela União, que, agora, irá liberar recursos para que os municípios possam, por exemplo, investir em carros-pipas. 

Uma família conquistense está muito aflita por causa do desaparecimento de Marcos Rodrigo Santos Vieira, de 22 anos. Ele desapareceu há 2 semanas, quando saiu de casa no meio da tarde vestindo uma bermuda, camisa do vasco, boné e sandálias vermelhas. Ao notar o sumiço de Marcos Rodrigo, familiares perceberam que uma mochila do jovem, roupas e documentos também haviam sumido. Sem notícias, os familiares já registraram boletim de ocorrência na polícia, procuraram pelo jovem em hospitais e até no IML, mas nenhuma notícia até o momento. Marcos Rodrigo que é filho de pais separados, passa um tempo com a mãe em São Paulo e outro período com o pai que é daqui de Vitória da Conquista. Completamente aflitos familiares fizeram um apelo comovente em entrevista para a TV Sudoeste. “A gente quer ele de volta, porque a gente está sentindo muita falta dele. Sou avó e gosto muito dele, eu amo ele. Falou emocionada a avó de Marcos Rodrigo. Já a mãe, completamente aflita di...

Foto:  Wilton Júnior/Estadão Conteúdo A vice-presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, aceitou nesta sexta-feira (20) um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pedia para que ela reconsiderasse uma decisão judicial que podia acelerar a discussão sobre a elegibilidade do petista. A defesa do ex-presidente alegou, no último dia 10, que houve "atropelo processual" quando a desembargadora enviou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) por decisão própria uma cópia do chamado processo do tríplex, da Operação Lava Jato. O pedido foi feito pelo escritório Teixeira Martins, do qual faz parte o advogado Cristiano Zanin Martins. Labarrère tomou a decisão no dia 29 de junho. Ela afirmou, na ocasião, que o objetivo era "afastar qualquer alegação de prejudicialidade quanto ao afastamento da inelegibilidade pelo aguardo dos prazos legais". A magistrada citou ainda que, n...