Blog do Dárcio Alves

Já está disponível nas contas das 5.564 prefeituras de todo país o terceiro decêndio do mês de janeiro de 2012, dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo informou a área técnica da União Brasileira de Municípios (UBAM), esse repasse, embora menor que as estimativas da Receita Federal, teve crescimento nominal, com um montante só em janeiro, de cinco bilhões e quatrocentos milhões de reais. O repasse desse 3º decêndio foi de R$ 1.796.413.754,19, já descontados os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no valor de R$ 449.103.438,55. A UBAM informou que houve aumento nominal nesse repasse, em relação ao mesmo de janeiro do ano passado, em torno de 27%. Porém, os recursos do mês de janeiro de 2012 tiveram uma diminuição de 5,4%, conforme levantamento da entidade. A Secretaria da Receita Federal fez uma previsão de um aumento para o próximo o mês de fevereiro de 9,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Já para o ...

Todos os candidatos que concorreram às vagas para professores de física e química no processo seletivo realizado no último domingo, 29, terão de refazer as provas no dia 11 de fevereiro. A decisão, que deverá atingir aproximadamente 1,2 mil candidatos, foi definida pela Secretaria de Educação (SEC) por conta do atraso da Consultec, responsável pela organização da seleção, na distribuição das provas no Colégio Polivalente do Cabula, onde aproximadamente 500 pessoas iriam realizar as provas. As provas para as vagas em física serão refeitas em 28 cidades, enquanto as vagas em química serão em 27 cidades. Depois de consultar a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a SEC foi convencida de que a melhor alternativa para manter a igualdade de condições no processo seletivo seria o cancelamento das provas de todos os candidatos a vagas para física e química. Em nota distribuída à imprensa, a SEC informou que houve atraso na distribuição das provas, sem especificar o que teria ocasionado o pr...

A Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia (Aspra) se reúne nesta terça-feira (31), a partir das 15h, em Salvador no Ginásio dos Bancários. A assembleia vai tratar de assuntos relacionados à campanha salarial de 2012. A categoria não descarta a hipótese da paralisação, caso o governo insista em se manter em desacordo ao que determina a legislação, que prevê o pagamento da Gratificação de Atividade Policial 5 (GAP) para aqueles que cumprem carga horária de 40h. “A Aspra vai acatar o que for decidido pelos nossos associados. Mas, diante da falta de atenção com os policiais, o governo nos deixa sem opção a não ser uma eventual paralisação”, disse o presidente da entidade e vice-presidente da Associação Nacional dos Policiais, Marcos Prisco Caldas Machado em entrevista ao site Bahia Notícias. A Aspra afirma que o governo também não pagar outros benefícios como insalubridade, periculosidade e auxílio acidente. Resposta Por meio de nota, o comandante-geral da PM, Alfredo Castro, ...

O governo se rendeu à evidência de que a lei seca caducou depois de três anos e meio de existência e está fechando com o Congresso um acordo para mudar o texto. O plano é combater a impunidade de motoristas que dirigem sob efeito de álcool e são responsáveis por mais de 20% das mortes no trânsito. A ideia, segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é dobrar o valor das punições e retirar da lei o artigo que fixa o teor de álcool no sangue. Dessa forma, deixaria de existir o limite de 6 decigramas por litro. E seriam validados os diversos meios de produção de prova já previstos e utilizados. Um ponto consensual do substitutivo aumentará substancialmente a pena de quem for apanhado dirigindo alcoolizado. A multa inicial, que hoje é de R$ 957,65, dobra para R$ 1.915,30. Na reincidência, o valor dobra de novo e sobe para R$ 3.830. Hoje, a lei impõe também a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O prazo vai dobrar. Pelo novo texto, a reincidência será medida em dois ...

O número de casos de dengue este mês diminuiu 60% em relação a janeiro do ano passado, informou o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho. Segundo ele, em janeiro de 2011, foram registrados 40 mil casos em todo o Brasil, enquanto em 2012 foram registrados 16 mil. Segundo Coelho, em dezembro, o programa repassou R$ 97 milhões a 1.150 municípios para intensificar ações de combate à doença. No início de março, será feita uma avaliação das ações adotadas com esses recursos. Diferentemente dos dados gerais do país, o estado do Tocantins, por exemplo, enfrenta um aumento dos casos da doença. Este mês, foram registrados 1.591 casos, contra foram 610 em janeiro de 2011. O encarregado de obras Rundiney Cantarim, de 41 anos, contraiu a doença no ano passado. De acordo com ele, havia muitos focos de dengue no local onde fazia uma reforma. “Passaram antibióticos para a dor, mas não houve medicação”, conta. Cantarim acredita que o trabalho de agentes de saúde é ...

A presidente Dilma Rousseff prometeu nesta segunda-feira (30), durante seu programa de rádio "Café com a Presidenta", que irá inaugurar 182 novas agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até o final de 2012. "Vamos abrir, até o fim do ano, 182 novas agências em todo o país. Queremos diminuir a necessidade de as pessoas viajarem para tratar de serviços da Previdência. No Pará, às vezes, uma pessoa tinha que se deslocar até 600 km para ir a um posto da Previdência, que era o mais próximo. Para resolver esse problema, vamos inaugurar, até o final do ano, mais 14 agências no Estado do Pará. Faremos também, em todos os lugares que for necessário, concurso público para contratar servidores onde há carência de funcionários." Dilma também destacou a melhoria nos serviços da Previdência. "Hoje, a realidade é outra, muito diferente e muito melhor. Ninguém precisa mais dormir na porta de uma agência da Previdência para ser atendido, como já aconteceu no ...

A conta de energia elétrica de mais de 5 milhões de clientes da Coelba ganhará novo formato a partir de fevereiro. As alterações serão realizadas no tamanho e no acesso às informações, a nova fatura evitará a utilização de aproximadamente 170 toneladas de papel por ano. A fatura permanecerá contendo todas as informações aos consumidores, conforme determina o Artigo 119 da Resolução 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica, somente mudará o layout e as dimensões, passando do A4 (21 cm x 297 cm) para A5 (14,5 cm x 21 cm). A mudança acontecerá para os clientes atendidos em baixa tensão, que hoje representam 99% dos clientes da Coelba. Entre esses clientes, estão os residenciais, que correspondem a 88% do total. A nova conta será impressa em papel com certificação florestal – FSC. Via Resenha Geral