Blog do Dárcio Alves

Mais de 425 mil processos aguardam julgamento do STF Por Dárcio Alves  Mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 tribunais do país à espera de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Na Bahia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região acumulou 8.657. Os dados foram atualizados em janeiro e fazem parte das estatísticas sobre ações que tiveram repercussão geral reconhecida, ou seja, que a futura decisão tomada pelo plenário deve ser seguida nas instâncias inferiores. Os processos sobre o assunto ficam sobrestados até que o STF decida. Durante todo o segundo semestre de 2012, o tribunal esteve dedicado ao processo do mensalão, que terminou com 25 condenados. A próxima sessão ocorre na quarta-feira (20), quando estarão na pauta processo que pede a validade da revisão da aposentadoria e outro que definirá de quem é a competência para julgar processos sobre previdência privada.

Correntina: Ônibus escolar e carro móvel odontológico são incendiados Por Dárcio Alves  Um carro móvel odontológico do Programa Brasil Sorridente e um ônibus escolar do Programa Caminho da Escola, ambos recentemente adquiridos, do município de Correntina, foram incendiados na madrugada deste sábado (16). Os veículos estavam estacionados no pátio do Centro de Saúde I, antiga  Fundação Nacional  de Saúde, situado na Praça Raimundo Sales, no centro da cidade. Foram mobilizadas a Polícia Militar e a Guarda Municipal para conter o fogo, mas os veículos não foram recuperados. Informações do Jornal O Expresso.

Ubatã: Justiça bloqueia R$ 3 mi em bens de ex-prefeito Por Dárcio Alves A Justiça Federal voltou a acatar uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e bloqueou quase R$ 3 milhões em bens do ex-prefeito de Ubatã, Adailton Ramos Magalhães (PTB), conhecido Dai da Caixa, e de mais três pessoas. Em janeiro, a Justiça Federal já havia bloqueado R$ 127.410,25 do ex-gestor e de mais quatro pessoas. O inquérito do Ministério Público Federal contém parte do relatório da fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), realizada em 2008, que contou com apreensão de documentos pela Polícia Federal e um CD com escutas telefônicas da quadrilha feitas com autorização da Justiça. A quadrilha, como definiu o MPF, é acusada de peculato, fraude em licitações, falsificação de notas fiscais e corrupção ativa e passiva. O valor do prejuízo ao município chega a R$ 4 milhões. O valor desviado foi em 2007 e 2008. Informações do jornal A Região.

1ª sessão do legislativo municipal de Cândido Sales Por Dárcio Alves Nesta última sexta-feira (15/02),aconteceu a abertura dos trabalhos do legislativo municipal de Cândido Sales Nessa nova legislatura a Câmara Municipal conta com 2 cadeiras a mais, totalizando assim 11 vereadores. Aconteceu nesta   sexta-feira (15/02), o ínicio dos trabalhos do legislativo municipal de Cândido Sales.  Presente no evento o Prefeito Helio Fortunato fez a abertura dos trabalhos do legislativo, destacando os projetos para sua gestão em favor da comunidade, o novo gestor disse que buscará incansavelmente parcerias tanto com Câmara quanto com o governo Estadual e Federal para que possa desenvolver todos os projetos prometidos em   campanha. Helio destacou também a sua vontade de melhorar o saneamento básico, a cultura, a agricultura e o social, pois hoje grande parte da população do município  sofre por falta de investimentos nesses setores.

Termina em 11 Estados o horário de verão; relógios devem ser atrasados em uma hora Por Dárcio Alves Terminou à 0h deste domingo (17) o horário de verão nos Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Tocantins, na região Norte. Com o fim da medida, que vigorava desde 21 de outubro do ano passado, os relógios devem ser atrasados em uma hora.Na atual edição, o horário de verão deixou de fora a Bahia, onde o governador Jaques Wagner (PT) suspendeu a medida alegando que a maioria dos cidadãos do Estado, a partir de pesquisa feita pelo governo, era contrária a ela. Até o início da atual edição do horário de verão, a expectativa do governo federal era a de que as redes de transmissão de energia fossem aliviadas nas faixas de horário de pico do consumo --sobretudo das 18h às 21h –entre 5% e 5,5% da demanda. No entanto, o horário de verão economizou 2.477 megawatts (MW) no período de pico, número equivalente a 4,5% da demanda máxima nos três subsistemas onde a mudança de horári...

Mais de 425 mil processos aguardam julgamento do STF Por Dárcio Alves Mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 tribunais do país à espera de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Na Bahia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região acumulou 8.657. Os dados foram atualizados em janeiro e fazem parte das estatísticas sobre ações que tiveram repercussão geral reconhecida, ou seja, que a futura decisão tomada pelo plenário deve ser seguida nas instâncias inferiores. Os processos sobre o assunto ficam sobrestados até que o STF decida. Durante todo o segundo semestre de 2012, o tribunal esteve dedicado ao processo do mensalão, que terminou com 25 condenados. A próxima sessão ocorre na quarta-feira (20), quando estarão na pauta processo que pede a validade da revisão da aposentadoria e outro que definirá de quem é a competência para julgar processos sobre previdência privada. Bahia Notícias

Conclave para escolher sucessor de Bento 16 pode ser antecipado   Por Dárcio Alves O Vaticano anunciou neste sábado (16) que pode antecipar o conclave para eleger o sucessor do papa Bento 16. Segundo o Globo, a reunião por ter início antes do dia 15 de março caso haja cardeais suficientes em Roma para escolher o novo pontífice. O caráter único da renúncia de Bento 16 pode fazer com que as regras da Igreja relativas à data dos conclaves sejam “interpretadas” de maneira diferente, defendeu o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi. Acredita-se que os 117 cardeais que participarão do encontro estarão na capital italiana antes do dia 27 de fevereiro, quando haverá a despedida do papa. Logo, a reunião poderia começar por volta do dia 10 de março. Como o encontro deve durar entre três e quatro dias, seria possível ao sucessor de Bento 16 inaugurar o seu pontificado em 19 de março, na festa de São José, patrono da Igreja, e preparar-se para a Semana Santa, que começa em 24 de ...