Blog do Dárcio Alves

Foto: Reprodução / TV Bahia Uma pesquisa do IBGE divulgada nesta terça-feira (18) aponta que a Bahia é o estado nordestino com mais alunos que abandonam a escola antes de concluir o ensino médio. O estudo tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio (Pnad). Segundo o levantamento, a cada 100 estudantes baianos de até 19 anos, 43 concluíram o ensino médio na idade correta. Conforme o G1, a pesquisa ainda mostrou que dois em cada 10 jovens, com idade até 16 anos, ainda não completaram o ensino fundamental. Desses, 62% nem frequentam mais a escola. Adolescentes negros e moradores de zonas rurais apresentam taxas de conclusão do ensino ainda mais baixas, segundo a pesquisa. Em resposta, a secretaria de educação do estado disse que tem fortalecido a grade curricular para torná-la mais atrativa para os alunos. Segundo a diretora do ensino médio da pasta, Tereza Farias, o currículo do ensino médio tem agregado linguagens artísticas, esporte e ciência e tecnologia, po...

Foi preso nesta segunda-feira 17/11, pela Polícia Civil na Estiva,zona rural de Cândido Sales ,Ormando Pereira Gusmão de 39 anos de idade, ele é acusado  de estuprar a sobrinha, de 9 anos, e duas adolescentes, de 12 e 17 anos. A polícia não informou quando os crimes aconteceram. O suspeito foi atuado por estupro de vulnerável tipificado,e com a preventiva decretada, foi levado para o Presídio de Vitória da Conquista. Veja a nota da Polícia Civil de Cândido Sales: Foto: reprodução A DELEGACIA TERRITORIAL DE CÂNDIDO SALES, BAHIA, NA DATA DE HOJE, 17.12.2018 ATRAVÉS DO DELEGADO DE POLÍCIA, RELDER ANDRADE DOS SANTOS E DE SUA EQUIPE, DEU CUMPRIMENTO AO MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA, EM DESFAVOR DO NACIONAL, ORMANDO PEREIRA GUSMÃO, RELATIVO AOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000700-93.2018.805.0045. O MESMO FORA INDICIADO PELA AUTORIDADE SUPRA EM DOIS INQUÉRITOS POLICIAIS POR HAVER PRATICADO O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEIS, TIPIFICADO ATRAVÉS DO ART. 217 A, TENDO COMO VITIMAS, UMA S...

Foto: Divulgação Vitória da Conquista foi a primeira colocada na região Nordeste e quarta no país no ranking de transparência na gestão pública. O estudo Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360 – foi pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e pela Controladoria-Geral da União (CGU).  A partir dos resultados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último ano, a pesquisa avaliou os estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 50 mil habitantes, inclusive, as capitais. “Esse é um dos primeiros resultados de que estamos no caminho certo, modernizando e inovando nas ferramentas de acesso as informações públicas, como também produzindo soluções acertadas para gerar o desenvolvimento sem jamais ferir a lei”, disse o prefeito Herzem Gusmão (MDB). 

Foto: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril o julgamento das ações em que se discute a execução da pena a partir da condenação em 2ª instância. A prisão em 2ª Instância é tratada em duas Ações Declaratórias de Constitucionalidades (ADCs) 43 e 44. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello. Em 2016, o Supremo mudou a jurisprudência e permitiu a prisão a partir da decisão de 2ª instância. O julgamento foi feito em um habeas corpus, por 7 votos a 4, o entendimento que vigorava desde 2009 foi modificado. O entendimento da presunção de inocência até o trânsito julgado passou a prevalecer no país em 1941. No dia 7 de abril deste ano, o STF manteve a validade do entendimento, quando julgou o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula.

Foto: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril o julgamento das ações em que se discute a execução da pena a partir da condenação em 2ª instância. A prisão em 2ª Instância é tratada em duas Ações Declaratórias de Constitucionalidades (ADCs) 43 e 44. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello. Em 2016, o Supremo mudou a jurisprudência e permitiu a prisão a partir da decisão de 2ª instância. O julgamento foi feito em um habeas corpus, por 7 votos a 4, o entendimento que vigorava desde 2009 foi modificado. O entendimento da presunção de inocência até o trânsito julgado passou a prevalecer no país em 1941. No dia 7 de abril deste ano, o STF manteve a validade do entendimento, quando julgou o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula.

Foto: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 13 de fevereiro de 2019 o julgamento de duas ações sobre a criminalização da homofobia. Os processos são relatados pelos ministros Celso de Mello e Edson Fachin. Emuma delas, o Partido Popular Socialista (PPS) pede ao Supremo que declare o Congresso omisso por ainda não ter votado o projeto que criminaliza a homofobia. Outra ação, que será analisada em conjunto, foi movida pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Também foi marcado o julgamento do recurso especial, que trata sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de droga para consumo próprio. O processo coloca em discussão a constitucionalidade do artigo 28 da lei das drogas, que criminaliza o porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento já foi iniciado, mas foi suspenso com o pedido de vista do ministro Teori Zavascki, que faleceu em janeiro de 2017. O ministro Alexandre ...

Foto: Divulgação Com a economia ainda em recuperação, aumentou o risco de a inflação ficar abaixo do esperado. A avaliação é do Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, responsável por definir a taxa básica de juros, a Selic. A ata da última reunião do Copom, realizada na semana passada, foi divulgada nesta terça-feira (18). Na reunião, o comitê optou por manter a taxa Selic em 6,5% ao ano, pela sexta vez consecutiva. As informações são da Agência Brasil. “Os membros do comitê avaliaram que, desde sua última reunião, o risco de o nível de ociosidade elevado produzir trajetória prospectiva de inflação abaixo do esperado aumentou e o risco relacionado a uma frustração das expectativas de continuidade das reformas [como a da Previdência] e ajustes necessários na economia brasileira diminuiu”, diz a ata. No documento, o Copom diz que debateu mais uma vez sobre a “conveniência” de sinalização sobre o futuro da Selic. Entretanto, diz a ata, todos os membros d...