Blog do Dárcio Alves

Foto: Reprodução / UFBA Universidades federais que possuem campi na Bahia se posicionaram contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe a cobrança de mensalidade em universidades públicas. A PEC 206/2019 está na Câmara dos Deputados, pautada para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), mas enfrenta resistência de partidos de oposição e gerado controvérsias nas redes sociais.   A Universidade Federal da Bahia (UFBA) disse receber com ‘espanto e indignação’ a notícia da tramitação da PEC no Congresso Nacional. Em nota, a reitoria da UFBA declarou que “diante de tão grave ameaça, vê-se instada a reafirmar que a cobrança de mensalidades é deletéria à Universidade Pública, seja por seu potencial de criar e acirrar desigualdades, seja por dividir a comunidade estudantil em cidadãos e clientes”. O texto ainda diz que “a defesa da cobrança de mensalidades costuma ser justificada, por ignorância ou má fé”. A UFBA finaliza o texto afirmando que a cobran...

  Fotos: Divulgação O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto foi eleito, por unanimidade, vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta quinta-feira (26), para concluir o mandato iniciado em 2021 que se encerra em 2023. Ele substitui o conselheiro Raimundo Moreira, que deixou o TCM no dia 19 de maio, por força de aposentadoria compulsória, ao completar 75 anos de idade. Na mesma sessão, o conselheiro Nelson Pellegrino foi eleito Diretor da Escola de Contas do TCM, em substituição ao conselheiro Francisco Netto. O novo vice-presidente do TCM elogiou a atuação de seu antecessor, Raimundo Moreira, e se comprometeu a envidar todos os esforços para auxiliar o presidente da Corte, conselheiro Plínio Carneiro Filho, na modernização dos processos de trabalho do TCM. Ele participou da sessão por meio eletrônico, já que se encontra em São Paulo, chefiando a delegação do TCM no seminário sobre o Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC). O consel...

Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) apresentou, nesta quinta-feira (26), novos dados sobre a arrecadação do governo do estado com o ICMS para combustíveis e lubrificantes. Segundo a pasta, a gestão estadual arrecadou R$ 6,05 bilhões com o imposto em 2021.   Em nota encaminhada ao Bahia Notícias, a Sefaz-BA contestou os números apresentados pelo site na quarta (25), que apontavam números um pouco maiores ( veja aqui ). Os dados foram conseguidos através de deputados estaduais, que têm acesso a um sistema que disponibiliza os números.   De acordo com o comunicado, os dados apresentados na reportagem estariam errados por considerarem, além do consumo de combustíveis e lubrificantes, todas as fontes de receita do segmento petróleo, a exemplo de indústrias e atacadistas de lubrificantes, extração de petróleo e gás, entre outras.   Conforme os dados divulgados nesta quinta pela Sefaz-BA, em 2020 o governo arrecadou R$ 5,06 bilhões co...

Foto: Divulgação / PRF na Bahia Policiais rodoviários federais apreenderam, com a ajuda de um cão farejador, cinco quilos de maconha que estavam em uma mochila em um ônibus interestadual. O flagrante ocorreu na manhã desta quinta-feira (26) em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste.   Segundo a PRF na Bahia, os agentes faziam fiscalização na altura do km 830 da rodovia quando pararam um ônibus que tinha saído de São Paulo (SP) com destino a Caruaru, em Pernambuco. Os policiais abordaram os passageiros e depois passaram a vistoriar a parte de bagagens, quando entrou em ação o cão K9.   Logo que foi colocado próximo às mochilas, o animal sinalizou a presença de droga dentro de uma mala, de cor vermelha. Os PRFs revistaram a bagagem e encontraram oito tabletes de maconha. Aos policiais, a mulher contou que recebeu a droga dentro de um trem na estação do Braz em São Paulo e que levaria o material para Caruaru.   A passageira e a droga foram encaminhadas para...

Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 26, no plenário da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, uma audiência pública para prestação de contas conjunta do Poder Executivo e do Legislativo Municipal, referente ao 1º quadrimestre de 2022. Participaram da audiência, representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, da Secretaria Municipal de Transparência, entre outras secretarias, além de servidores do Executivo e do Legislativo Municipal. Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, Jonas Sala iniciou as apresentações lembrando da obrigatoriedade da audiência, prevista em lei, e agradeceu a participação de todos. Matheus Novaes, secretário de Transparência do município, falou da necessidade da discussão e acompanhamento mensal das finanças do município, além da importância do Portal da Transparência para manter esses dados sempre disponíveis para que a população possa acompanhar o orçamento do município. “Ações como essas de manter disp...

Foto: Reprodução / Rede Globo / Imagem ilustrativa O comando da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai propor aos adversários a realização de debates em pool de órgãos de imprensa, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos.   Pela proposta, já defendida publicamente por Lula, a ideia é que sejam dois debates no primeiro turno e um no segundo.   O plano é que a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), apresente a proposta aos partidos adversários, cabendo aos coordenadores de comunicação da campanha, o deputado Rui Falcão (SP) e o prefeito Edinho Silva, a negociação com os veículos de imprensa.   Antecipada pelo jornalista Kennedy Alencar, do UOL, a informação foi confirmada pela Folha de S.Paulo.   Em janeiro, Lula defendeu a ideia durante entrevista a uma emissora de rádio do Pará. Na ocasião, o ex-presidente publicou seu argumento nas redes sociais.   "Eu acho que tem que ter um pool de TVs para fazer dois ou três debates, po...

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos.   Pelo texto da proposta, esses itens passam a ser classificados como essenciais, e assim os estados ficam proibidos de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%.   "Não deveriam restar dúvidas ao quanto a energia elétrica, o gás natural, os combustíveis, a comunicação e o transporte coletivo são essenciais para a sociedade. E sendo essenciais, o imposto há de ser diferenciado em função do objeto”, declarou o relator do projeto, Elmar Nascimento (União-BA), durante a votação.   O texto teve 403 votos favoráveis e 10 contrários. Agora, o texto segue para o Senado e, caso seja aprovado pelos senadores, segue para sanção presidencial.   A pro...