Blog do Dárcio Alves

Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, determinou, em decisão de 17 de fevereiro, a suspensão de visitas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.   Segundo Moraes, só seu gabinete no STF pode analisar e acatar pedidos relacionados a pessoas citadas no inquérito sobre os ataques golpistas, que está em segredo de Justiça.   Os suspeitos são investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição ou inutilização de bem especialmente protegido.   A determinação ocorre após o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) visitarem a Penitenciária da Colmeia em Brasília, no início deste mês. Eles afirmam ter conversado com mulheres que teriam sido presas indevidamente por causas do...

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quinta-feira (23), durante entrevista em A Voz do Brasil, que 14 médicos do programa Mais Médicos serão enviados para Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Segundo ela, o grupo irá para o território a partir de 14 de março. Depois, mais cinco profissionais vão se juntar à equipe.   “Primeiro, eles fazem durante uma semana uma preparação para conhecerem melhor a realidade e agirem de forma mais adequada”, explicou Nísia Trindade. “Esta é uma ação de caráter permanente”, acrescentou.   A ministra ressaltou ainda que os yanomami, principalmente as crianças, já apresentam melhora no quadro de saúde em razão dos atendimentos emergenciais da Força Nacional do SUS. “Já temos crianças saindo do quadro mais grave para uma situação de recuperação”, afirmou.   De acordo com dados do Ministério da Saúde, após um mês de decretada a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no territór...

Foto: Rodrigo Lacerda de Carvalho / Divulgação O Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou um aumento de 5,99%, a partir de 1º de abril de 2023, nos salários de seus procuradores e promotores de Justiça. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Judiciário baiano nesta quinta-feira (23), em ato normativo assinado pela procuradora-geral Norma Cavalcanti.   O ato normativo em questão prevê ainda reajustes automáticos para 2024 e 2025. Um procurador de Justiça, por exemplo, que recebe hoje R$ 35.462,22, passará a receber R$ 37.589,95 em abril de 2023, R$ 39.717,69 em fevereiro de 2024 e R$ 41.845,48 em fevereiro de 2025.   O planejamento de reajuste salarial para os próximos anos também está definido para promotores de Justiça, sejam eles substitutos, de entrância inicial, de entrância intermediária ou de entrância final.   A medida acompanha  os aumentos salariais definidos no fim de 2022 para os maiores quadros dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, ...

  Foto: Divulgação O resultado final dos processos seletivos destinados a professores da Educação Básica, Profissional e Indígena e a mediadores do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC) está publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (23) pelo governador Jerônimo Rodrigues.   “É assim que a gente quer começar e qualificar o nosso ano letivo. Parabéns a todos nós e vamos para frente, a Educação precisa desse vigor", afirmou o governador.   Foram ofertadas 1.800 vagas para professores, sendo 1.119 para a Educação Básica, 626 para a Educação Profissional e 55 para a Educação Indígena. Para os mediadores do EMITEC foram ofertadas 315 vagas. De acordo com os editais das seleções, os contratos de trabalho serão sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), pelo prazo de 36 meses, podendo ser renovados por igual período, com carga horária de trabalho de 20 horas semanais.   Para a secretária Adélia ...

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O Núcleo de Biologia e Bioquímica do Instituto de Criminalística da Polícia Científica, localizado no Butantã, zona oeste de São Paulo, se prepara para receber as amostras de DNA que podem ajudar a identificar vítimas dos deslizamentos de terra e enchentes que atingiram São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, no último final de semana.   Até a noite de quinta-feira (23), 42 corpos que chegaram ao IML (Instituto Médico Legal) de Caraguatatuba já foram identificados. Um passava por exames.   O governo paulista afirmou ter localizado 50 corpos, sendo 49 deles em São Sebastião e um em Ubatuba. Outras dezenas de pessoas estão desaparecidas.   A identificação pela Polícia Científica é necessária em casos em que a decomposição natural e o impacto do soterramento dificultam o reconhecimento por meios como reconhecimento pessoal.   Após quase uma semana do desastre, as vítimas terão de passar por procedimentos como análise de documentos ...

Mikhail Galuzin, vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, fez o anuncio em entrevista ao TASS Foto: Mauro Pimentel / AFP O vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Mikhail Galuzin, anunciou em entrevista divulgada nesta quinta-feira, 23, pela agência de notícias russa TASS, que governo de Vladmir Putin está analisando as propostas e paz para guerra contra Ucrânia enviadas pelo presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula falou da necessidade de paz e se mostrou contra o envio de armas, munições ou outras tecnologias bélicas ao governo de Volodymyr Zelensky.  "Tomamos nota das declarações do presidente do Brasil sobre o tema de uma possível mediação, a fim de encontrar caminhos políticos para evitar a escalada na Ucrânia, corrigindo erros de cálculo no campo da segurança internacional com base no multilateralismo e considerando os interesses de todos os envolvidos", disse o chanceler. "Estamos examinando as iniciativas, principalmente do pon...

Fotos: BLOG DO ANDERSON Uma Audiência Pública no Plenário Vereadora Carmem Lúcia prestou homenagens ao Projeto Quintas de Maio, idealizado por Valdevi Barreto Lemos Filho, o popular Vadinho Barreto. Ao longo de duas décadas o Projeto Quintas de Maio revela artistas e movimenta a cultura de Vitória da Conquista. O evento contou com personalidades de diversos segmentos da Sociedade e Conquistense. O presidente do Parlamento Municipal, Hermínio Oliveira Neto, do Podemos, abriu a audiência ressaltando a importância da valorização da cultura e da importância das produções de Vadinho Barreto.  “Vadinho é um grande entusiasta da nossa cultura. Um incansável na luta pelo reconhecimento cultural e o criador desse importante Projeto que é o Quintas de Maio”, falou.” Ao falar em cultura na nossa cidade, logo vem Vadinho Barreto em nossa memória”,  afirmou a ex-vice-prefeita e mãe da prefeita Ana Sheila, Irma Lemos Santos Andrade. Testemunha da trajetória, o professor Paulo Fernando de Ol...