Wagner participa de audiência no STF
Por Dárcio Alves
O
governador Jaques Wagner e dirigentes do agronegócio do oeste baiano
participaram, nesta terça-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF),
em Brasília (DF), de uma audiência de conciliação com representantes
dos estados do Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Piauí, para debater
sobre a delimitação de divisas – tema da Ação Cível Originária (ACO)
347, da qual é relator o ministro Luiz Fux. Segundo informações da
Secretaria de Comunicação, “a audiência foi convocada pelo
ministro-relator, que destacou ter o tema potencial de gerar profunda
insegurança jurídica na região em disputa, com consequências de ordem
jurídica, política e social, exigindo uma solução célere por parte do
Judiciário”. ”Sob uma ótica moderna do processo judicial, a fase conciliatória é de notória importância”,
sustentou o ministro, segundo nota da secretaria, ressaltando que a
possibilidade de se inaugurar um processo capaz de levar a um desfecho
conciliatório é proveitosa ao interesse público e nacional. Ainda
segundo nota enviada à imprensa, foram convocados a comparecer à
audiência governador, secretário estadual de segurança, procurador-geral
e procurador-chefe da representação em Brasília de cada um dos estados
envolvidos na disputa. Goiás, Piauí e Tocantins reivindicam cerca de 100
mil hectares do território baiano, que julgam pertencentes aos seus
territórios. O governador e os dirigentes do agronegócio são contra o
desmembramento da Bahia.