Caatiba: Omar tem contas revisadas e rejeitadas
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O
Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (4),
rejeitou as contas da Prefeitura de Caatiba, exercício de 2011, da
responsabilidade de Omar Souza Barbosa. As referidas contas haviam sido
aprovadas por unanimidade com ressalvas, na sessão do dia 6 de novembro
de 2012, mas o relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, detectou a
existência de “erro material” na digitação da conclusão do
Parecer Prévio nº 628/12, e apresentou, na forma do art. 29, § 3º da
Resolução TCM nº627/02, um pedido de revisão..
No
novo parecer, foi votada a rejeição das contas e mantida a imputação de
multas de R$ 2.500,00 e R$ 28.800,00, além de ressarcimento de R$
13.258,92. O gestor ainda pode recorrer da decisão. No reexame das
contas de Caatiba, foi detectada a existência de claro equívoco, vez que
a comparação da linha argumentativa não representou o efetivo silogismo
com a conclusão. As contas foram rejeitadas em razão da reincidência na
extrapolação do índice máximo para despesa total com pessoal, sendo
gasto o montante de R$ 8.662.712,28, correspondendo a 57,33% da receita
corrente líquida de R$ 15.109.856,22. O prefeito Omar Barbosa foi
reincidente pelo terceiro exercício consecutivo, pois excedeu em gastos
com pessoal no ano de 2009, alcançando o índice de 62,26%, e em 2010, de
65,45%.