Câmara aprova cotas para negros em concurso públicos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto
que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta
e indireta da União a candidatos negros que assim se declararem na
inscrição. O resultado da votação foi de 314 votos a favor, 36 contra e
seis abstenções. A matéria vai para análise do Senado. A reserva de
vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso
público for igual ou superior a três. De acordo com o texto, a reserva
de vagas a candidatos negros deverá constar expressamente nos editais
dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas
correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego público
oferecido. Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros
aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no
concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Durante a
discussão do projeto na noite de hoje, chegou a ser colocada a
possibilidade de se estender a cota de 20% para os cargos comissionados
do Executivo. A proposta, no entanto, não teve apoio e foi derrubada. A
discussão no plenário teve momentos mais acalorados em que opositores e
favoráveis ao estabelecimento dos percentuais para negros se alternaram
nos microfones.
Agência Estado