Oposição protocola CPI da Petrobras no Senado
Foto: Leonardo Sussuarana
Com
28 assinaturas, uma a mais que o mínimo necessário, o senador Álvaro
Dias (PSDB-PR) protocolou na manhã desta quinta-feira (27) no Senado
Federal o pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
para investigar a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos,
pela Petrobras. O texto do requerimento tem como objetivo investigar
supostas irregularidades cometidas entre 2005 e 2014 em quatro pontos:
compra da refinaria de Pasadena; indícios de pagamento de propina a
funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore para
obtenção de contratos com a Petrobras; denúncia de que plataformas
estariam sendo lançadas ao mar sem equipamentos de segurança
necessários; e indícios de superfaturamento na construção de
refinarias. Com o protocolo a CPI não está automaticamente instalada.
Ainda há um caminho sem prazos para percorrer. O primeiro passo começa
na secretaria da Casa, que fará a conferência dessas 28 assinaturas.
Depois, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), precisa ler o
requerimento em plenário - o que não tem data para ocorrer. Até a meia
noite da data da leitura, parlamentares podem retirar suas rubricas e,
se o número total for menor que 27, a investigação não pode ser
instalada. Se for maior, aí, sim, está instalada a CPI. Paralelamente ao
pedido de apuração no Senado, a oposição trabalha para coletar
assinaturas também na Câmara. Se os partidos conseguirem alcançar 171
adesões de deputados, os parlamentares cancelarão o procedimento no
Senado para priorizar a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito (CPMI), reunindo congressistas das duas Casas e, acreditam,
minimizando a influência do governo Dilma Rousseff na condução das
Investigações.
Agência Estado