Cândido Sales: Prefeito Hélio Fortunato diz que mudança de Comarca é boato
Wilson Mattos e o prefeito Helinho
Wilson Mattos e o prefeito Helinho
Na tarde desta Quarta (27), durante entrevista ao Programa “Panorama Geral” na Rádio Nova Conquista Fm, o Prefeito de Cândido Sales Hélio Fortunato, disse que a informação de que a Comarca de C. Sales, seria agregada à Comarca de Encruzilhada, é mera especulação.
Segundo o Prefeito, ele esteve na última terça feira (25), no tribunal de Justiça em Salvador, e constatou que, não são verdadeiras as informações. O projeto de agregação já foi aprovado pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária do tribunal. O próximo passo será decidido ainda na capital. A proposta será encaminhada para votação pelo pleno do órgão. No entanto, o Prefeito disse ter sido informado que, ainda não há data prevista para a remissão.
Ainda segundo Fortunato, Cândido Sales não se enquadra nos requisitos para essas mudanças. A junção das circunscrições e varas obedecerá, segundo a assessoria do TJ-BA, a critérios técnicos.
As comarcas que não tiverem juiz titular e o volume de processos ajuizados, nos últimos três anos, for igual ou menor a 50 por mês, serão integradas a outra de maior volume processual e que esteja a até 50 quilômetros de distância. Os fóruns das cidades, no entanto, continuarão em funcionamento.
O Prefeito informou durante a entrevista, que esse não é o caso de Cândido Sales, cuja Comarca excede esse volume de processos. Até porque a cidade, é fronteira de estado com Minas Gerais, e cortada por uma Rodovia Federal a BR-116, onde são feitas diariamente, vários flagrantes e apreensão de drogas. Sendo que esses inquéritos são lavrados na Delegacia local e conseqüentemente, remetidos para o Fórum local.
Informações da rádio Nova Conquista Fm