Moraes determina suspensão de processos sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS

Ministro determinou suspensão até julgamento de recurso no STF sobre o tema

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos na Justiça sobre a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Segundo a decisão, os processos sobre o tema nas instâncias inferiores do Judiciário deverão permanecer suspensos até o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão do STF.

Segundo o G1, o STF havia decidido, em dezembro passado, que todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito à medida. A análise do recurso na Corte está prevista para ocorrer entre os dias 11 e 21 de agosto, no plenário virtual.

A “revisão da vida toda” abre a possibilidade de aplicar regra mais vantajosa para segurados da Previdência no cálculo dos seus benefícios.