Foto: Edição BDA
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciaram apurações sobre o desembargador Magid Nauef Láuar, após denúncias de abusos sexuais divulgadas por parlamentares mineiras. O magistrado participou do julgamento que absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Indianópolis, no Triângulo Mineiro.
Denúncias e mobilização social
As deputadas Bella Gonçalves (Psol/MG) e Duda Salabert (PDT/MG) afirmaram ter recebido relatos de pessoas que dizem ter sido vítimas do desembargador durante a adolescência. Segundo Bella, a gravidade das acusações exige investigação imediata e o afastamento cautelar do magistrado. Duda destacou que a decisão judicial relativizou o crime de estupro de vulnerável ao considerar “vínculo afetivo” e “consenso”, o que, para ela, representa um grave retrocesso.
Em resposta, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, instaurou procedimento para que o TJMG e o desembargador prestem esclarecimentos em até cinco dias. O processo tramita sob sigilo por envolver uma menor de idade.
Protestos e reação da sociedade civil
A absolvição gerou forte reação popular. Dois atos estão marcados para quarta-feira (25) em Belo Horizonte: às 15h30, em frente ao TJMG, e às 17h30, na Praça Sete. Movimentos sociais, como a Marcha Mundial das Mulheres, classificaram a decisão como “violência institucional” e “retrocesso civilizatório”, reforçando que crianças não podem consentir em relações sexuais.
Relatos das vítimas
As denúncias contra o desembargador descrevem episódios de tentativa de abuso ocorridos em ambientes de confiança e proximidade com sua família. As vítimas afirmam que permaneceram em silêncio por anos, mas decidiram se manifestar após a repercussão da absolvição, que trouxe à tona memórias traumáticas.
Posição oficial
O TJMG confirmou ter recebido representação sobre os fatos e informou que já instaurou procedimento administrativo para apurar possível falta funcional do magistrado.
Fonte: Brasil de Fato e ICL Notícias