Blog do Dárcio Alves

O número de eleitores com idades entre 16 e 18 anos voltou a crescer este ano segundo dados divulgados nesta terça-feira (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para as eleições de 2012, o número de jovens que participarão do primeiro pleito chegou a 2.913.627. Em 2010, esse número era 2.391.092. Para as eleições municipais que ocorrem em outubro, 1.157.551, ou 0,82% do total de eleitores terão 16 anos e 1.756.076 (1,25%) terão 17 anos. Para o TSE, o crescimento é fruto do interesse e da participação dos jovens na política. A inserção do jovem no cotidiano político é estimulada pelo órgão através do Projeto Jovem Eleitor, que traça panorama da importância do voto. Para eleitores com idades entre 16 e 18 anos, o voto é facultativo. Via BN

Um dos processos que tramitam na Justiça, no qual figura como réu em Ações propostas pelo Ministério Público Estadual e Federal, respondendo por possíveis atos de improbidade administrativas, acaba de ser julgado pela Justiça Federal da 1ª Região. No último dia 4, o Juiz Titular da Justiça Federal da 1ª Região, em Vitória da Conquista, João Batista de Castro Júnior, atendeu a pedido do Ministério Público Federal na Bahia, representado pelo Procurador Geral da República Mário Alves Medeiros, em Ação de Improbidade Administrativa [Lei 8429/92 - Processo nº 0000341-82.2010.4.01.33070], e condenou o ex-prefeito Gesiel Ribeiro Oliveira a ressarcir os cofres municipais no valor de R$ 62.171,50, a ser atualizado até a data do pagamento.  Os recursos foram utilizados para aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Choça, que foi sacado irregularmente do Programa de Proteção Social à Infância, Adolescência e Juventude (PAC). Na decisão,...

Gestores públicos com contas rejeitadas nos Tribunais de Contas da União, do Estado e dos Municípios e que concorrem a cargos em outubro têm motivos para não estarem tranquilos quanto à manutenção das candidaturas até o final do pleito – e talvez mesmo depois de eleitos. Segundo o corregedor regional eleitoral da Bahia, juiz Josevando Souza Andrade ( foto ), a legislação vigente aponta que, mesmo que tenham as candidaturas chancelas num primeiro momento, os candidatos podem ter o registro de candidatura cassado caso se confirme a rejeição das contas pelos tribunais. A situação foi levantada por Andrade quando questionado pelo Jornal Tribuna da Bahia sobre o caso do ex-prefeito de Seabra, Dálvio Pina Leite (PSD), que obteve liminar junto à desembargadora Daisy Lago Ribeiro Coelho para ter seu nome excluído da listagem encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “Nesse caso, por exemplo, ele obteve uma decisão em...

A medida faz parte de um pacote de incentivo à indústria, mas deve beneficiar também os consumidores residenciais. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo vai cortar todos os encargos federais da conta de energia elétrica, o que deve baratear as faturas em 10% para o consumidor doméstico. Segundo ele, isso será feito porque a geração de energia elétrica é uma atividade barata, “mas que encarece no meio do caminho”. “Vamos retirar esses obstáculos que estão no meio do caminho e, com isso, vamos ter uma tarifa reduzida sobretudo para o consumidor mais forte que são os industriais. Vamos retirar todos (encargos)”, disse, durante cerimônia de balanço do PAC 2, em São Paulo. Lobão prevê que o anúncio oficial seja feito em um período entre 15 e 30 dias, prazo no qual o governo deverá enviar uma Medida Provisória ao Congresso. Além disso, ele também informou que o governo está concluindo a proposta de renovação dos contratos de concessão de energia...

Caminhoneiros de todo o Brasil planejam uma paralisação a partir da zero hora desta quarta-feira – dia de São Cristóvão, o padroeiro da categoria – em protesto contra as recentes mudanças regulatórias do setor. O Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) promete que os trabalhadores vão cruzar os braços até que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) envie uma resposta sobre a sua pauta de reivindicações. Entre as reclamações do movimento está a instituição do controle da jornada de trabalho, por meio da Lei 12.619. Ela determina que todo caminhoneiro cumpra intervalo de 11 horas de descanso ininterrupto a cada 24 horas – medida que busca inibir jornadas longas ao volante e reduzir o número de acidentes nas estradas. Nas longas distâncias, por exemplo, como é que se vai cumprir um tempo de descanso diário de 11 horas, sob pena de o próprio motorista ser multado pela Polícia Rodoviária? - questionou Nélio Botelho, presidente do movimento. A categoria reclama que alt...

Segundo a Justiça Eleitoral, os candidatos podem escolher o nome de urna que quiserem, seja um apelido ou nome próprio. Em 2002 e 2006, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito e reeleito utilizando como nome na urna apenas Lula. Em 2010, a presidente Dilma Rousseff se elegeu com o nome de urna Dilma. No mesmo ano, o palhaço Francisco Everardo Oliveira Silva foi eleito o deputado federal mais votado do Brasil, com 1.353.367 votos, utilizando o nome de Tiririca, pelo qual já era famoso antes das eleições. Nas eleições municipais em outubro deste ano, 222 candidatos resolveram escolher nomes de urna –-aquele que aparece na urna eletrônica–- iguais aos de três campeões em eleições anteriores. Ao todo, 106 políticos escolheram Lula, 68 candidatas escolheram Dilma e 48 optaram por Tiririca como o nome de urna, de acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).  Coincidência  Em Cândido Sales, o professor Delvino Evangelista dos Santos (PSB), 40, tenta um...

O macaco encontrado segunda-feira (16) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, município de Cândido Sales, está sendo atendido por uma equipe do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas/Ibama) em Vitória da Conquista. “Quando os policiais chegaram ao local constataram que o macaco estava em uma caixa. Ele se encontrava com maus tratos, muito magro e fizeram o recolhimento dele, trazendo-o para ser encaminhado ao Ibama em Vitória da Conquista”, disse o agente Ronildo Ferreira da PRF. De acordo com a veterinária Rosana Ladeia, que trabalha na recuperação do animal, o "macaco barbado", como é conhecida a espécie Alouatta Guariba, já foi medicado e começa a se alimentar espontaneamente nesta terça-feira (17). "Ele chegou aqui muito debilitado, bastante magro. Aplicamos anti-parasitários e ele já está comendo. Toda a equipe trabalha para sua recuperação", diz Rosana Ladeia, veterinária. “O estado geral dele não é bom, ele está extremamente magro,...