Com decréscimo populacional, dois municípios baianos podem ter repasse do FPM reduzido
Município de Ibiassucê / Foto: Reprodução / Caculé Online
Município de Ibiassucê / Foto: Reprodução / Caculé Online
Embora o número de habitantes na Bahia tenha registrado aumento, chegando a 15.344.447 pessoas no território, dois municípios baianos tiveram decréscimo populacional: Coronel João Sá e Ibiassucê. Como essa contagem é um dos parâmetros do Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM), já que o fundo é distribuído a partir da estimativa de indicadores econômicos e sociodemográficos, essas cidades podem perder receita. Nesses casos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta que os prefeitos entrem com recurso junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) para a revisão da estimativa de população, a fim de manter os valores do FPM repassados no próximo ano. Em situação oposta, oito cidades obtiveram ganho populacional significativo, o que deve mudar positivamente o repasse para 2018. É o caso de Barreiras, Caculé, Esplanada, Macaúbas, Maiquinique, Nordestina, Rio de Contas e Itambé. "Lutamos, desde o início do ano, e conseguimos formalizar esse acréscimo populacional em tempo hábil. Tínhamos perdido o distrito de São José do Colônia, mas ele foi reintegrado por conta da divisão territorial e estávamos trabalhando com um 'déficit' de FPM. Com o aumento do FPM para 2018, vamos ter um fôlego nas contas públicas do município, que estão em uma dificuldade tremenda", destacou o prefeito de Itambé, Eduardo Gama. Os demais 407 municípios mantiveram a Previsão Coeficiente do FPM. No geral, o levantamento divulgado pelo IBGE, na última quarta (30), apontou que a população brasileira cresceu 0,77%, passando de 206.114.067 para 207.660.929 habitantes.