Essa possível renovação caberá ao Tribunal de Contas da União (TCU), mesmo que o Brasil tenha saído do estado de calamidade.
O Auxílio Emergencial pode ser novamente liberado caso necessário. Essa possível renovação caberá ao Tribunal de Contas da União (TCU), mesmo que o Brasil tenha saído do estado de calamidade.
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Todavia, a 8ª parcela do benefício dependerá da aprovação da PEC dos Precatórios. Essa proposta também tem o Auxílio Brasil como responsabilidade e já recebeu parecer favorável em dois turnos na Câmara dos Deputados. O texto agora segue para apreciação no Senado Federal.
No entanto, caso a PEC demore de ser aprovada, tardando a possibilidade da abertura de espaço do Orçamento 2022, o novo programa social não poderá ser implementado. Com isso, milhares de pessoas ficarão desamparadas nos últimos meses de 2021.
Diante disso, a alternativa para não deixar as famílias carentes sem a renda é liberar mais uma parcela do Auxílio Emergencial. Caso isso aconteça, o TCU deve fazer reajustes no benefício.
Por Estér Farias