Sessão foi adiada após falta de consenso sobre a redução de verbas para o novo PAC, prevista no texto final do relator
Foto: Edílson Rodrigues/Agência Senado
De acordo com uma reportagem do Metrópoles, a reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional que estava prevista para a tarde desta quarta-feira (20) foi adiada para a manhã desta quinta-feira (21) após polêmicas envolvendo a redução de verba destinada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Orçamento de 2024, que está numa primeira versão do relatório final do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). O Metrópoles aponta que no texto, o relator manteve a meta de déficit zero estabelecida pelo governo federal no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no início do ano, e determinou a redução nos valores destinados ao PAC, que passaram de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões, entre outros cortes.
A previsão era que a votação ocorresse ainda nesta quarta. No entanto, segundo apurou o Metrópoles, o adiamento ocorre por conta da falta de consenso causado pelos cortes no PAC. O Planalto tenta reverter a redução de verbas do programa do governo federal que prevê uma lista extensa de investimentos em obras de infraestrutura pactuados com estados e municípios.
A continuação da reunião ordinária da comissão foi reagendada para às 9h30 de quinta-feira, após reunião de lideranças partidárias com assento na CMO, marcada para às 9h. A expectativa é que o Orçamento 2024 seja votado em plenário ainda na quinta, acrescenta o Metrópoles. Ainda segundo o Metrópoles, após a divulgação do relatório com cortes no PAC, o relator disse que apresentará ainda nesta quarta um novo texto, que terá recomposição de R$ 11,2 bilhões para o programa do governo federal.