Inquéritos contra políticos podem chegar ao STF após o carnaval, diz Janot
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Procurador-geral da República, Rodrigo Janot
Os inquéritos contra políticos suspeitos de envolvimento do esquema de corrupção na Petrobras, desvendado pela Operação Lava Jato, chegarão ao Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro, mas talvez só depois do carnaval. O cronograma de trabalho está sendo discutido na tarde desta terça-feira, 27, em Brasília, por um grupo de procuradores montado para auxiliar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele havia anunciado ano passado que levaria os inquéritos das autoridades envolvidas na Operação Lava Jato ao Supremo na volta do recesso do Judiciário – que acaba na próxima segunda-feira, dia 2. A menos de uma semana da retomada dos trabalhos da Corte, o procurador não está seguro de que conseguirá remeter os casos antes do carnaval, mas segue com o mês de fevereiro como prazo final. Ele quer enviar todos os inquéritos e denúncias ao mesmo tempo para o STF para “tirar o peso” da Lava Jato das costas da PGR. A partir daí, caberá ao Supremo conduzir as decisões sobre a investigação de autoridades e parlamentares com foro privilegiado. Quando avaliar que não é mais necessário investigar o político suspeito – pois já existem indícios de provas suficientes -, o procurador pode encaminhar ao STF a denúncia direta. Neste caso, não é preciso pedir abertura de inquérito e os ministros do Supremo decidirão diretamente se abrem ação penal ou arquivam o pedido do procurador. Até o momento, os casos que chegam ao STF referentes à Lava Jato têm permanecido em segredo de Justiça – caso das delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, que tiveram de ser homologadas pelo ministro Teori Zavascki. Nos inquéritos contra políticos, contudo, o sigilo não será a regra. O procurador-geral deseja pedir segredo de Justiça apenas quando a publicidade do processo atrapalhar a produção de provas.
Estadão Conteúdo