Levy garante a Estados aval para novos empréstimos
Foto: Wilson Dias/ABr
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avisou aos governadores que vai começar a liberar nos próximos meses espaço para Estados tomarem novos empréstimos, depois de represar o endividamento no 1.º semestre. Em outra frente para dar fôlego aos gestores, ele informou que o governo está aberto a permitir o uso de depósitos judiciais para pagamento de dívidas, medida recém-aprovada no Congresso.Um dos maiores motivos de insatisfação dos governadores é a demanda represada para a contratação de empréstimos externos e internos. A liberação dará alívio ante à recessão que impacta a arrecadação. A sinalização de Levy é a de que o Tesouro vai dar prioridade às operações que já estão dentro do Programa de Ajuste Fiscal que os Estados têm com a União.Levy já tinha avisado a secretários de Fazenda que tinha organizado as demandas dos Estados e, agora, iria liberar os empréstimos. Os governadores vão usá-los para investimentos.A liberação de parte dos empréstimos represados já está na conta da reprogramação fiscal para 2015, que reduziu de 1,1% para 0 15% do PIB a meta de superávit primário das contas do setor público. Com a mudança da política fiscal, a meta dos Estados e municípios caiu de R$ 11 bilhões (0,2% do PIB) para R$ 2,9 bilhões.A liberação para endividamento integra a “agenda positiva” do Planalto para os Estados. Na quinta-feira, 30, Levy disse que está “havendo um consenso” no governo para o uso dos depósitos para pagamentos de dívidas de Estados e municípios. “Do ponto de vista do governo federal (a questão dos depósitos) é um gesto para facilitar a vida dos Estados. Isso é uma flexibilização, permite a eles terem acesso a recursos relativamente vultosos”, declarou, ao sair da reunião da presidente Dilma Rousseff com governadores de 26 Estados.
Estadão