Governo Lula extingue a “taxa das blusinhas” e compras internacionais ficam mais baratas

 

O governo federal decidiu encerrar a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas pelo programa Remessa Conforme. A medida foi oficializada nesta terça-feira (12) por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União. A isenção já está em vigor.

A mudança impacta diretamente consumidores que compram em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. Segundo especialistas, o efeito será imediato: produtos importados, em sua maioria vindos da China, devem ficar mais baratos. Além disso, a valorização do real frente ao dólar reforça a queda nos preços.

Como muda na prática

Antes, uma compra de US$ 50 podia chegar a US$ 72,29 (cerca de R$ 354) após a incidência do imposto de importação e do ICMS. Agora, sem a taxa federal, o valor cai para aproximadamente US$ 60,24 (R$ 295), já com o ICMS embutido.

Impacto econômico

Para consumidores, a medida representa alívio no bolso. Já para a indústria nacional, especialmente o setor de moda, o fim da taxa é visto como ameaça. Economistas lembram que o imposto criado em 2024 funcionava como proteção contra a entrada de produtos asiáticos baratos, ajudando a preservar empregos e competitividade. Empresários classificaram a decisão como “retrocesso econômico”.

Histórico da taxa

- Criada em agosto de 2024, após aprovação no Congresso.  

- Dez estados elevaram o ICMS de 17% para 20% em 2025.  

- Entre janeiro e abril de 2026, a Receita arrecadou R$ 1,78 bilhão com o imposto, recorde para o período.