Quase 90% das prefeituras baianas
estão impedidas de firmar convênios, segundo a CNM
Publicado por Dárcio Alves
Queda nos repasses federais e aumento do piso salarial dos
professores, são apontados como principais causas do impedimento.
Baseada nos dados da CNM, UPB
está realizando seu próprio levantamento sobre a situação dos municípios
Quase 90% dos municípios baianos
estão impedidos de celebrar convênios com a União, segundo pesquisa realizada
pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O levantamento mostra que 370 das 417 cidades (88,7%) do
Estado estão irregulares com o Cadastro Único de Convênios (Cauc), da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado surpreendeu a CNM porque a
pesquisa revelou que nesta situação também se encontram 4.458
(80,1% do total) dos municípios brasileiros.E este quadro foi revelado menos de
30 dias após o “Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas” promovido pelo
governo federal, entre os dias 28 e 30 de janeiro deste ano. Um levantamento
local está sendo realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e deve
estar concluído esta semana. Maria Quitéria Mendes, presidente da entidade e
prefeita de Cardeal da Silva (142 km de Salvador) explicou que recebeu os dados
da CNM, e determinou pesquisa detalhada sobre as causas e a real situação de
cada prefeitura.Na Bahia, em janeiro, um total de 346 municípios estava com
itens irregulares no Cauc. Até o dia 20 de fevereiro, esse total subiu para
370, o que representa um crescimento de
6,9%. Mais grave é que 236 municípios do contingente apresentam mais de três
itens irregulares. A CNM e a UPB não divulgaram lista das cidades com
problemas.
Novos gestores
Maria Quitéria Mendes lembrou que
a Bahia tem este ano 270 novos gestores municipais. Alguns deles sucederam a
aliados políticos, que prestaram contas sem problemas. Mas outros venceram
opositores e nestes casos, a sucessão tanto pode ter sido cordial, como pode
ter ocorrido até falta de repasse de documentos, salientou.
Em todos os casos, a pesquisa da
UPB vai identificar qual o tipo de
problema e como será possível ajudar, explicou Maria Quitéria. Disse ainda que
o problema geral é que a gestão pública na região Nordeste, como um todo, é
muito atrasada e pouco eficiente. Parte disso pelo fato de a mão de obra não
possuir qualificação. Para compensar, os prefeitos contratam consultorias a
altos preços, onerando ainda mais as contas municipais. “Os prefeitos têm que
ser bons gestores, não apenas bons políticos”, salienta a presidente da UPB .
Causas
Para Luiz Caetano, ex-presidente
da UPB e ex-prefeito de Camaçari os dados revelados pela pesquisa não são uma
surpresa. Ele avalia que o quadro vinha se agravando desde a sua gestão à
frente da entidade. E aponta como motivo a redução da arrecadação, aumento com
gasto de pessoal, principalmente com a elevação do piso dos professores. “Como
os gestores ultrapassaram o percentual de 54% de gasto com pessoal, conforme
prevê a lei de responsabilidade fiscal, é normal que tenham elaborado relatório
com vários problemas que foram rejeitados”, analisa Luiz Caetano.
E os dados parecem confirmar Luiz Caetano. Esta é a
primeira vez nos levantamentos da CNM que o número de municípios com itens a
comprovar relativos à entrega dos relatórios previstos na Lei Complementar nº
101/2000 (LRF) é maior que os itens relativos à previdência. Mesmo assim o
grande impeditivo aos convênios são as regularidades relativas a
previdência, o calcanhar de aquiles dos
municípios.
Fonte:A Tarde