SEM PLEBISCITO: presidente da OAB afirma que Dilma recuou da ideia
Por Dárcio Alves
Após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff (PT) nesta terça-feira 25, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, afirmou que a mandatária ficou convencida de que a proposta de convocar uma constituinte para a reforma política não seria adequada. Segundo o jornal Estado de S.Paulo, Coelho argumentou contra a proposta e sugeriu que a presidenta recuasse.
“Sobre a Constituinte, levamos à presidente da República o risco institucional, o perigo para as nossas instituições de uma Constituinte ser convocada. Buscamos demonstrar que é possível, necessário, urgente, mais rápido e efetivo fazer uma reforma política alterando a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos, sem alterar a Constituição Federal”, disse ao sair da reunião.
O advogado completou que Dilma se sensibilizou com a sugestão porque o plebiscito poderia atrasaria a reforma política. “O que foi proposto e o entendimento? Temos de fazer um plebiscito para aprovar a própria reforma política. A população tem de dizer diretamente qual a reforma política que quer, e não um plebiscito para chamar a Constituinte”, disse.
Pouco após o encontro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o governo considera fundamental a participação popular na reforma de política, mas contemporizou o discurso da presidenta na segunda-feira 24. “Achamos fundamental que a reforma política passe por um processo de ampla discussão com a sociedade. E o plebiscito tem o papel importante para que essa reforma ocorra. A presidenta quando falou, falou de um processo constituinte específico, não falou de uma constituinte, não falou de um plebiscito com questões que orientassem as decisões do Congresso”, disse.
“Ela falou que era necessário um processo constituinte específico. Como seria esse processo? Não foi discutido. Óbvio que temos diferentes teses. Uma das teses é a da assembleia constituinte, que muitos defendem. Nenhuma das teses deve ser ignorada. Aliás, a decisão é do Congresso”, concluiu o ministro.