Projeto no Senado ressuscita AI-5, agora no futebol
Senador Walter Pinheiro autor do projeto
Blog do Juca Kfouri
Senador Walter Pinheiro autor do projeto
O ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous usou a sua página no Facebook para qualificar como “o AI-5 do futebol” o projeto de lei 728/2011 de autoria dos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA) proibindo greves no país durante os jogos da Copa do Mundo.
Além disso, o projeto inclui o “terrorismo” no rol de crimes com punições duras e penas altas para quem “provocar terror ou pânico generalizado”.
“Esse monstrengo, se virar lei, suspende a Constituição e, ao criar o tipo penal, totalmente aberto, de terrorismo, sepulta, de vez, o direito constitucional à manifestação pública”, afirma Damous.
O advogado lembra que o Estado brasileiro afirma que não se “curvará” à OEA, para processar e punir torturadores, em cumprimento a tratados internacionais firmados pelo Brasil.
No entanto – disse – se “ajoelha” diante da FIFA e se submete a aprovar leis de exceção ao nosso ordenamento constitucional”.
Damous não tem dúvida de que os combates que se avizinham serão duros.
