Ex-presidente é acusado de violar medidas cautelares ao se manifestar virtualmente em evento contra o STF
Em uma decisão que reacende os debates sobre os limites da liberdade de expressão e o cumprimento de medidas judiciais, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi motivada pela participação de Bolsonaro, via chamada de vídeo, em uma manifestação realizada no domingo (3) em Copacabana, no Rio de Janeiro.
Participação virtual e violação de medidas
Segundo Moraes, Bolsonaro violou as restrições impostas anteriormente, que incluíam o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso a redes sociais e de comunicação com outros investigados. O vídeo da participação foi publicado por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, e posteriormente apagado, mas já havia circulado amplamente nas redes.
O ministro classificou a ação como “dissimulada” e afirmou que o ex-presidente agiu “dolosa e conscientemente” ao produzir material para seus apoiadores, com o objetivo de coagir o STF e obstruir a Justiça.
Medidas adicionais
Além da prisão domiciliar, Moraes determinou:
- Apreensão do celular de Bolsonaro
- Proibição de visitas, exceto de advogados autorizados
- Manutenção das restrições anteriores, como não sair de casa à noite ou nos fins de semana
Repercussão internacional
A decisão teve repercussão imediata na imprensa internacional. Veículos como The Washington Post, Reuters e Público (Portugal) destacaram que Bolsonaro é acusado de liderar uma organização criminosa com o objetivo de anular as eleições e planejar um golpe de Estado.
Reação de Bolsonaro
Em declarações recentes, Bolsonaro classificou as medidas como “covardia” e afirmou que enfrentará “a tudo e a todos”. Ele também apontou para a tornozeleira eletrônica que usa, chamando-a de “símbolo da máxima humilhação”.