Autor de habeas corpus de Lula impetrou 110 pedidos para si mesmo em 2001
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Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Maurício Ramos Thomaz, que se identifica como consultor, autor do pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi preso duas vezes por difamação veiculada em um jornal do interior de Minas. A primeira vez, em junho de 1998. Naquele ano, Thomaz foi condenado a seis meses e 20 dias de prisão, em regime semiaberto. Ele voltou a ser condenado em 2001 a 1 ano e 11 meses de prisão em regime aberto pelo mesmo crime. Na ocasião, o próprio Thomaz impetrou 110 habeas corpus em favor de si mesmo para se insurgir contra as condenações. Em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso, datada de 2001, o então ministro Nelson Jobim criticou o abuso da postura do consultor. “O impetrante, com sua postura abusiva, não tem demonstrado interesse real na modificação dos julgamentos mencionados”, escreveu Jobim no despacho. Nesta quarta-feira, 24, Thomaz reapareceu, agora como autor de um inusitado habeas corpus em favor do ex-presidente Lula que, segundo ele, estaria sob risco de sofrer uma ordem de prisão nos autos da Operação Lava Jato – nesta quinta-feira, 25, a Justiça Federal do Paraná, base da investigação sobre corrupção na Petrobrás, divulgou nota informando que não há qualquer investigação contra Lula. O habeas corpus de Thomaz foi protocolado no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4). Nele, o consultor dispara sucessivas ofensas ao juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato. Tantos foram os acessos e consultas à página da Corte na internet, em busca de informações sobre o habeas para Lula, que o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do TRF4 – responsável por julgar processos da Operação Lava Jato em segunda instância – decretou o sigilo neste processo. Gebran alertou que a busca em demasia “está prejudicando o sistema processual eletrônico do tribunal”.
Estadão