Comissão aprova orçamento com Bolsa Família preservado e superávit primário
Na votação mais importante do dia, que antecedeu a aprovação do orçamento, deputados e senadores evitaram que o programa Bolsa Família sofresse um corte de R$ 10 bilhões nas despesas previstas para o próximo ano.
O corte havia sido sugerido pelo relator-geral da proposta orçamentária, deputado Ricardo Barros, do PP do Paraná. Sem os cortes, a dotação para o programa em 2016 foi fixada em 28 bilhões.
Ricardo Barros tentou, até o final, reduzir os gastos para R$ 18 bilhões. Apesar de elogiar o programa, ele disse que o Bolsa Família possui problemas de gestão apontados por auditorias da Controladoria-Geral da União. O corte, segundo ele, não afetaria os atuais beneficiários, apenas aqueles que fraudam o sistema:
"Está no relatório um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, porque acho que ele é didático, é saneador, é uma lipoaspiração bastante importante no programa para que os recursos sejam efetivamente entregues às famílias que precisam. O corte não tiraria nenhuma família que realmente precisa da ajuda do Bolsa Família."
Durante a discussão, todos os deputados defenderam a manutenção do valor integral do programa. O deputado Danilo Forte, do PSB do Ceará, destacou a importância da concessão do benefício em um período de crise econômica, como o atual:
"Diante do futuro tão incerto que nós temos pela frente, acho que o Bolsa Família é a única alternativa, neste momento, capaz de garantir o mínimo para que essas pessoas possam sobreviver com dignidade."
Já o líder do governo na Comissão de Orçamento, deputado Paulo Pimenta, do PT gaúcho, disse que oito milhões de pessoas voltariam para o estado de extrema pobreza se houvesse redução dos recursos para o programa:
"Por isso que nós temos que recompô-lo integralmente... este programa para nós é sagrado e por isso nós defendemos que ele seja aprovado integralmente."
O governo acabou vencendo a votação, com apoio de partidos da oposição, que também se colocaram contra a redução do programa social.
O texto aprovado também contempla recursos para que o salário mínimo seja reajustado para 871,00 reais a partir de primeiro de janeiro.
O parecer final do deputado Ricardo Barros ainda precisa passar por mais uma votação, desta vez no plenário do Congresso Nacional, que tem sessão marcada para as 10 horas desta quinta-feira. Antes, os parlamentares devem votar o projeto da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê a meta de superávit primário de R$ 24 bilhões para o governo federal em 2016.
Reportagem – Janary Júnior