Foto: Acorda Cidade
O juiz da 1ª vara de fazenda pública de Ilhéus, Alex Venícius Campos Miranda, cancelou a eleição da Câmara de Vereadores de Ilhéus, cidade do Litoral Sul da Bahia, que ocorreu em 21 de dezembro do ano passado. O vereador Abraão Oliveira dos Santos foi destituído da presidência da câmara.
O juiz também ordenou o bloqueio de todas as verbas nas contas do CNPJ da Câmara Municipal de Ilhéus e multou o vereador Abraão Oliveira em 10 salários mínimos por “praticar ato que ofende a dignidade da Justiça, ao publicar portaria com conteúdo falso para tentar escapar da decisão liminar”.
Segundo o site Políticos no Sul da Bahia a sentença foi baseada em uma denúncia de vícios na eleição. Em março, o juiz já tinha suspendido a eleição por liminar, mas o Tribunal de Justiça derrubou a medida.
Entre as irregularidades denunciadas, estavam a votação aberta e a escrita manual dos nomes dos candidatos. Na eleição, foram escolhidos o vereador Abraão Oliveira dos Santos (PDT) como presidente; Ivo Evangelista (Republicanos), como vice; César Porto (PSB), como primeiro-secretário; e Fabrício Nascimento (PSB), como segundo secretário.
A sentença estabeleceu que a nova eleição deve ser feita em até 24 horas. Com a suspensão, o vereador mais velho assume a presidência temporariamente.