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O governo federal anunciou um novo benefício financeiro destinado às famílias de crianças nascidas com deficiência decorrente do zika vírus. Este auxílio, no valor de R$ 60 mil, será pago em parcela única pela previdência social do INSS.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que crianças afetadas pela síndrome congênita do vírus Zika no Brasil terão direito a uma indenização única de R$ 60 mil. O benefício será concedido a crianças de até 10 anos, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024.
O aumento dos casos de microcefalia no país tem sido associado à transmissão do vírus Zika pelo mosquito Aedes aegypti. Em Vitória da Conquista, onde há um número significativo de crianças afetadas, as famílias devem buscar o INSS para obter mais informações e iniciar o processo de solicitação.
O prazo para requerer a indenização se encerra em 31 de outubro, e os pedidos podem ser feitos pelo aplicativo Meu INSS ou em outros canais oficiais da instituição. A medida foi oficializada em uma portaria conjunta assinada por autoridades do Ministério da Previdência Social, Ministério da Saúde e pelo presidente do INSS.
Para a análise dos pedidos, o INSS exigirá documentos como certidão de nascimento da criança, identidade da mãe, além de laudos médicos comprovando a síndrome congênita causada pelo Zika vírus. Em alguns casos, exames adicionais poderão ser solicitados para confirmar que a condição decorre da infecção contraída durante a gestação.