Presidente do TJ-BA exonera servidores que não declararam relação de parentesco com magistrados
O
presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador
Eserval Rocha, exonerou 14 servidores de cargos temporários nesta
quarta-feira (23). O motivo para as exonerações foi o fato dos
funcionários não terem preenchido a declaração de parentesco, exigida no
Decreto 101/2014, publicada no dia 13 de fevereiro deste ano. O decreto
publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) convocou 121 servidores
de cargos temporários ou função gratificada para declararem se tinha
alguma relação de parentesco com magistrados ou servidores, inclusive
concursados, até o 3º grau. A ordem do presidente do TJ já previa
exoneração caso os servidores não declarassem a relação de parentesco.
Os servidores exonerados atuavam como chefe de unidades, assessores de
juízes e diretores de secretaria de varas.
