Justiça mantém a frase ‘Deus seja louvado’ na cédula do real
Por Dárcio Alves
A Justiça negou o pedido do Ministério Público Federal de São
Paulo para retirar a expressão “Deus seja louvado” das cédulas de real. A
decisão diz que a menção não parece um direcionamento estatal na vida
do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença. A
sentença é da 7ª Vara da Justiça Federal. A decisão é provisória e pode
ser revogada ou modificada. No início de novembro, o Ministério Público
entrou com uma ação civil pública para pedir que as novas cédulas de
real passassem a ser impressas sem a expressão.
O pedido, feito pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão,
afirma que a existência da frase nas notas fere os princípios do Estado
laico e de liberdade religiosa. Os custos de divulgação de uma possível
alteração nas cédulas podem chegar a R$ 12 milhões, estima o Banco
Central. O pedido de retirada da expressão causou polêmica.